federação portuguesa de futebol
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Direito Desportivo Empresarial
... inicialmente no futebol" e posteriormente em outros esportes, com a criaç\xC3" ... por uma sociedade de investimentos portuguesa especializada na aquisição de direitos oriundos ... A Federação Internacional de Voleibol (FIVB) também possui ...
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Após a gafe, o pedido de desculpas
... desculpas oficiais ao Real e à Federação Portuguesa de Futebol: "Quero deixar claro que, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... futebol ou estrelas do rock – fornecem uma visão ... contrariar os interesses da Coroa portuguesa. Foram ... esquecidos e silenciados pessoas e ... seus associados em nove Estados da Federação comprova sua ... representação nacional, nos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ... futebol" — Inexistência de vínculo empregatício — N\xC3" ... ício entre o árbitro de futebol e a federação desportiva que o convoca para prestação de ...
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12 DE MARÃO DE 1962
... tarde no Maracan, um belo estilo de futebol, evidenciando em tdas as suas linhas - com os 14 ...
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12 DE MARÃO DE 1962
... tarde no Maracan, um belo estilo de futebol, evidenciando em tdas as suas linhas - com os 14 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... sobrarão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ... Gramática Normativa da Língua Portuguesa ... 49.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011 ... , como levantar um prédio, um estádio de futebol" ou uma ponte com um mínimo de segurança? A met\xC3" ...
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Direito Desportivo Empresarial
... inicialmente no futebol" e posteriormente em outros esportes, com a criaç\xC3" ... por uma sociedade de investimentos portuguesa especializada na aquisição de direitos oriundos ... A Federação ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... associados em nove Estados da Federação comprova sua representação nacional, nos ... Tribunal de Justiça sobre jogador de futebol: “ Não se limitou o autor a relatar ... Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: ...
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Portuguesa deve disputar série A do Brasileirão, decide juiz
Portuguesa deve disputar série A do Campeonato Brasileiro, decide juiz
A Justia de So Paulo determinou que a Confederao Brasileira de Futebol (CBF) dever incluir a Portuguesa na srie A do Campeonato Brasileiro de ... -
Direito desportivo do trabalho
... 453 da CLT ao jogador de futebol, em razão de manifesta incompatibilidade com a ... Nacional de Direito Desportivo, Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, ... Curiosamente, a legislação esportiva portuguesa também é de 1998 (Lei n. 28/1998), porém, a ...
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Direito de imagem
... apresenta na relação entre o jogador de futebol e o clube que o contrata, e como os Tribunais do ... Os clubes, ligas, federação e a CBF devem passar a atender aos controles e ... Constituição da República Portuguesa (VII Revisão Constitucional — 2005) Artigo ...
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Ordem social
... federação , em decorrência da competência comum, são ... regular será ministrado em língua portuguesa , assegurada às comunidades indígenas também a ... à cultura nacional, como, por exemplo, o futebol, o skate, o surf etc ... Isto posto, é mister ...
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Direito Internacional
... como impe-dido de entrar em estádios de futebol durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da ... – 2016.1) Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar o cargo ... aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... futebol e os demais desportos que não venham a ser ... para efeito da criação de federação" especializada correspondente, desde que ocorra pr\xC3" ... sediada no exterior, com a versão portuguesa" feita por tradutor público juramentado ... § 2\xC2" ...
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Família do juiz Jerônimo Alves, do TRT-2, celebra missa de sétimo dia
Família do juiz Jerônimo Alves celebra missa de sétimo dia
... Também foi vice-presidente de Futebol da Associação Portuguesa de Desportos e da ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Comércio), e transestatais (como a Federação Internacional de Futebol)” 5 , a revelar uma ... estruturantes da República Portuguesa ... Coimbra: Coimbra Editora, 2011, p. 261 ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... á consagrados, países sem tradição no futebol, por exemplo, passaram a se dedicar à difusão ... desportiva, filiada à determinada Federação, não concordar com a solução adotada para um ... 79º da Constituição da República Portuguesa" estabelece que “todos têm direito à cultura f\xC3" ...
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História do Brasil
... configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não ... descentralização – melhor do que federação. E não poderia deixar de ser assim, visto que a ... na lógica centralizadora, as partidas de futebol carioca eram retransmitidas em todo o país, ...
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Direito individual do trabalho
... desportivo entre clubes e atletas de futebol profissional? ... Gustavo Normanton Delbin ... de jogo, registrar o contrato na sua Federação e, por consequência, na Confederação ... Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... – CESPE) A etapa final de um torneio de futebol será disputada entre os times A e B, e o ... , uma sexta-feira, os barcos da frota portuguesa" atracaram na primeira capital do Brasil ... Ap\xC3" ... , nascidos em diferentes unidades da Federação: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Acre, ...
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Éder Luís e Fellipe Bastos já podem voltar ao time do Vasco
... o Benfica, de Portugal, e a Federao Portuguesa de Futebol enviou a documentao nesta sexta ... A ...
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30 DE OUTUBRO DE 1961*
... do atacante Grson, do Flamengo, para o futebol italiano - com o craque afirmando que no trocaria ...
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Direitos da Personalidade
... de liberdade em todas as unidades da Federação, para verificar as condições de fato e de ... ou adaptar o seu nome à língua portuguesa ... 90 Art. 58 da LRP: O prenome será ... do seu dia a dia como profissional do futebol feminino, que sem dúvida causa interesse ao ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Desde a chegada da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, que problemas urbanos ... ís e, por vezes, até por Estados da Federação, que na aparência indicam a implementação de ... , comumente esse terreno é um campo de futebol, instalado no local há anos e onde ...