exoneração alimentos contestação modelo
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão de Divórcio, cumulada com Pedido de Alimentos, Partilha de Bens Guarda e Regulamentação de ... de 15 (quinze dias) Réplica à Contestação de ID nº 135343747 ... Cumpra-se ... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ADELFREDO SANTOS BISPO e outros (2) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8018992-66.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:GISELE SANTOS DE SOUZA ... RÉU: ... Contestação aos pedidos inicialmente formulados cumulada com ... veículo automotor, tipo Motoneta, marca e modelo: Honda/Biz, Placa: OLF-6229, Ano de fabricação: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ORDINATÓRIO 8002424-76.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ficou intimado para apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, conforme Termo de ID ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... Parte Autora: JORGE LUIZ ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... REPRESENTADO: MIGUEL SUCH MORALES ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8004107-17.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:MIGUEL SOUZA DE CARVALHO ... RÉU: ... modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. ( ... )” ...
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Acordao N° 1398870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Preliminares. Documentos juntados em sede recursal. Não conhecidos. Inovação recursal. Conhecimento parcial do apelo. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Indeferimento prova oral. Prova documental e pericial existente
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, ... GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... TRANSITORIEDADE ... EXONERAÇÃO DE FORMA PAULATINA. RECURSO PARCIALMENTE ... contestação ... Contestação apresentada (ID 30657965), em ... A convivência paterna deve seguir o modelo acordado pelas partes sob o ID 46250738, o ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8010078-13.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:VALDINEI TUPINAMBA SANTOS ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8034563-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Em sede de Contestação", o Requerido, aduziu preliminarmente pela impugna\xC3" ... (OAB:BA25127) SENTENÇA Trata-se de Exoneração de Alimentos proposta por Antonio Fernando ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... citada, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: S. B. G ... ém exonerado dos alimentos, em virtude do modelo de guarda desejado ... Contudo, entende este ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:PAULO FERREIRA DE SOUZA ... RÉU: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] AUTOR:M. E. G. D. S. RÉU: CARLOS AUGUSTO DOS ... o prazo para a apresentação de contestação, decretou-se a revelia do Demandado, consoante a ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ... velho, e, ao final, pugna pela exoneração dos alimentos provisórios previamente ...
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Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ções de confiança; II - exoneração dos servidores não estáveis. §4º ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ... -se União para que apresente sua contestação ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... AUTOR: IVANILDO JOSE FERREIRA DE MOURA ... o prazo para apresentação de contestação, conforme certidão 232200155 ... Relatados, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: BRUNA EVELYN BRITO SANTOS ... citada, a parte Ré apresentou contestação e reconvenção no ID nº 190797318. Requer a re ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Exoneração] ... AUTOR:LUIZ CLAUDIO DE SANTANA OLIVEIRA ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... SENTENÇA 8000420-88.2023.8.05.0019 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra ... 20,00m² de fundo [ ... ] e u m veículo, modelo Fiat/Siena Fire Flex, ano 2007, placa J0G6392/BA ... Em contestação, a requerida alega preliminar de incompetência ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada por S. S. F. em face de ...
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Índice geral
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... 369 ... 168. Contestação e reconvenção: duas demandas, um só processo ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos em decorrência do direito de família ... : compromisso, escusa, remoção e exoneração ... 740 ... 281. Outros reflexos específicos da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (ID nº 114163723) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Modificação de Guarda cumulada com Exoneração de Alimentos proposta por JORGE RAFAEL MACHADO ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001242-17.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:ANSELMO OLIVEIRA SOUZA RÉU: Nome: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009741-87.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] AUTOR:AGUIKISON CHIMADA MEDEIROS DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) / [Alimentos] ... AUTOR:MIRTIS PEREIRA DOS SANTOS ... os elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... que o prazo para oferecer contestação tem como termo inicial a data da audiência de ... o ajuizamento de ação de exoneração, face o atingimento da maioridade da autora, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , bem como que ainda não houve contestação", o que torna desnecessária a providência do par\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:RONICLEY PEREIRA DOS SANTOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8004007-33.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ... modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...