holding conceito
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002548-51.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002525-08.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002539-89.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002565-87.2015.5.07.0034), 2016-05-06
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000920-90.2016.5.07.0034), 2016-05-16
... , EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Acórdão, Processo nº 5032112-48.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 16-05-2022
... do grupo econômico, na modalidade de não possuem débitos fi “holding patrimoniais” scais, e se destinariam a receber o acervo patrimonial da ... advento da Lei 13.874/2.019, não pode ser admitida, posto que o conceito dado pela lei civil para “desvio de finalidade” é totalmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002522-53.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002516-46.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002535-52.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002517-31.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002540-74.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002541-59.2015.5.07.0034), 2016-05-05
... RECLAMADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 ... RECLAMADO: BANCO SANTANDER ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... De acordo com o conceito estabelecido ao artigo 186, do Código Civil, aquele que, por ação ou ...
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Decisões Monocráticas nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... e as offshores Graystone Holding Corp., Moonville Enterprises Ltd ... e Upsprate Investments Limits ... A respeito da ordem pública, é bem verdade que referido conceito exibe indeterminação que poderia, num primeiro olhar, dificultar sua ...
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Decisão da Presidência nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... e as offshores Graystone Holding Corp., Moonville Enterprises Ltd ... e Upsprate Investments Limits ... A respeito da ordem pública, é bem verdade que referido conceito exibe indeterminação que poderia, num primeiro olhar, dificultar sua ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... , como um conjunto de lesões, tem o condão de ajustar-se ao conceito de jornada exaustiva previsto expressamente no diploma legal ... Slavery is not a simple matter of one person holding ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... ábil especial para os investimentos em coligadas , a partir do conceito de influência significativa 4 , e em controladas , pela existência de ... holding utilizada para a aquisição do investimento. Além disso, afirmou-se que ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... Lenin chegou ao conceito de aristocracia pela mediação da compreensão do desenvolvimento ... INVITEL LEGACY 19,99 ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES 5,52 ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. 1,59 VALE 15,61** ITAUSA 2,14 WEG 0,07 ... Fonte: CAIXA DE ... -
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... reconhecer publicamente um evento como justo ou injusto, todo conceito de justiça é sempre insatisfatório 57 ... Ao que parece, toda excelência ... ão da proposição aconteça com o ressalto de um precedente ( holding ), a proposição em si é uma abstração 70 ... É o que ... foi ... -
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... In the civil level, by holding the offender responsible, imposing him the duty of indemnification for ... ão é só corpo, senão também espírito, é de rigor incluir no conceito de ambiente, a par dos ecossistemas natuǡ Ù ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001660-78.2015.5.06.0012), 05-07-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na...
... Recorrentes :ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A., CONTAX MOBITEL S/A. e LEONARDO PORFÍRIO NASCIMENTO DA SILVA ... , salvo os casos de categoria profissional diferenciada, ex vi do conceito trazido no § 3° do artigo 511 do diploma consolidado, o que não é a ... -
Conceituação de 'empresa familiar
... Isso não significa que o termo “empresa” não possua um conceito técnico e definido. Como dito anteriormente, do ponto de vista jurídico ... ser basicamente de: a) “Sociedade Controladora” (“ Holding ” ou “Investidora”); b) “Sociedade Controlada” (ou ...
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Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... Isto nos proporciona montar um conceito das coisas ou conjunto de conceitos. Com ele, olhamos depois a efetiva ... da decisão ser individual ou colegiada, ela irá conter um holding , uma essência, uma ratio decidendi ... Desta feita, devemos ter em ...
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O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... estudar os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13.467/2017 ... é indispensável a existência de uma sociedade controladora (‘ holding company ’). Vimos que a concentração econômica pode assumir os mais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1809-44.2016.5.10.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA GA HOLDING INVESTIMENTOS LTDA . RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO - UNICIDADE CONTRATUAL - CARACTERIZAÇÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO - NÃO CONFIGURAÇÃO - FRAUDE TRABALHISTA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DISPENSA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA GA HOLDING INVESTIMENTOS LTDA ... RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB ... o Colegiado deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos artigos ... 2º 3º e 9º da Consolidação das Leis ...