Flexibilidade do trabalho
-
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... Nesse tipo de flexibilidade, denominado “garantismo coletivo”, seria possível deslocar a norma heterônoma mesmo quando não fosse mais favorável. (18) ... (15) ...
-
A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... Nesse tipo de flexibilidade, denominado “garantismo coletivo”, seria possível deslocar a norma heterônoma mesmo quando não fosse mais favorável. 18 ... A posição de ...
-
História e evolução do direito do trabalho
... Estudos de direito do trabalho e direito processual do trabalho: em homenagem a Aderbal Freire. São Paulo: LTr, 1999 ... Rigidez e flexibilidade ...
-
Do what you love, love what you do: impactos do lema de Steve Jobs na proteção trabalhista globalizada
@1. Introdução ... Na atualidade, o Direito do Trabalho sofre influências de novas mentalidades, provenientes da aplicação ... É a flexibilidade do trabalho, compreendida como sendo a plena capacidade de o capital ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72500-68.2008.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS DIÁRIAS ESTABELECIDA POR CONVENÇÃO COLETIVA. JORNADA SEMANAL DE 44 HORAS. INEXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS APÓS A 36ª SEMANAL COMO EXTRAS. O artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal estabelece a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Na parte final desse dispositivo,
... Atenta a essa flexibilidade da jornada de trabalho dos trabalhadores sujeitos a jornada em turnos ininterruptos de revezamento, esta Corte editou a Súmula nº 423, cujo teor se ... -
Enunciados
... (Grupo: Impacto do CPC no Processo do Trabalho) ... 107. (arts. 7º, 139, I, 218, 437, §2º) O juiz pode, de ofício, ... 190 no que se refere à flexibilidade do procedimento por proposta das partes, inclusive quanto aos prazos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1364-85.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. CRITÉRIO DE PAGAMENTO DIFERENCIADO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Com o advento da Constituição Federal de 1988, ampliou-se o âmbito da negociação coletiva, com vistas a imprimir maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Esse entendimento ampara-se no art. 7º, VI, XIII e XXVI, que possibilita a negociação coletiva. Assim, consignando o Regional que,...
... Com o advento da Constituição Federal de 1988, ampliou-se o âmbito da negociação coletiva, com vistas a imprimir maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Esse entendimento ampara-se no art. 7º, VI, XIII e XXVI, que possibilita a negociação coletiva. Assim, consignando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1449-38.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO NÃO ISONÔMICO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Com o advento da Constituição Federal de 1988, ampliou-se o âmbito da negociação coletiva, com vistas a imprimir maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Esse entendimento ampara-se no art. 7º, VI, XIII e XXVI. Assim, mediante negociação coletiva, foi acordado critério diferenciado para...
... Com o advento da Constituição Federal de 1988, ampliou-se o âmbito da negociação coletiva, com vistas a imprimir maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Esse entendimento ampara-se no art. 7º, VI, XIII e XXVI. Assim, mediante negociação coletiva, foi acordado critério ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2220-31.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO NÃO ISONÔMICO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Com o advento da Constituição Federal de 1988, ampliou-se o âmbito da negociação coletiva, com vistas a imprimir maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Esse entendimento ampara-se no art. 7º, VI, XIII e XXVI, que possibilita a negociação coletiva. Assim, mediante negociação coletiva,...
... Com o advento da Constituição Federal de 1988, ampliou-se o âmbito da negociação coletiva, com vistas a imprimir maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Esse entendimento ampara-se no art. 7º, VI, XIII e XXVI, que possibilita a negociação coletiva. Assim, mediante ... -
A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... Estado, dono de um dinossauro que atende pelo nome de Direito do Trabalho 4 ... A construção simbólica dessa figura de dinossauro no ... as últimas décadas do século XX, a categoria da ‘flexibilidade’ se desdobrou e adquiriu múltiplas determinações no interior do ...
-
Sentença nº 1000581-38.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Tal fato traduz, na prática, a ampla flexibilidade do autor em determinar sua rotina, seus horários de trabalho, locais que deseja atuar e quantidade de clientes que pretende atender por dia. Tal ...
-
Sentença nº 1001326-65.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... Tal fato traduz, na prática, a ampla flexibilidade do autor em determinar sua rotina, seus horários de trabalho, locais que deseja atuar e quantidade de clientes que pretende atender por dia. Tal ...
-
Sentença nº 1000303-71.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... Tal fato traduz, na prática, a ampla flexibilidade do autor em determinar sua rotina, seus horários de trabalho, locais que deseja atuar e quantidade de clientes que pretende atender por dia. Tal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-274-60.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Precedentes dessa Corte ... Não conhecido ... MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. FLEXIBILIDADE. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE ... A partir da vigência da Lei nº 10.243, de 27.06.2001, que acrescentou o parágrafo 1º ao art. 58 da CLT, ...
-
Unproductive labor and its configurations in the twentieth century/O trabalho improdutivo e suas configuracoes no seculo XX.
... Diante dessas circunstancias, passa-se, entao, a substituir o padrao "rigido" por um novo padrao produtivo centrado na "flexibilidade", que responde no ambito economico as novas exigencias ... A partir dai, confrontando-se com um quadro de agudizacao das suas contradicoes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1770-70.2012.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... HORAS EXTRAS - MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO - NORMA COLETIVA - FLEXIBILIDADE ... - IMPOSSIBILIDADE ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 90, item II, 126, 333 e 438 e ...
-
Acumulação de capital, crise e mercado de trabalho no Brasil contemporâneo
O propósito deste artigo é relacionar as recentes mudanças no mercado de trabalho brasileiro com a dinâmica recessiva da economia capitalista mundial das últimas décadas, que se manifestou desde a crise de 2007-2008. Considerando a específica inserção brasileira na economia capitalista global e as bases fundamentais sobre as quais ocorrem o processo de reprodução do capital analisamos alguns...
... Isso nos remete, além do claro reforço das relações de favor, a uma tendência ao incremento da flexibilidade desta estrutura, sobretudo com a aprovação de outras medidas como o estímulo a terceirização que, conforme Galvão et al ... (2017, p. 66), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-557-07.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... NULIDADE - JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS - MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO - NORMA COLETIVA - FLEXIBILIDADE - IMPOSSIBILIDADE. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1497-78.2012.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. CRITÉRIO DE PAGAMENTO DIFERENCIADO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. A Constituição Federal de 1988 ampliou o âmbito da negociação coletiva (art. 7º, VI, XIII, XIV e XXVI), com o intuito de possibilitar maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Tal previsão constitucional possibilita a negociação...
... 7º, VI, XIII, XIV e XXVI), com o intuito de possibilitar maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Tal previsão constitucional possibilita a negociação coletiva versando, inclusive, sobre a redução de direitos antes ... -
Precarious work in the textile industry: on tattered lives ... / Precarizacao do trabalho na industria textil: sobre vidas esfarrapadas ...
... maneira, o quadro de instabilidade empregaticia a materializarse particularmente no Brasil, sob o marco da exponenciacao dos niveis de flexibilidade do trabalho, tem sido responsavel por desnaturalizar as prescricoes juridico-trabalhistas a serem cumpridas quando qualquer relacao de trabalho e ...
-
Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... A existência desses novos paradigmas, como a polivalência do trabalhador, redução da força de trabalho, flexibilidade do trabalho, entre outros, surgem no século XX, no contexto de ampliação do capital, mais especificamente, a partir da década de 1970 com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1773-46.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. CRITÉRIO DE PAGAMENTO DIFERENCIADO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. A Constituição Federal de 1988 ampliou o âmbito da negociação coletiva (art. 7º, VI, XIII, XIV e XXVI), com o intuito de possibilitar maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Tal previsão constitucional possibilita a negociação coletiva versando, inclusive,...
... 7º, VI, XIII, XIV e XXVI), com o intuito de possibilitar maior flexibilidade ao Direito do Trabalho. Tal previsão constitucional possibilita a negociação coletiva versando, inclusive, sobre a redução de direitos antes ... - Acordão nº 00926-2000-002-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Diciembre de 2002
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2949-42.2012.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... HORAS EXTRAS - MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO - NORMA COLETIVA - FLEXIBILIDADE - IMPOSSIBILIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA - ARTIGO 384 DA CLT ... - CONSTITUCIONALIDADE ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em ...
- Multiprofessional residency in health and social work: dilemmas in formation and professional work/Residencia Multiprofissional em Saude e Servico Social: dilemas na formacao e trabalho profissional.