Ideologia Política
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Valores morais e éticos
... Quando o poder público terá coragem e vontade política de começar um trabalho inverso: em vez de deixar crescer, começar a ...
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O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... Autônoma do México (1991) Doutor em Ciências Sociais-Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) Professor ... Política e Trabalho: GEDEPET e pesquisadora do Núcleo de Ideologia e Lutas sociais -NEILS – PUCSP. E-mail: zulene.mb@uol.com.br ...
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A mídia e a produção do consenso em torno das políticas educacionais: o caso do novo ensino médio
O artigo apresenta uma análise das propagandas veiculadas por canais de mídia, especialmente de televisão, acerca da principal política educacional em voga, qual seja, o Novo Ensino Médio. A partir dos conceitos de ideologia, em Marx e Engels, e de hegemonia e ideologia em Gramsci, analisa o caráter ideológico das propagandas, buscando demonstrar como as mesmas retratam a realidade agregada de...
... de mídia, especialmente de televisão, acerca da principal política educacional em voga, qual seja, o Novo Ensino Médio. A partir dos os de ideologia, em Marx e Engels, e de hegemonia e ideologia em Gramsci, analisa o ... -
Parâmetros para uma análise empírica da relação entre idéias, elites e instituições
1. Introdução - 2. A integração moral da elite - 3. Conformismo lógico e compromisso pragmático - 4. Ideologia e fórmula política - 5. Conclusões - Referências bibliográficas
... profissional e ideológica que tomou conta do estadomaior da política paulista depois de 1930 pode ser medida pela coleção de posições ... empírico paulista e discuto dois termoschave em meu modelo: “ideologia de Estado” e “fórmula política”. Por último, organizo e resumo os ... -
Acórdão Nº 0001634-76.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... RECLAMANTE EM GRUPO DE IDEOLOGIA POLÍTICA ... OPOSTA. PROVOCAÇÃO INICIAL QUE ENFRAQUECE A TESE ... DE ...
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Decisão Monocrática N° 07136546120218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Trata-se de recurso extraordinário interposto com base no artigo 102, III, da Constituição Federal ? CF/88 contra acórdão proferido pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que foi assim ementado: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIVULGAÇÃO DE VÍDEO NO YOUTUBE. IDEOLOGIA POLÍTICA OPOSTA. VIOLAÇÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. CRÍTICAS. CARGO PÚBLICO....
... DIVULGAO DE VDEO NO YOUTUBE. IDEOLOGIA POLTICA OPOSTA. VIOLAO A DIREITO DE PERSONALIDADE. LIBERDADE DE EXPRESSO ... -
Acórdão nº 2004.01.00.047566-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Abril de 2007
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LESIVIDADE DOS ATOS IMPUGNADOS. ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA. RECURSO DE APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO. INDEFERIMENTO I - Postulado, e deferido, oportunamente, o pedido de vistas dos autos, afigura-se ilegítimo o pedido de adiamento do julgamento do feito,...
... vem sendo desvirtuado e utilizado como meio de oposição política ( ... ) estando o Judiciário sendo usado como instrumento para tanto ... deduzida pelos autores populares possui contornos de ideologia política, a caracterizar a sua incompatibilidade com a finalidade da ... -
Acórdão nº 2004.01.00.047566-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Abril de 2007
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. RESSARCIMENTO DE DANOS AO ERÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA LESIVIDADE DOS ATOS IMPUGNADOS. ILEGALIDADE NÃO CARACTERIZADA. RECURSO DE APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO. INDEFERIMENTO I - Postulado, e deferido, oportunamente, o pedido de vistas dos autos, afigura-se ilegítimo o pedido de adiamento do julgamento do feito,...
... vem sendo desvirtuado e utilizado como meio de oposição política ( ... ) estando o Judiciário sendo usado como instrumento para tanto ... deduzida pelos autores populares possui contornos de ideologia política, a caracterizar a sua incompatibilidade com a finalidade da ... -
Acordao N° 1780145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial criminal. Direito penal e processual penal. Desacato. Expressão sem conteúdo ofensivo. Ausência de dolo genérico. Absolvição. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que absolveu o apelado da imputação da prática do crime de desacato, com fundamento no art. 386, inciso iii, do código de processo penal, por entender que o ?termo ?coxinh
... conotação de lado ou escolha política, mas chamar alguém com referência a partido ou a ideologia ... política ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , já que era absorvido pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional – Teoria do Estado e ... -se a princípios que resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no ...
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Constituição
... ções clássicas sobre a Constituição: a) sociológica; b) política; c) jurídica e d) cultural ... 3.1 Concepção sociológica da ... 5.8 Quanto à ideologia ... a) Constituição Ortodoxa: é aquela que adota uma ideologia ...
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Acórdão nº 1315 de Primeira Turma, 18 de Mayo de 1979
CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. IDEOLOGIA POLITICA. ABSOLVIÇÃO DE CO-REUS POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. EXTENSAO AO RECORRENTE. AS MESMAS PROVAS NÃO PODEM SER DIFERENTEMENTE SOPESADAS, EM SE TRATANDO DE AGENTES E REUS DO MESMO CRIME. 2) O FATO DE SE PROFESSAR IDEOLOGIA CONTRARIA AO REGIME VIGENTE, POR SI SÓ NÃO CONSTITUI CRIME, SE NÃO HÁ A PRATICA DE ATOS COMO TAL TIPIFICADOS. RECURSO PROVIDO.
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Acordao N° 1432404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizado especial cível. Divulgação de vídeo no youtube. Ideologia política oposta. Violação a direito de personalidade. Liberdade de expressão. Críticas. Cargo público. Dano moral não caracterizado. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por eduardo nantes bolsonaro em face da sentença de improcedência dos pedidos formulados na inicial. Alega que o vídeo...
... IDEOLOGIA ... POLÍTICA OPOSTA. VIOLAÇÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE. LIBERDADE DE ... -
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... da sociedade de pequenos proprietários e burgueses, típica da ideologia e do período do Código Civil francês de 1804, que era fundada ... Cupis, para quem o indivíduo, enquanto unidade da vida social, política e jurídica, tem necessidade de afirmar a sua própria individualidade, ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... sustentam o impacto pernicioso das fake news , na condução política-eleitoral, nas últimas eleições no Brasil, o que corroboram para ... é dirigido, consciente ou inconscientemente, por uma determinada ideologia política partidária. Por outro lado, o raciocínio motivado, que é a ...
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia" partidária podem exercer influência sobre as flutuações econ\xC3" ... todos os cidadãos voltaram a opinar na condução dos rumos da política brasileira. Atualmente, as eleições no país, para presidente, ... -
Educaão e cultura na luta por emancipaão da humanidade: ataques e resistências no governo bolsonaro
O papel da mídia na educaão e formaão da cultura de massa no Brasil e o desmonte da educaão pública, do ensino superior e os rumos da política de ciência e tecnologia no governo Bolsonaro, sob o projeto do capital e a ascensão da extrema direita no Brasil. Analisa-se as lutas de resistência pela Educaão Pública de qualidade no Brasil e os ataques do governo Bolsonaro, o programa Escola sem...
... da educação pública, do ensino superior e os rumos da política de ciência e tecnologia no governo Bolsonaro, sob o projeto do capital e ... , em sua contribuição para o entendimento da cultura e da ideologia nas lutas por hegemonia na sociedade ... Palavras-chave: Cultura ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ... e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de dominação instituídas desde o regime da Colônia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , como parte de acertos de propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria concedido, em 2009, ao ... O processo penal não tem ideologia política, tampouco é popular ou elitista. Servindo-me de uma expressão ...
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Acórdão nº 2006/0134797-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Deveras, a estratégia política-jurisdicional do precedente, mercê de timbrar a interpenetração dos ... 4. A real ideologia do sistema processual, à luz do princípio da efetividade processual, do ...
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Um personagem do 'Absurdistão'
Amante das ideias, revolucionrio se decepcionou ao tentar levar ideologia vida poltica no castelo ... LUTO, FLORES e velas na Praa Venceslau ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ( ... ) o direito comporta necessariamente uma ideologia. Pode-se pensar, assim, legitimamente, que uma ordem jurídica injusta deve ser transformada, que uma legislação desumana deve ser suprimida, ...
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Vou indicar quem toma cerveja comigo': convertendo indicações em influência no STF
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de...
... quais es sa inuên- cia pode ser esperada pelo p residente: ideologia , lealdade e gratidão ... Com base niss o, formulamo s hipóteses sobre o ... mesmo uma corte hostil pode se converter em uma aliada na arena política. Entretanto, algumas manifestações públicas do então Presidente ... - Uma keynesiana na disputa pelo BC dos Estados Unidos
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A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... com parcela da doutrina 5 , o ANPP também visa a atender uma política de desencarceramento, em face do notório caos do sistema carcerário ... Ideologia Política de Francisco Campos: Influência na legislação Processual ...