Ideologia Política
- nº 89.01.06733-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 1993
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Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental,...
... Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, decorrente das ações de mandados de ... -
Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
... PALAVRAS-CHAVE: Cassação; Ideologia Política; Jurisprudência Eleitoral; Soberania popular ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... é ter esse conceito como princípio norteador da vida social e política da nação. Um direito ou uma obrigação, incorporados numa ... -lhes valores próprios da família, e não segundo a ideologia pessoal e política de alguns professores, conforme se constata do ...
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Organização Sindical
... ção uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, portugueses, ingleses e franceses, “e uma ... da lei fascista italiana e por outros, um modelo inspirado na ideologia comunista. Nem uma coisa nem outra. Fora, ao contrário, elaborado ...
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Introdução ao direito e economia
... ências individuais e coletivas de determinada decisão ou política pública ... Por outro lado, posturas e culturas de cada disciplina ... (a) um método para o estudo, (b) uma teoria e (c) uma ideologia do direito, sendo essas dimensões relativamente autônomas ... EBOOK ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... Municipal public transparency: analysis of the determining politica l and socioeconomic variables Transparencia pública municipal: ... Cabe d estacar que a variável ideologia política, presente em Araujo e Tejedo-Romero (2016a) foi ...
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Discriminação
... ória exige o funcionamento de quatro engrenagens: ideologia, política, direito e economia (ALMEIDA, 2018, p. 44). Pela ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... na Alemanha, na primeira metade do século XIX, como reação política aos ideais burgueses e ao racionalismo de todas as formas, que marcaram a ... 108 ... CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO ... Direito a ideologia política e os aspectos valorativos do direito, relegando-as a Ciência ...
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Acórdão nº 2005/0195461-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... parciais inerente à vida em sociedade - é idéia carregada de ideologia e valor, por isso, relativa e condicionada ao tempo e ao espaço em que se ... seus infratores a sanções de variada natureza, penal, civil, e política (CF, art. 37, § 4.º), e a manutenção da ordem econômica, que "tem por ...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... O Regional, diante da prova produzida, concluiu pela política organizacional de cobrança abusiva de metas de produtividade, com a ... por preconceitos relacionados à raça, naturalidade, religião, ideologia política, sexo, deiciência de qualquer natureza, entre outros, nas ...
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Acórdão nº 2005/0165035-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... parciais inerente à vida em sociedade - é idéia carregada de ideologia e valor, por isso, relativa e condicionada ao tempo e ao espaço em que se ... seus infratores a sanções de variada natureza, penal, civil, e política (CF, art. 37, § 4.º), e a manutenção da ordem econômica, que "tem por ...
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Lógica da motivação e lógica da convicção na decisão judicial
... da existência gregária, mas no espaço livre da existência política (VAZ, 2002, p. 205 e ss.) ... Entende-se, nesses termos, porque, a ... ão obstante tratar-se de um instrumental retórico a serviço da ideologia de separação de poderes, a figura do legislador racional fornece a base ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... contemporâneo é necessário contextualizar, primeiramente, a ideologia neoliberal e sua correlação com o consumismo ... É nesse contexto ... , sob a justificativa da defesa da liberdade econômica e política das empresas e dos cidadãos, resgatando-se os ideais liberais e os ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... enunciados-síntese das ideias fundamentais que a comunidade política do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jurídico-constitucional, ... , porque levavam em conta a classe, a mentalidade religiosa ou a ideologia política das pessoas que postulavam a jurisdição. Ao ditar suas ...
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Eleição como processo legitimador da alternância de poder
... , nota-se que ele muitas vezes foi alterado ao longo da história política nacional ... Até hoje o processo eleitoral é marcado por princípios ... 17 da CR/88, que defende a ideologia política. A fidelidade partidária não se confunde com a submissão ...
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Perspectivas e Desafios
... ideologia política de seus aderentes, mas não serão o núcleo diretivo ou ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... A tutela do consumo como princípio da ordem econômica na carta política de 1988; 2.5 A proteção da vulnerabilidade como nova base teleológica ... magistrados se desvinculam da lei e passam a ser subjugados pela ideologia política do partido único. Pode-se afirmar, então, que, entre os anos ...
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Princípio da proporcionalidade
... ) e objetiva, expressando valores almejados por toda comunidade política, propugna-se o princípio em questão exsurgindo nesta segunda acepção, ... á de suas apreciações acerca da moral crítica assim como sua ideologia política. A utilidade da fórmula de peso neste caso serve para ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... O histórico apresentado aponta para a forte presença da discussão sobre ideologia na política internacional brasileira, além do crescimento da pauta no cenário político nacional, apesar da concepção de que ‘política ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... da vontade em sua dimensão histórica; 3.3 Contratos à luz da ideologia solidária em busca da justiça contratual; 3.4 Princípios sociais do ... No contexto da ideologia política oitocentista, o Estado se ... posicionava como mero espectador da vida ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... Ela mantinha a maléfica situação política" e econômica, disfarçando-se de “tutelar” 50 ... Como veneno com r\xC3" ... A ideologia transpôs a maldade. Assim, o que era para dar errado, com o passar do ...
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Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... A perda de consumidores ou clientes por conta de uma posição política ou ideológica publicamente expressada, por exemplo, seja ela real ou ... os seus direitos de livre manifestação do pensamento, crença, ideologia" política, imagem etc. modalizados e devem guardar respeito à linha ideol\xC3" ...
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Economia do crime
... porque o conteúdo delas é influenciado pela identidade, ideologia e linha política dos magistrados; e (iii) diante disso, o juiz deveria ...
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Meio ambiente
... constitui-se em preocupação de todos, independentemente de sua ideologia política. Conscientiza-se a humanidade de que a sua própria ...