herdaram
-
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... 500) ... Ademais, entrevistando 60 proprietários sobre como eles adquiriram suas terras, 57% afirmaram que herdaram as propriedades e somente 39% as obtiveram no mercado imobiliário. Surpreendentemente, nenhum deles afirmou ter obtido por meio de um contrato de ...
-
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... que contribuíram para o início do processo de codificação, cumpre em primeiro lugar mencionar a situação que os séculos XVII e XVIII herdaram dos séculos precedentes e em parte viu-se produzir-se sob o condicionamento de fatores histórico-políticos contemporâneos, e que recebe o nome de ... -
Imóveis rurais
... Neste caso, não era o caso típico de desmembramento, mas de venda na forma que herdaram ... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe leonaRdo RodRiGues ... A escritura deve conter, obrigatoriamente, o documento de ...
-
Processo nº 2006.004.045612-3 de Décima Segunda Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2007
Direito Civil. Direito da personalidade. Utilização do nome de prodigiosa escritora brasileira para identificar estabelecimento de ensino. Dano material. Lucro cessante. Dano moral. Inocorrência. 1. Um dos atributos da personalidade é o nome da pessoa, que tem especial proteção contra os ataques que lhe atingirem a honra, a boa fama e a respeitabilidade. 2. Não há que se equiparar o nome civil à...
-
Acórdão Nº 4006493-23.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO SANEADORA QUE INDEFERIU PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, DECRETOU INCABÍVEL A RESERVA DE BENS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECLAROU INEFICAZES AS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OUTORGADAS POR DUAS COERDEIRAS A TERCEIRO, DETERMINOU A COLAÇÃO DE BENS, DEFERIU A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE E...
... herdeiros do primeiro casamento não irão herdar de Nair ... Maria da Silva Melo, eis que já herdaram" de sua genitora Irene ... Carolina de Melo. Devendo a ação de inventário ... da autora da herança Nair Maria da Silva Melo ser distribuída ... t\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007252-38.2011.4.04.7112), 17-01-2020
... Sendo assim, Luiz Carlos e Jorge Alfeu herdaram 5,56% da parte do imóvel pertencente ao falecido genitor ... Assim, considerando que o valor total do imóvel foi avaliado em R$ 190.809,02 ...
-
Direito Civil
... Anastácia, por testamento e dispensando-o de prestação de contas, nomeara Josué tutor de seus filhos, os quais juntamente com Gerônimo herdaram todos os bens de Roberval. Sendo ainda menores absolutamente incapazes o filho e os tutelados de Josué, este contraiu segundas núpcias com ...
-
Decisão monocrática Nº 53054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... ção de posse, em que discutida a propriedade da área rural onde residem, localizada no Município de Acorizal/MT e que, segundo alegam, herdaram do primeiro proprietário desde 2018 e pagam todos os tributos e taxas ... Noticiam deferida liminar no processo de origem, após provas ...
-
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... physis , utilizada pelos gregos pré-socráticos, e chegou até nós com o sentido de ‘natureza’, visto que as línguas modernas herdaram a tradução latina natura ... Mas a dimensão de nossa natureza não consegue compreender o significado de physis na forma como foi ... -
Apêndice
... 5.° da Lei de Introdução, percebe-se que aquela posse civil que os autores herdaram de Carlos Vieira de Moraes e que perderam no correr dos anos não pode, de forma alguma, legitimar a reintegração pretendida ... Repita-se que ...
-
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... , os nórdicos são mais inteligentes, ou que os judeus são avarentos, ou ainda que os ciganos são nômades por instinto e os brasileiros herdaram a preguiça.” A princípio, esse discurso pode parecer ingênuo tamanhos são o preconceito e a ignorância, entretanto, é repetido, no Brasil, ... -
Modelo de ação de venda de coisa comum indivisível
... 1. Os Requerentes, juntamente com sua irmã BELTRANA DE TAL, herdaram uma pequena casa de moradia na rua ... , nº ... (descrever o imóvel), desta cidade de ... e que se encontra devidamente registrado ...
-
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... 3 Com a extinção do BNH, as COHABs também entraram em crise e herdaram carteiras de financiamentos caracterizadas por alto grau de inadimplência (CARDOSO; ARAGÃO, 2013, p. 23) ... 4 Até 1985, o BNH era da área de ... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADA PROCEDENTE. VIOLAÇÃO DOART. 1.022 CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. REVISÃO DAS CONCLUSÕESESTADUAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO.FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DAPROPORCIONALIDADE. REEXAME.
-
O Código Civil Chinês e suas contribuições para o regime de prescrição brasileiro
Opinião: O Código Civil Chinês e o regime de prescrição brasileiro
... Como a China adotou um sistema jurídico próprio dos países que herdaram mais proximamente as raízes romanas, abraçando até mesmo a noção de prescrição, é possível traçar linhas comparativistas. Vale dizer, não ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... Criados pela Constituição de 1988 e instalados em 1989, os cinco tribunais regionais federais herdaram os casos do Tribunal Federal de Recursos. Foram também responsáveis por tutelar os conflitos durante um período de grande transformação da ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... Agindo assim, implantaram "no regimen democratico a desmoralisacao, heranca unica que elles herdaram da monarchia", cumprindo extirpa-la. Por isso, ... O povo brazileiro deve exultar de prazer neste dia em que no horisonte da Patria, surgiu ...
-
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... herdaram, mesmo após a abolição da escravatura, o estigma do preconceito e da segregação racial praticada contra ...
-
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... Esses países herdaram a noção de cultura duplamente restrita, não apenas em termos de classes sociais, na medida em que não se reconhecia, do mesmo modo que nas ... - Acórdão, Processo nº 5002433-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 26-05-2022
- Berço de ouro: Dos dez bilionários mais jovens do mundo, apenas um não é herdeiro; conheça
-
Sentença nº 1000787-43.2021.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Ricardo) relata que as Sras. R. M. P., M. A. P. L. B. e M. H. P. L. L., respectivamente 5ª, 6ª e 7ª reclamadas, herdaram do falecido Maciel Torres Lino 45% do imóvel situado na Rua Heloisa Pamplona, pertencente à pessoa física ... Deste citado imóvel compõe a ...
-
Sentença nº 1000407-54.2020.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... Ricardo) relata que as Sras. R. M. P., M. A. P. L. B. e M. H. P. L. L., respectivamente 5ª, 6ª e 7ª reclamadas, herdaram do falecido M. T. L. 45% do imóvel situado na Rua Heloisa Pamplona, pertencente à pessoa física. Deste citado imóvel compõe a propriedade R. M ...
-
Decisão da Presidência nº 5660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... uma fortuna incomparável com a de outras pessoas que já nasceram em berço, pessoas que já nasceram em famílias tradicionais, que herdaram na verdade milhões e milhões ... Não se confere a isso aí a este parlamentar, no caso Wladimir Costa, porque o enriquecimento dele como tem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001259-98.2019.5.07.0016), 2020-09-16
... De fato, a penhora efetivada é válida ... Conforme se vê nos autos, as agravantes herdaram um apartamento do seu falecido pai, o qual figura como parte executada na ação trabalhista nº 0001138-75.2016.5.07 ... Inicialmente, é de ...