imigração alemã
- Aliados ameaçam desmantelar governo merkel
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Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
... ário impaciente (na área de benefícios governamentais e imigração). O resultado da maioria das disputas administrativas não é muito ... no Poder Judiciário e não no Executivo.87 A versão atual da Lei alemã de Procedimento Administrativo foi promulgada em 1976, mas suas origens ... -
PORTARIA Nº 85, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
... -metragem, com 70 minutos de duração, no formato 4K, sobre a imigração dos Suábios do Danúbio, etnia de origem alemã, no Paraná. Durante e ...
- ‘Os imigrantes e refugiados serão os novos alemães’
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Livre fluxo de dados é caminho sustentável para a economia digital
Livre fluxo de dados é caminho sustentável para a economia digital
... ", enfatizado em campanhas políticas no discurso contra a imigração pelo Brexit e na retórica de Donald Trump ... São muitas questões ... prévio dos usuários para tanto, atendendo a legislação alemã e também da Diretiva Europeia (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu ... -
O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
... A ordem constitucional alemã é fundada em um relevante princípio de redução das desigualdades ... , Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 18 O “poder do servo” é apresentado pelos novos nacionalistas como ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... pesquisas baseadas em documentos até então inéditos da Marinha alemã, sobre os ataques dos submarinos, e com documentação oral e escrita das ... ; Narrativa Um; Imprensa Oficial do Estado; Museu Histórico de Imigração japonesa no Brasil, 2002;OLIVEIRA, Dennison. Os Soldados Alemães de ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... a Resolução Norma-tiva 77/2008 173 , do Conselho Nacional da Imigração, dispõe acerca dos critérios para concessão de visto temporário ou ... alemã o processo de ressignificação de termos e o surgimento de neologismos ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ( macro- criminality ), espanhola ( macrocriminalidad ), alemã ( Makrokriminalität ), italiana ( macro- criminalità ), ... - lações dos direitos humanos, os crimes relacio- nados à imigração, o crime organizado, a máfi a, o terrorismo , a criminalidade ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... abrangendo competências comuns e concorrentes, importa influência alemã da Lei Fundamental de Bonn. Contudo, diante dos estreitos limites do ... reconheceu a precedência do legislador federal em matéria de imigração, esclarece as hipóteses de sua aplicação. Em primeiro lugar, deve ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... alemã no Nordeste do Brasil foi quebrada e destruída”. 17 ... Revista ... Manuel N. Souza, Inspetor de Imigração", natural de São Paulo, vivia há anos em Belém, era “100% integralista\xE2" ... - Entenda a crise diplomática entre Turquia e Holanda
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Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... 2010, a criança, nascida em 2002, teve reconhecida a cidadania alemã. Antes disso, a mãe havia ingressado em juízo, a fim de questionar o ... entendeu que nem mesmo para inibir ou desestimular a imigração é permitido, ao governo alemão, fixar benefícios menores para ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... É o que a doutrina alemã chama de Bundestreue (Princípio da lealdade à federação) ou Prinzip ... 2. O fluxo da imigração massiva é evento extraordinário, imprevisível, excepcional, e seu ...
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PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... e presenciais em diversas cidades importantes para a colonização alemã no Rio Grande do Sul durante as comemorações do bicentenário da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.7 A legislação alemã" ... Dispõe o parágrafo 1.014 do Código Civil alemão: “A restri\xC3" ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...
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Os (des)caminhos de uma história da imigração judia
... , ao discutir questões racistas e também ao falar da situação das mulheres judias no período, mostrando a complexidade da sociedade alemã. Pois, mesmo com as medidas cada vez mais duras do governo, os cidadãos alemães continuavam a conviver com vizinhos judeus, dentistas e médicos ...
- Historiadores acusam extrema direita alemã de parafrasear fala de hitler
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'Inventando Anna': autora de livro e produtora da série falam sobre a golpista que enganou a alta sociedade de Nova York
... e o cartão American Express Platinum não deixavam dúvidas: a alemã Anna Delvey tinha muito dinheiro. Nos melhores restaurantes e festas mais ... Hoje, está detida pela imigração" americana e aguarda deportação ... — Ela incorpora a ideia de que voc\xC3" ...
- Uitradireita alemã quer apoio de grupo xenófobo
- Tensão na alemanha após homicídio atribuído a afegãos
- Merkel endurece tom e adverte que Reino Unido não terá tratamento especial
- ‘Imigrantes e refugiados serão os novos alemães’, diz especialista em demografia
- Desatento ou mal-educado?
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