histórico escolar falso
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Decisão da Presidência nº 159343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... dos crimes de uso de documento público falso (art. 304 c/c art. 297, ambos do Código Penal) e ... de curso superior e o respectivo histórico escolar ... Na ocasião, o denunciado apresentou ...
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Acórdão, Processo nº 0002121-96.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... documentos falsos, a saber, diploma e histórico" escolar supostamente emitidos pela Universidade S\xC3" ... 152025451). DO USO DE DOCUMENTO FALSO - ARTS. 304, C.C. 297, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO ...
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O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... e malsucedida, e assim como as sequelas refle-tidas na vida escolar e familiar de Venilda ... @As acusações e a condenação judicial ... Com esse componente histórico/familiar subjetivo, integrante de sua formação sociocultural e ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... que o certificado apresentado era falso. Nesta senda, a PMBA não teria comprovado a ... e o Al Sd PM UIBIRÁ apresentou atestado escolar do Colégio Estadual Góes Calmon, porém não ... o patrono do Sd 1ª Cl PM UIBIRÁ, o histórico escolar apresentado pelo processado foi ...
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Direito Administrativo
... , ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural ou à moralidade administrativa (art ... Provando-se que o motivo é inexistente, falso ou mal qualificado, o ato será considerado nulo ... ção de bem consistente em material escolar por preço superior ao de mercado. O Ministério ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... , que crianças e adolescentes em idade escolar sejam utilizadas como mão de obra para aumentar ... , cuarzo ahumado, cuarzo rosado y citrino (falso topacio). La cantidad informal, en tanto, 32 ... de Brasil alcanzaron un máximo histórico en 2011 de US$ 256.000 millones, pero sufrieron ...
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PORTARIA N° 626/2021 - SG/MP-AP, de 05 de outubro de 2021
... de conclusão de ensino médio e histórico escolar, acostados no movimento 55 do histórico ... , em nome de Valdeni dos Santos Silva, é falso ou se trata de documento verdadeiro emitido pela ...
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Portaria Nº 0000049/2021-PJTZ
... de conclusão de ensino médio e histórico escolar, acostados no movimento 55 do histórico ... , em nome de Valdeni dos Santos Silva, é falso ou se trata de documento verdadeiro emitido pela ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... de valor artístico, arqueológico ou histórico ... Art. 165 – Destruir, inutilizar ou ... em desacordo com este, ou mediante balanço falso, distribui lucros ou dividendos fictícios; ... à instrução primária de filho em idade escolar": ... Pena – detenção, de quinze dias a um m\xC3" ...
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Licitações
... Informe se é Verdadeiro (V) ou Falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a ... ção de obras de arte e bens de valor histórico, de natureza singular, com profissionais ou ... e concessão da coleta do lixo escolar ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... deverá compatibilizar-se com o horário escolar do estudante ... Assim, é direito dos ... ício dos tomadores de serviços, sob o falso pretexto da criação de postos de trabalho e da ... de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e a outros direitos ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ção de veículo destinado ao transporte escolar, com inspeção semestral para verificação dos ... ão de documento público e Uso de documento falso), o que ensejará, via de regra, a apreensão do ... ser deduzidos por uma interpretação histórico-sistemática do ordenamento jurídico brasileiro ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Sob o prisma histórico, o contrato de locação de serviços não se ... Nada mais falso, não apenas porque o mandatário é obrigado a ... não sinalagmáticas – assistên- cia escolar, médica ou odontológica ... Fácil é ...
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Direito Administrativo
... (B) Somente o item I é falso. (C) Somente os itens III e IV são falsos ... Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico" e Artístico Nacional ... (D) requisição \xC3" ... , pelo preço do dia, frutas para merenda escolar, no tempo necessário para a realização do ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dialético e, em necessário paralelo, histórico, dado o objetivo primeiro do trabalho ... O ... não é fazer um cavalo de batalha sobre um falso problema de saber quem teria influenciado Ronald ... grega e latina, e seu histórico escolar no que nós chamaríamos hoje de ensino ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... experiência adquirida fora do ambiente escolar; III - atividades de educação técnica ... 1.8 Histórico e Evolução do EaD ... Vejamos, abaixo, o ... ícios de múltipla escolha, verdadeiro ou falso, etc.). Em geral, seu uso está associado à ...
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Acórdão, Processo nº 5011202-29.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-06-2021
... curso de medicina com carimbo de revalidao falso, a fim de obter registro para atuar como mdica ... Apelante so pblicos (diploma e Histrico Escolar), inexiste qualquer dvida de que a sano a ele ...
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Decisão monocrática Nº 237143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
HABEAS CORPUS. PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS ... ão do Curso de Engenharia Civil e Histórico Escolar de Bacharelado em Engenharia Civil ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na prática ... Ini - cialmente, é possível armar que falso é o registro que não corr esponde a uma ... ” como aquele destinado à orientação escolar, mas, sob retudo, aquele ligado aos atos de afeto ...
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Leis
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ... (vetado), e dá ... que fornecer ou beneficiar-se de atestado falso para o fim de obtenção do benefício de que ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... estimular, no âmbito da educação pré-escolar e à medida que esta se desenvolve, a ... , culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial ... O racismo ... e reprodutiva, e acesso a seu próprio histórico médico, sem discriminação por motivo de ...
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Acordão nº 23903 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Octubre de 2004
... §4-°, art. 14, juntou documento falso, qual seja, histórico escolar do Colégio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050687220194058400), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0805068-72.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS FELIPE SILVA DE ASSIS ADVOGADO: André Gomes De Sousa Alves ADVOGADO: Rubens Medeiros Germano Junior APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Eduardo Guimaraes...
... declaração de conclusão do curso, histórico escolar e diploma do grau de Bacharel em ... diploma cuja cópia segue a folha 16 seria falso quando recebeu o mesmo em seu e-mail sem que o ...