ideologia politica e religiosa
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Delação Premiada
... 93, da Carta Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... que se valia da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos ... poder político, com o pretexto de uma ideologia política, religiosa ou étnica (Fàbian ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... proprietários e burgueses, típica da ideologia e do período do Código Civil francês de 1804, ... íduo, enquanto unidade da vida social, política e jurídica, tem necessidade de afirmar a sua ... civil falso, alterando a sua crença religiosa, imputando uma ideologia política que não lhe ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... , pregarem qualquer outro tipo de fé ou ideologia, não usarem as vestimentas ditadas pelo estado, ... Disponível em: https://g1.globo.com/politica ... militares que defendiam a ideologia religiosa, política e econômica configurada naquela ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO E ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... de manifestar uma crença ou uma ideologia. T ambém estão protegidas as respectivas ...
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Delação Premiada
... 93, da Carta ... Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... que se valia da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos ... poder político, com o pretexto de uma ideologia política, religiosa ou étnica (Fàbian ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... praticando atos incompatíveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a ... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... orientação sexual, opção política, religiosa etc) ... Discriminação, portanto, pode ser ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO ... (ART. 5º, VI, CF). VIOLAÇÃO AO ... pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder ... sua ideologia ou a sua consciência, enquanto que o forum ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A ideologia do direito envolve princípios de natureza osa, ética e política e mesmo científica, como é o caso dos ... quando procuraram expandir sua crença religiosa além das fronteiras do Islão ... A ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... , pregarem qualquer outro tipo de fé ou ideologia, não usarem as vestimentas ditadas pelo estado, ... Disponível em: https://g1.globo.com/politica ... militares que defendiam a ideologia religiosa, política e econômica configurada naquela ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ideias fundamentais que a comunidade política" do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jur\xC3" ... em conta a classe, a mentalidade religiosa ou a ideologia política das pessoas que ...
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Nuevas posibilidades del tratamiento de datos por los partidos políticos en la sociedad digital
Actualmente, los datos personales suponen un activo de incalculable. A día de hoy, la posesión de esa información, incluso aquella incompleta y poco individualizada, además de poder constituir una sustanciosa fuente de ingresos por su venta y cesión, facilita canales de publicidad y permite conocer mejor a los destinatarios de servicios de todo tipo. el uso extensivo e intensivo de la información
... , etc., permite-lhes falsificar sua ideologia e romper com o bom funcionamento do sistema ... sin ánimo de lucro, cuya finalidad sea política, filosófica, religiosa o sindical, siempre que ... -
Delação Premiada
... 93, da Carta ... Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... que se valia da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos ... poder político, com o pretexto de uma ideologia política, religiosa ou étnica (Fàbian ...
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O direito à informação e aliberdade de informação
... , indagar do professor a linha religiosa por ele adotada e como a exerce, de modo a ... ções sobre a orientação política ou religiosa, para a verificação de dade com os objetivos e ideologia" da entidade de tendência podem se revelar admiss\xC3" ...
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Limitações Pré-Constituinte: Causa de Ilegitimidade?
... reis, e dá lugar a uma nova filosofia política no mundo ... A partir de uma perspectiva ... involuntariamente vinculado à nenhuma ideologia política, filosófica, religiosa ou jurídica ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... um conceito de guerra às drogas sustentado através da ideologia da defesa social. É imperativo ainda inserir a discussão da política de ... ítica exercida por grupos puritanos com base em uma ideologia religiosa excessivamente moralista e asceta, como ensina Thiago Rodrigues: (2004, ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... Nem pela ideologia política ou religiosa, se estas não ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... e qualqu er forma de ideologia que pregue a inferiorização ... a relevância da liberdade religiosa. O entendimento aqui defendido n ão ...
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Princípios de Direito do Trabalho de 2ª Geração na CF/1988
... de raça, cor, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que ... Liberdade ideológica, política e religiosa do trabalhador ... É o que preceitua a ... não pode ser constrangido a negar sua ideologia, convicção política ou religiosa para adotar ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... de coerção, adesão, convencimento e ideologia; é plural, contextualizada e preenchida ... Em síntese, a liberdade religiosa florescerá em meio às demais liberdades, ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Por motivo de convicção filosófica, religiosa ou política, nenhum servidor poderá ser privado ... Art. 249. É vedado exigir atestado de ideologia como condição para posse ou exercício de cargo ...
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Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
... Resumo: Por volta de 2014, a “ideologia” ou “doutrinação” de gênero gerou ... para fins de propaganda ideológica, política e partidária”. (ESCOLA SEM PARTIDO, 2019). O ... é o exclusivo de uma vertente religiosa: a cristã ... Ao longo de 2019, 50% dos PLs ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 2 (setembro/ 1991) - Reflexões sobre os fundamentos do direito do trabalho
... não veem o direito laboral apenas como ideologia, ou seja, fenômeno exclusivamente ... ção histórica: econômica, social e política. Cf. GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a ... a ideologia (as dife-rentes ideologias, religiosa, moral, jurídica, política, etc.). Essa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1259-32.2016.5.12.0027) 14-11-2018
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a qual deve ser analisada ... ele não se limitava a "a difundir a ideologia religiosa para a comunidade, mas, além, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ( ... ) o direito comporta necessariamente uma ideologia. Pode-se pensar, assim, legitimamente, que uma ordem jurídica injusta ... Também uma escola religiosa que vai contratar um professor de religião pode exigir que ele professe ...
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Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador
... inciso IV de tal dispositivo da Carta Política o valor social do trabalho como alicerce da sua ... ência sexual, a origem familiar, a ideologia política, a fé religiosa, a naturalidade etc ...