histórico escolar falso
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Decisão da Presidência nº 175983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2019
... pela prática do crime de uso de documento falso (art. 315, c/c art. 53, ambos do Código Penal ... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, expedidos pela Escola Estadual Professor ...
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Decisões Monocráticas nº 175983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2019
... pela prática do crime de uso de documento falso (art. 315, c/c art. 53, ambos do Código Penal ... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, expedidos pela Escola Estadual Professor ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Nos Estados Unidos, a dessegregação escolar, embora aparentemente alcance a integração ... exemplo, critérios que enfatizam um histórico de trabalho contínuo refletiriam a visão de que ... Falso reconhecimento ou desigualdades de reconhecimento ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... doente, um condenado, um operário ou um escolar. Por isso Bentham colocou o princípio de que o ... enquanto rece biam redução da pena pelo falso período laboral na penitenciá ria). Em outro ... Antes de tudo, é preciso conhecer o histórico e a evolução teórica do eci, pois só então ... -
Acórdãos nº 0001332-87.2011.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
... Curso de Direito apresentando histórico escolar do ensino médio emitido pelo ... 20), que depois provou-se falso (fls. 60 e 100/102). Em dezembro de ...
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Diário Oficial Completo,07 de Outubro de 2021
... de conclusão de ensino médio e histórico escolar, acostados no movimento 55 do histórico ... , em nome de Valdeni dos Santos Silva, é falso ou se trata de documento verdadeiro emitido pela ...
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representado no Mapa Estratégico 2020-2029, oficializado pela (PORTARIA MP-AP N° 823/2020 - GAB-PGJ/MP-
... de conclusão de ensino médio e histórico escolar, acostados no movimento 55 do histórico ... , em nome de Valdeni dos Santos Silva, é falso ou se trata de documento verdadeiro emitido ...
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Acórdãos nº 0004141-36.2009.8.26.0038 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... 26.04.2004 , cópia autenticada de histórico escolar em seu nome, supostamente emitido ... 27) era falso, conforme ofício de resposta enviado ...
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Direito Constitucional
... mais adequada ao momento histórico, conferindo-lhe máxima eficácia e força ... a divulgação de fato sabidamente falso, o que pode ser objeto de restrição judicial. A ... câmeras de segurança em cada unidade escolar mantida pelo Estado. O projeto foi aprovado no ...
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... O momento histórico em que ocorreu essa cisão é norteado por ... "O sistema escolar, no conjunto que vai da instrução elementar à ... da criminalidade, sugerindo um quadro falso da distribuição da criminalidade dos grupos ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... à institucionalização do ensino escolar híbrido escola-internet catalisado pela pandemia ... No processo histórico de constituição da democracia, as escolas ... ário aprendizado cultural para filtrar o falso do correto, a mentira da evidência, o resultado ... -
Acórdão, Processo nº 0007631-95.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... registro no CREF 4/ SP com diploma e histórico escolar falsos ... Narra a denúncia que ... , tratando-se, portanto, de uso de documento falso perante ente público de natureza autárquica ...
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Decisões Monocráticas nº 185424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... TRÁFICO DE ENTORPECENTE E USO DE DOCUMENTO FALSO ... PRISÃO PREVENTIVA ... COVIDAUSÊNCIA DE ... de conclusão de ensino médio e histórico escolar em nome de JUAN TIAGO DE BRITO OLIVEIRA ...
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Decisão monocrática Nº 1384154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 315 DO CPM). PRELIMINAR. INCIDÊNCIA ... de conclusão do ensino médio e histórico escolar falsificados, perante o Serviço de ...
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Legislação Complementar
... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... e criminais, quanto à falsa declaração, falso atestado e falsidade ideológica ... § 2º O ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Incluído pelo ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... ESCOLAR). PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. NÃO ... v ... FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... e recorrentes na experiência histórico-social do homem. Em qualquer relação ... que é a do pluralismo democrático, e a do falso pluralismo corporativista, consoante o qual os ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo ... A par ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 9), no mesmo momento histórico vivido pela República de Veneza em que se ... ; prévias condenações por crime de falso testemunho etc ... A atual Constituição ... ção à proposta de cobrança de taxa escolar e, em virtude disso, violar norma eleitoral ...
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Direito Constitucional
... a divulgação de fato sabidamente falso, o que pode ser objeto de restrição judicial. A ... e(ou) ao patrimônio público, histórico e cultural ... (C) Nas ações de habeas ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... ísse a educação física no currículo escolar; e o futebol acabou sendo escolhido para compor o ... histórico parece irreal, mas não nos cabe discutir o ... a um critério de seleção racial, aliás falso e monstruoso, uma política de esmagamento ou de ...
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A que(m) serve o direito?
... do poder (i) quanto pelo registro histórico e a valorização da memória da opressão e ... ção dos profissionais da educação escolar” (V), “gestão democrática do ensino ... ções que anunciam o seu oposto, errado (falso) ou distorcido (parcialmente falso), o presidente ...
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Acórdão, Processo nº 0001144-42.2014.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 12-12-2022
... , fez uso de documento público falso (carteira funcional de PRF) ... Consta dos ... DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR E DE HISTÓRICO ESCOLAR. ARTIGO 304, C.C. ARTIGO 297, AMBOS DO ...
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Direito Administrativo
... Provando-se que o motivo é inexistente, falso ou mal qualificado, o ato será considerado nulo ... próprio, de bem imóvel de valor histórico, de propriedade estadual e situado no território ... licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes ...
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Decisão monocrática Nº 1383058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... 297 DO CP. USO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR FALSOS PERANTE O CRA/MS. OBTENÇÃO DE ... , FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTIGOS 171, 288, 299 E 304 DO CÓDIGO PENAL ...