histórico escolar falso
-
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... homem, concebendo os anseios do homem histórico, tal como este se configurava na mente dos ... , tratar-se-ia de um debate intrinsecamente falso. Isto porque, tanto o relativismo cultural quanto ... Identidade étnica e processo escolar. Cadernos de Pesquisa , Campinas, n. 107, jul ... -
Direito Administrativo
... seguinte forma: Programa de Alimentação Escolar José Faber. Nessa situação hipotética, embora ... Se se provar que o motivo é inexistente, falso ou mal qualificado, o ato será nulo ... – ... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural), cada caso suficiente por si só para ...
-
Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... ístico, paisagístico, arqueológico, histórico, etnográfico ou bibliográfico: (Dano em coisa ... desacôrdo com êste, ou mediante balanço falso, distribui lucros ou dividendos fictícios; ... à instrução primária de filho em idade escolar": (Abandono intelectual) ... Pena - detenção, at\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0006136-79.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... de uso de documento público materialmente falso, tipificado no art. 304 c/c art. 297 do CP, é de ... profissional acompanhado de diploma e histórico escolar falsos de graduação em Engenharia de ...
-
Acórdão, Processo nº 5007084-81.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-11-2022
... juntou o diploma que foi cancelado e o histórico escolar assinado pelo secretário geral e pelo ... de 3.420 horas, mostrou-se claramente falso, configurando fraude e ilegalidade na obtenção ...
-
Acórdão, Processo nº 5027826-27.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-03-2020
... ão Paulo, e anexou cópia de diploma e histórico escolar com o título de engenheira eletricista; ... o crime de uso de documento público falso (CP, art. 304 c. c. o art. 297) ... Em que pesem ...
-
O sistema regional de proteção interamericano
... , obrigatório para a população em idade escolar, será estendido também a todas as outras ... comunidades migrantes para o processo histórico" continental e insular, e promoverão sua valoriza\xC3" ... , culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial. O racismo ...
-
O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar — atividade de ensino fundamental, médio, ... mencionar que a declaração ou atestado falso de prestação de serviços, com a finalidade de ... As mulheres têm um perfil histórico de luta por sobrevivência, principalmente dos ...
-
Atos ilícitos
... em exemplos da obrigação solidária, do falso procurador e do terceiro que presta garantia real ... Muito rica, do ponto de vista histórico, a conferência que Duguit proferiu a respeito, ... ças às sextas-feiras, após o horário escolar ... Atente-se que nada há de ilícito, em ...
-
Língua portuguesa
... que a compreensão de um fato histórico depende da emissão de juízos de valor já ... participação e envolvimento no projeto escolar ... (D) Ângela disse depois de sua merecida ... afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso" (F). ( ) \" Cerrado na sala cerrada .\" Os voc\xC3" ...
-
Questões comentadas
... abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e, em seguida, assi - nale a alternativa ... Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade ... anuais e de comprovação de frequência escolar; d) o referido empregado só tem direito a uma ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , o quarto e o quinto anos no Grupo Escolar Delfi m Moreira, a escola pública de maior ... Tudo isso era falso, mas bem próprio da maneira mais inocente de se ... Creio que produzimos um documento histórico ...
-
Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... antes apontadas, dependendo do momento histórico e da situação econômica ... O fato isolado ... pelo empregado e seu grau de instrução escolar, exigindo que seja portador de diploma de nível ... diferença fundamental entre um TRADE e um falso autônomo é que o primeiro, normalmente, exerce ...
-
Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... indivíduo está relacionada a fatores histórico-culturais e sociais, reafirma-se a importância ... inscrevendo-se no campo do verdadeiro e do falso ... Dessa forma, o autor aponta três ... experiência dos adolescentes no ambiente escolar. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional ... -
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... que há tanto um profundo déficit histórico de cumprimento das promessas oficialmente ... por exemplo, ambiente familiar, ambiente escolar e da comunidade, entretanto, com maior força ... , caso contrário será um discurso falso e impossível de ser realizado ... Ainda, ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... ê a contrapartida: -aulas de reforço escolar para crianças de seis (06) à dezoito (18) anos; ... o projeto sobretudo visa a retomada do histórico carnaval popular do Sambódromo do Centro ... - MARIO MONTEIRO - Cenografia: o meu falso verdadeiro MARCELO CARVALHAL FERNANDES CUNHA ...
-
Imaginação e conhecimento na escola para além da verdade científica
Tendo como base a perspectiva histórico-cultural, com destaque para a obra do psicólogo russo Lev Semionovich Vigotski, o presente artigo busca ampliar a reflexão teórica sobre as questões que envolvem a imaginação e o conhecimento na escola, problematizando alguns aspectos que se apresentam enraizados em nosso sistema educacional e que têm prejudicado a emergência dos processos criadores...
... Tendo como base a perspectiva histórico- cultural, com destaque para a obra do psicólogo ... O saber escolar" valoriza certos pro- \xEE\x81" ... verdade para o aluno é falso ... -
Acórdão nº 1.0525.13.002485-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS UTILIZANDO-SE DE DOCUMENTO FALSIFICADO - ATO DOLOSO QUE ATENTA CONTRA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PENAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MINORAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Constitui ato de improbidade administrativa a prática de conduta que atenda...
... equivocada, eis que seu Histrico Escolar demonstra haver cursado 420 horas-aula (120 horas ... parte autora o nus de apontar o documento falso, j que a alegao de que a posse teria sido calcada ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... ciente de que, em caso de requerimento falso, minha ... participação no Exame será ... ável pedagógico poderá solicitar Histórico ... Parcial ou Declaração de Proficiência das ... Departamento de Legislação Escolar ... RESOLUÇÃO Nº 71/2019 - SEED ... A Chefia ...
-
Secretaria da Educação
... A Chefia do DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR ... da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso ... ável pedagógico poderá solicitar Histórico ... Parcial ou Declaração de Proficiência das ... ciente de que, em caso de requerimento falso, minha ... participação no Exame será ...
-
2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... ção não governamental ofereça reforço escolar na língua materna dos índios ... (D) o ... (D) uso de documento falso ... 64 ... Vitor respondia ação penal pela ... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada ...
-
Acórdão nº 2008/0173348-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AÇÃO ... de conclusão de 1º Grau e histórico escolar) restou cabalmente demonstrada através ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... histórico de projetos públicos de infraestrutura. Em 2021, ... janeiro/21 e julho/21 decorre do recesso escolar ... Programa de Educação para o Trabalho e ... , com quadro societário simulado, endereço falso e/ou de existência ... simulada visando a ...