gratis e melhor
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Please, don't 'call me back': o direito de oposição do titular de dados pessoais ante as condutas de telemarketing da italiana Fastweb S.P.A
... 1. Em italiano, “richiamami gratis” ... PLEASE, DON’T “CALL ME BACK” ... No entanto, como apurou ... de oposição ao tratamento de seus dados pessoais, que será melhor explorado adiante ... 12. Traz o art. 32.º regras que visam a ...
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Capital - 6ª vara criminal
... grátis), a fim de que esta usufruísse do melhor atendimento possível, ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... utilizar as experiências internacionais para escolher o modelo que melhor" se ajustasse à realidade do país, adotou principalmente métodos e princ\xC3" ... SOLICITE SEU EXEMPLAR ... É GRÁTIS ... O dia a dia condominial analisado por especialistas, mas sem ... -
Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... teorema chamado de “ no free lunch ” 21 ou “não há almoço grátis” que diz que não há algoritmo perfeito que funcione igualmente bem ... ser uma Resolução de vanguarda, muitos aspectos podem e devem ser melhor detalhados e iscalizados, em especial a tudo o que estará no entorno da ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... da pesquisa realizada para este trabalho, e para uma melhor compreensão sobre as questões que a envolvem, é pertinente estabelecer ... processo, afastam o risco da demanda, pois “o processo judicial grátis [ ... ] anula uma resistência natural ínsita a quaisquer condutas humanas: ...
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Shows, filmes, peças, exposições: o melhor do fim de semana
... Av. Minintro Edgard Romero 114, Madureira. Grátis. Livre ... Teresa Cristina e Grupo Semente. A cantora e o grupo celebram 25 anos de uma história que começou no Bar Semente, na Lapa. Circo ...
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Direito do Consumidor
... ) Um produto é considerado obsoleto e defeituoso quando outro de melhor qualidade é colocado no mercado de consumo ... A: incorreta, pois a ... consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras grátis, de modo que o consumidor não tem obrigação de pagar por eles ...
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Black Friday ampliada: confira mais de 20 empresas com promoções antecipadas
... Para aproveit-lo melhor, empresas ampliam a durao das ofertas por todo o ms de novembro. O EXTRA ...
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Black Friday ampliada: veja mais de 20 empresas que já têm promoções
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Perguntas mais frequentes acerca dos direitos do consumidor
... Caso ocorra via correio, carta com aviso de recebimento é a melhor opção. Mas se ocorrer via e-mail ou fax, assegure-se do comprovante ... , na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento." ... Desta feita, ocorrendo o ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... melhor esse ponto, o buscador admite a complexidade de definir se determinado ... acima mencionados também se mostram convidativos por serem grátis, o que os torna mais acessíveis. Aos olhos dos usuários, trata-se de uma ...
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Acórdão nº 1.0000.23.030101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA EM CONTRARRAZÕES - PRECLUSÃO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA POSTA NO CONTRATO - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COMPROVAR A VERACIDADE - ART. 429, II, DO CPC (RESP REPETITIVO 1.846.649/MA) - PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNINCA -
... 206, 3, IV, do Cdigo Civil, no parece ser a melhor. A pretenso de enriquecimento sem causa (ao in rem verso) possui como ... -
Ensaio sobre a relação entre propriedade e os bens comuns: o exemplo da água
... ARIELY, Dan. O poder do biscoito grátis – como o grátis pode nos tornar menos egoístas. Previsivelmente ... ao qual todos os indivíduos se apressam, cada um perseguindo o seu melhor interesse em uma sociedade que acredita na liberdade dos bens comuns. A ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção no produto e no seu envoltório da expressão Amostra Grátis, em caracteres com destaque; ... b)quantidade não excedente de vinte ... acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen)no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ...
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... @@@5.3.5. Produto gratuito ou "amostra grátis" ... Ao examinarmos no próximo item os serviços, veremos que a lei faz ... , como bem a lei o diz, serviço é qualquer atividade fornecida ou, melhor dizendo, prestada no mercado de consumo 25 ... @@@5.4.1. Serviço ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... ógica sob a narrativa do que é mais novo e com mais tecnologia é melhor – como narrativa verdadeira – passou a ser importante impulsionador do ... serão desenvolvidos e utilizados, como por exemplo amostra grátis, degustação, acessos a áreas exclusivas, ofertas especiais etc., pra ...
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Acórdão Nº 0000696-83.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... oriundo de falha ou fraude, não pode ser tratado como "amostra grátis", sob pena de seu enriquecimento sem causa. Dessa forma, houve-se o ... 206, § 3º, IV, do Código Civil, não parece ser a melhor. A pretensão de enriquecimento sem causa (ação in rem verso) possui ...
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Exercício de algumas profissões
... No entanto, como assevera Figueiredo Santos, o país do melhor futebol do mundo abole, tardiamente, o ‘passe’, até então existente ... aos que obtém acesso a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino privado, o Estado autoriza ...
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Ciclismo, intensidade e aulas grátis no velocity
... O ambiente foi desenvolvido para que, em 45 minutos, os alunos desenvolvam seu melhor potencial e, com o tempo, aumentem o patamar do seu condicionamento fsico. Para quem est comeando, as aulas podem ser mais leves e ir aumentando de ...
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Shows, peças e Natal: confira o melhor da programação para o fim de semana no Rio de Janeiro
... Sáb, às 19h, no Largo dos Guimarães, em Santa Teresa. Dom, às 10h, no Largo do Machado. Grátis ... ‘O corsário’. Encerrando a temporada de 2023, o Corpo de Baile e a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal montam, pela primeira vez, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000442-80.2013.5.06.0013), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. Consoante o art. 62, I, da CLT, não faz jus às horas extras o empregado que exerce atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho. Ocorre que, para que o trabalhador seja enquadrado na exceção, não é suficiente que o trabalho se dê de forma externa. É...
... ção pela Reclamada foi informado que receberia as amostras grátis dos produtos, as quais seriam armazenadas na residência do Autor; que ... 2º, da CLT), ele pode cobrar por este melhor desempenho e atingimento de metas. E, como já visto alhures nesta ... -
Pista
... Av. Nossa Senhora de Copacabana 1.417 - 2267-1663. Qui, às 22h. Grátis (até a meia-noite) e R$ 10 ... TV Barzinho : ... O melhor do pop no ...
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Qual data terá as melhores promoções: 11.11 ou Black Friday? Veja onde fazer boas compras
... de AliExpress, conta que o esquenta at o dia do solteiro chins o melhor perodo do ano, alm do prprio 11.11, para comprar na loja on-line. At o dia ...