federações desportivas
-
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...das agremiações desportivas" que não efetuem venda de poules ou talões de apostas, desde. que tais im\xC3"...37. Fica instituído incentivo fiscal para as agremiações, federações e confederações. desportivas sediadas no Município de São Paulo, a ser ...
-
Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... a prever que os processos eleitorais das associações desportivas devem garantir aos associados um sistema de recolhimento dos votos imune a ..., estabelecida na Lei nº 6.251/1995, para criação das federações de caça e pesca submarina dos estados da Bahia e Santa Catarina, em ...
-
Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
...tenham vínculo contratual com entidades. desportivas no estado de Pernambuco. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ...Art. 1º As entidades desportivas com sede e registro nas Federações Desportivas no Estado de Pernambuco, ficam obrigados. a exigirem dos ...
-
Da contribuição sindical
..., pois, sua receita era e é repartida entre o sindicato, as federações e as confederações. Assim, esse sistema é hoje custeado por duas ...l) prevenção de acidentes do trabalho;. m) finalidades desportivas;. II — Sindicatos de empregados:. a) assistência jurídica;. b) ...
-
O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
. @1. A polícia no contexto das práticas desportivas. Desde a entrada em vigor da Lei Federal n. 10.671, de 15 de maio de 2003 ...é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações e demais entidades. Ademais, por imperativo ...
-
O futebol no Brasil
..., fundado em 1861, introduziram nos estudos novas práticas desportivas. Para o desenvolvimento físico dos alunos, os religiosos davam grande ...Nos Estados o futebol é dirigido por federações. É nesse universo, movido por paixões, vaidades, ódios e violência, ...
-
Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
..., na seara do desporto e das relações jus-laborais-desportivas, para todos aqueles que, no dizer de Canotilho, " pretendam "jogar" ... atletas (DRTs) das entidades de administração do desporto (federações e confederações interligadas). Todavia, esse liame desportivo decorria ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9820 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2019
...aprimorar as práticas desportivas de rendimento. Parágrafo Único - O Sistema Nacional de Desporto congrega ...federações e confederações. A separação de poderes é o ponto de partida. para o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9321 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2017
...aprimorar as práticas desportivas de rendimento. Parágrafo Único - O Sistema Nacional de Desporto congrega ...federações e confederações. A separação de poderes é o ponto de partida. para o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9569 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2018
...aprimorar as práticas desportivas de rendimento. Parágrafo Único - O Sistema Nacional de Desporto congrega ...federações e confederações. A separação de poderes é o ponto de partida. para o ...
-
Administração e Custeio
...Desde então todas as entidades sindicais, inclusive federações e confederações, passaram a ter uma fonte de sustentação certa ...desportivas. . II — Sindicatos de Empregados: . a) assistência jurídica; b) ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... 2018 teve arrecadação recorde em “receitas de atividades desportivas”. A variação. IRL SRVLWLYD HP GH 2EWLYHPRV JUDQGHV ...vigente, aos normativos das federações desportivas e aos normativos internos do Clube. Na primeira etapa de ...
-
Arbitragem e lex sportiva: o caso do tribunal arbitral do esporte (tas)
O tema do presente trabalho é a arbitragem esportiva em âmbito global, delimitando-se o campo de estudo à atuação do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) como instância decisória. O problema que guiou a elaboração deste trabalho foi: de que modo o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) se insere como instância decisória de caráter jurídico? Sua hipótese principal é de que o Tribunal Arbitral do Esporte
... , com suas várias ordens “internas” (relacionadas a federações nacionais dos mais variados esportes) e “externas” (muitas vezes ...desportivas transnacionais” (LATTY, 2011, p. 37, tradução nossa) . 5 Noção ... -
Atos e Despachos
... Rio de Janeiro - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das seleções ...
-
Atos e Despachos
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...
-
Atos e Despachos
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.401 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2021
...de Administração do Desporto de Mato Grosso do Sul (Federações Desportivas) das modalidades abaixo, afim. de procederem a indicação de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...- poeira deverão respeitar as diretrizes estabelecidas pelas Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 6º A estrutura do Programa ...
-
PROFUT e a Realidade dos Clubes de Futebol
... tributos e contribuições devidas pelas entidades de prática desportivas, mas, ao mesmo tempo, exigiu pesadíssimas contrapartidas. Não obstante, ..., democrática e profissional nos clubes de futebol, nas federações estaduais de futebol e, principalmente, na Confederação Brasileira de ...
-
Da Organização Sindical
...533 . Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei. CONSTITUIÇÃO ...6.386, de 9.12.1976) . m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) . II - Sindicatos de ...
-
Decreto nº 33564
... esporte, documentação e difusão das ativi-dades físicas, desportivas e a promoção do esporte amador; III - deliberar, normatizar e ..., tais como organizações sociais, associações, ligas, federações", confedera-ções; IV - contribuir para a legitimação a institucionaliza\xC3"...
-
Artigos 511 a 610
... e desfiliação para o trabalhador; liberdade para constituir federações e confederações; necessidade de se estipular que as organizações ...6.386, de 9.12.1976). m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976). II – Sindicatos de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9476 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2017
...III - 1 (um) representante das Federações das Modalidades Desportivas. Coletivas;. IV - 1 (um) representante das ...
-
Artigos 578 a 600
... pelos respectivos sindicatos e, na falta destes, pelas federações ou confederações coordenadoras da categoria. (Redação dada pela Lei ...6.386, de 9.12.1976) . m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) . m) finalidades ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9535 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2017
...aprimorar as práticas desportivas de rendimento. Parágrafo Único - O Sistema Nacional de Desporto congrega ...federações e confederações. A separação de poderes é o ponto de partida. para o ...