Formação profissional contínua
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Da advocacia
... ção anterior de representação profissional facultativa, embora a prática tenha demonstrado ... subjetiva, essencial à válida formação da relação jurídico-processual. São nulos de ... continua sendo uma das prerrogativas mais violadas em ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... colocadas no momento do exame da formação histórica do Direito do Trabalho nos países de ... uma dinâmica legislativa intensa e contínua por parte do Estado em face da chamada questão ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... absolutista somente iniciará a sua formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa ... qualificação profissional (como o funcionário), à sua posição (como no ... que a sua força de trabalho continua a ser apropriada por terceiros ... 4.3 PODER ...
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Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não possuidores dos cursos de formação de oficiais referidos neste Decreto continua ... profissional e moral do oficial serão apreciados pelos ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 59 ... É o modo ... 154. violação de segredo profissional ... Título II ... Art. 156. furto de coisa ... Se for o particular, continua sendo ato administrativo e o citado estará ...
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Relação de emprego - caracterização
... do Direito na pesquisa acerca da formação e caracterização da figura jurídica da ... “que presta serviços de natureza contínua” — art. 1º, caput ), seja a nova Lei ... continuamente e em caráter profissional, o é para destinatários que variam no tempo, de ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 006 18ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DO CEFAPRO
... nos 15 (quinze) Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação ... Profissional, Planejamento, Avaliação, Gestão e Políticas ... DE FORMAÇÃO CONTÍNUA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ...
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Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... és da alfabetização, capacitação profissional e formação cidadã. Procedeu-se a ... disso, é feita uma formação cidadã contínua, através de sessões nas quais o trabalhador ...
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Licitações
... profissional exigirá que a execução do respectivo contrato ... a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por ... que ateste a exclusividade permanente e contínua de representação, no País ou em Estado ...
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Acórdão Nº 0701389-62.2018.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-04-2023
... PROFISSIONAL QUE DETÉM MELHOR CONDIÇÃO DE AVALIAR O ... NECESSIDADE DE MONITORAÇÃO CONTÍNUA OU DE ASSISTÊNCIA CONTÍNUA ... DE ENFERMAGEM ... SEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL NÃO PODE REALIZAR, TAL COMO APLICAR ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Curso de Formação de Oficial (CFO), Curso de Formação de Oficial ... neste artigo, será feita de forma contínua, em sequência às promoções realizadas na data ... V - obter conceito profissional e moral, os quais serão apreciados pelos ...
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Direito processual civil
... na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. Etapa 7. Indenização ... mesmo processo, não havendo, mais a formação" de uma nova relação processual na fase de execu\xC3" ... de Imóveis, sem o qual o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.- A Lei 6.015, ...
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Acórdão Nº 0014811-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose ... ‘realizar reabilitação de forma continua’ , e que apresenta ‘quadro de paralisia ... qualidade de inequívoco, obstando a formação de um juízo de verossimilhança das alegações ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... profissional que instrumentaliza a realização de seu ... E continua o Ministro Gilmar Mendes, trazendo vários ... além de vaidades pessoais, está em formação um ... quadro que permite que o Processo Penal ...
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Direito individual do trabalho
... , com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista ... entre clubes e atletas de futebol profissional? ... Gustavo Normanton Delbin ... O êxodo de ... via arbitragem, valendo salientar a formação dentro da Confederação Brasileira de Futebol da ...
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Processo nº 0005278-45.2015.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
... formaçãos. Continua narrando ... Profissional", desde que comprovada a retribuiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... no endereço MAC 5C-C9-D3-02-BF-C0 continua, desta feita, em relação às declarações de ... 00.737.494/0001-91; IP - Instituto Profissional Gonçalves Lages LTDA - EPP, CNPJ -03 e Meta Escola Técnica de Formação Profissional LTDA - EPP, CNPJ 06.076.118/0001-80 ... -
Sentença nº 1001464-82.2021.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... ção, Programa de Qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Públicos ...
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Decisao Nº 8005105-40.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-06-2020
... instância, propiciar e estimular a contínua melhoria de formação e aperfeiçoamento ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) alunos de órgãos de formação de Policiais-Militares; ... II - na inatividade, ... V - o aprimoramento técnico-profissional; ... VI - o espírito de corpo e orgulho pela ... com os incisos I e II, do § 1º, continua a ser considerado, para todos os efeitos, como em ...
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Acordao N° 1628916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Direito civil. Alimentos. Exoneração. Filho maior. Excepcionalidade. Necessidade. Comprovação. 1. O advento da maioridade civil não é fator suficiente a determinar, por si, a plena capacidade para seu sustento. O filho continua tendo direito de receber alimentos dos pais se possuir enfermidade que o impeça de prover a própria subsistência e enquanto estiver em formação profissional. 2. Na...
... sustento. O filho continua tendo direito de receber alimentos dos pais se ... subsistência e enquanto estiver em formação profissional ... 2. Na hipótese, a alimentanda, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O primeiro refere-se à formação da opinião pública, considerado cada ... cuja trajetória p essoal, profissional, artística, esportiva ou política, haja ... 481 5 / DF inconstitucionalidade contínua" representada pela necessidade de obten\xC3" ...
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Acordao N° 1250565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Direito civil. Família. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Alimentanda matriculada no ensino superior. Dependência econômica verificada. Fase e idade de formação profissional. Capacidade econômica do genitor para prestar alimentos. Existência de modificação do binômio necessidade e possibilidade. Exonerão da obrigação. Não cabimento. Redução do encargo. Possibilidade. 1. A maioridade...
... VERIFICADA. FASE E IDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. CAPACIDADE ... ECONÔMICA DO ... porém sem perder de vista que continua a depender economicamente do alimentante posto ... -
Alimentos
... ainda possua idade, condição e formação" profissional compatíveis com sua provável inser\xC3" ... arbitrados na separação conjugal continua recebendo mensalmente a sua pensão, apenas com o ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Ética geral e profissional ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, ... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ... relações de responsabilidade continua ocorrendo no campo do direito público. 138 ...