exoneração alimentos contestação modelo
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Acórdão nº 70082445123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA E ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DA AUTORA. REDUÇÃO/EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. INDEFERIMENTO. VALOR DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRELIMINARES: Gratuidade de justiça: Considerando que a condição econômica da genitora da alimentada e da alimentada não se confundem, o fato de a genitora ser empresária não é motivo para revogação da...
... apelação cível. guarda e alimentos. ilegitimidade ativa. revogação da gratuidade udiciária da autora. redução/exoneração dos alimentos. indeferimento. valor de ... afirme o réu que Dounia trabalha como modelo e dessa atividade extraia renda, além das ... ção aos documentos vindos com a contestação (os quais eram os únicos juntados pelo demandado ... -
Direito Administrativo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... sua maior surpresa, constava que sua exoneração ocorrera “a pedido” ... Com base na ... -minado estabelecimento comercial vendia alimentos impróprios para consumo. Segundo a ... requeridos para apresentação de contestação (prazo comum de 30 dias) ... É importante ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... citada, a parte Ré apresentou contestação, na qual requereu a partilha, à razão de 50% ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Exoneração] AUTOR:VANDERLEY BASTOS DA SILVA RÉU: LAURA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , em petição de ID n° requer a exoneração da obrigação de pagar alimentos à filha maior, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , em petição de ID n° requer a exoneração da obrigação de pagar alimentos à filha maior, ...
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Capital - 7ª vara de família
... 8046034-15.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... Classe - Assunto : [Alimentos, Exoneração] ... Requerente : AUTOR: ERALDO MONTEIRO DOS ... para, querendo, oferecerem Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ré, POR MANDADO, para oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da ... formulado nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por JOÃO DA PAZ FILHO , ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... que já foram apresentadas a Contestação e a Réplica, tendo as partes manifestado ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... DECISÃO 8003955-66.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: RONALDO MENEZES ...
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Decisão Monocrática nº 52606263720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS, ASSIM COMO ALIMENTOS ... por certo, requerer a revisão e/ou exoneração do pagamento da verba alimentar. ... Do ... Nem mesmo na contestação juntada no evento 54 dos autos originários o ... – um “JEEP/COMPASS LIMITED TF”, ano/modelo 2021/2022 (evento 1, ANEXO28), avaliado pela FIPE ...
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Capital - 7ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... Requerente : AUTOR: DERMIVAL ARAUJO PINTO ... -se a parte Autora, acerca da contestação ... Salvador, 17 de julho de 2021 ... , a fim de que esta informe a este Juízo o modelo de negócio firmado com o Sr. Bruno Sobral ...
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Prisão por dívida alimentar: a jurisprudência do STJ e as disposições do novo CPC
... Federal dispõe sobre a execução de alimentos a partir do artigo 909 (texto consolidado) ... , como “o que não permite contestação”, segundo informa Houaiss. Mesmo assim, a ... Como se deverá interpretar tal modelo normativo? Parece-nos que o “protesto” mesmo ... trânsito em julgado da decisão de exoneração. Além disso, foi expedida ordem de prisão sem o ...
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Ministério do Trabalho
... íficas e a quantidade e qualidade dos alimentos, bem como a provisão de água potável, que ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... II - falecimento; ... III - exoneração; ... IV - remoção; ... V - afastamento legal ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Guarda, Liminar] ... AUTOR:LUIZ HENRIQUE DE ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ...
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Decisão Monocrática nº 50006090820218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA. DESCABIMENTO. ANÁLISE ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... Honda/CG 125 Titan, placa IIX0H65, ano/modelo 1999, avaliada em R$ 2.365,00; e um automóvel ... (R$7.350,00) não foi efetuada contestação, presumindo como existentes e por isso, devem ser ...
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Decisao Nº 8022707-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... ), informações sobre o veículo marca/modelo Mini Cooper, placa policial JSG-1508, que está ... para apreciar o pleito de partilha e alimentos após maior dilação probatória. Além disso, ... agravada, a seu turno, requereu na contestação que a pensão alimentícia fosse fixada em 20% ... ção alimentar até o pedido de exoneração ... 5. Recurso especial conhecido e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... nº 35964165 ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ROBERTO CHAGAS MAGALHAES ... RÉU: ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Guarda] AUTOR: L. V. B. C., CARLA SILVA BRANDAO ... Contestação (ID nº27607608) e Réplica (ID nº46244785) ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... codificadora acabou por produzir a contestação do próprio direito natural. O código era a ... ção revisional em que se solicite a exoneração, redução ou majoração do valor dos alimentos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:D. M. S. e outros ... RÉU: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8056822-03.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. M. T. C. S ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] ... AUTOR:LUCIANO SANTOS SOUZA ... : 1 - Veículo automotor marca CHEVROLET modelo CORSA CLASSIC, ano 2013, placa OKU-1029, ...
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Orientações para análise
... apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de ... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... justificativa, não é local para a exoneração ou redução da obrigação de alimentar, que ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores ... PLP ... mediação de conflitos, quando da contestação das dimensões e perímetro ... do lote. Jardim ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Fixação] ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] ... AUTOR:CASSIO SILVA CARNEIRO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de família
... do casal, tendo sido pactuados que alimentos e guarda serão discutidos em ação própria. O ... citada, a parte ré, apresentou contestação - id 42474343., e diversos documentos, ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:MARIO LEAL ROXO ... RÉU: Nome: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50994848720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE. CONTRADITÓRIO NÃO OPORTUNIZADO NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 358 STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. implemento da maioridade. contraditório não ... de que, caso não oferte a contestação, a parte será considerada revel, sendo que o ... que a recorrida exerce a atividade de modelo, na agência Curve-Model/RS, bem como realizou ...