Imobiliário
-
Propostas de reforma tributária afetam o setor imobiliário e o das construtoras
Tamanini: Propostas de reforma tributária afetam setor imobiliário
Após muita espera, a segunda fase da reforma tributária foi apresentada pelo Planalto via Projeto de Lei nº 2.337/2021, ao mesmo tempo em que tramita no Congresso Federal o Projeto de Lei 3.887/2020, que propõe a unificação... - LEI ORDINÁRIA Nº 7211, DE 16 DE JULHO DE 1984. Autoriza a Admissão, pela Caixa Economica Federal, Dos Empregados das Extintas Empresas Delfin Rio S.a. Credito Imobiliario e Delfin S.a. Credito Imobiliario, em Situação de Liquidação Extrajudicial, Decretada Pelo Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
-
Corretagem em contrato imobiliário dá segurança ao consumidor
Corretagem em contrato imobiliário dá segurança ao consumidor
Está em debate no Superior Tribunal de Justiça um assunto que desperta sempre a atenção de imobiliárias e consumidores: o pagamento de taxas de corretagem e de assessoria em compra de imóveis. Os ministros vão analisar, em sede de recursos repetit... - Distrato do compromisso de compra e venda de unidade autônoma ? a lei 13.786/2018 na dinâmica do mercado imobiliário
-
Brazilian REIT: alternative investment to real estate, stock and bonds/Fundos de Investimento Imobiliario Brasileiros (FII): Alternativa de Investimento ao Mercado Imobiliario, Acoes e Renda Fixa.
1. Introduction Brazilian REITs--Real Estate Investment Trust- known in Brazil as FII (or "Fundos de Investimento Imobiliario"), were created in Brazil in 1993 and have experienced rapid expansion over the last five years, boosted by regulation cha...
-
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas do crédito imobiliário
RIO — O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou o uso do saldo do Fundo para pagar até 12 parcelas em atraso de financiamento imobiliário contratado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Hoje, o trab...
-
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas do crédito imobiliário
RIO — O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou o uso do saldo do Fundo para pagar até 12 parcelas em atraso de financiamento imobiliário contratado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Hoje, o trab...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... VI - a instituição que receber as importâncias referentes à subscrição das cotas do Fundo de Investimento Imobiliário e do Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes ... § 1º Na hipótese do inciso II do caput, ficam as entidades ali relacionadas ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ...
-
Imobiliário
Ação de despejo. Contrato verbal de locação. Ausência de verificação do fato constitutivo do direito do autor. Nota bonijuris. Ação de despejo. Denúncia vazia ausência de necessidade de motivação alegação de nulidade. Cerceamento de defesa. Determinação para a desocupação. Ação de reintegração de posse. Posse e esbulho. Comprovação. Observância do art. 927/CPC. Pedido liminar deferido. Condomínio.
@Ação de despejo. Contrato verbal de locação. Ausência de verificação do fato constitutivo do direito do autor. Apelação - Ação de despejo - Contrato verbal de locação - Ausência de verificação do fato constitutivo do direito do auto... -
Imobiliário
@Ação cautelar de exibição de documentos. Condomínio residencial documentação. Apresentação parcial pelo ex.síndico. Impossibilidade de exibir os demais em poder do Conselho Fiscal. Processual civil. Ação cautelar de exibição de do...
-
Imobiliário
@Ação cominatória - fachada - alteração de coisa comum - ofensa à convenção de condomínio. Ação cominatória - Alteração de fachada - Coisa comum - Ofensa à convenção de condomínio. Constitui medida de direito a ordem de desfazimento de...
-
Acórdão nº 2006/0092213-9 de T4 - QUARTA TURMA
... : HERBERT FIRMINO PEREIRA ... ESPECIAL. ... JURISDIÇÃO ... VOLUNTÁRIA. ... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO". IMÓVEL RURAL. ... PRÉVIA AVERBAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA FLORESTAL ... LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. CONDIÇÃO\xC2" ...
- Reflexos da Lei do Distrato Imobiliário
-
Reviver: vereadores e setor imobiliário buscam equilíbrio
Os debates sobre a revisão dos incentivos fiscais e urbanísticos para acelerar a transformação da região central em uma área com perfil mais residencial entraram na fase final na Câmara Municipal do Rio com os vereadores buscando uma forma de equilib...
-
Retomada do petróleo anima mercado imobiliário
O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tomou posse na última quinta-feira prometendo que, com a recuperação da capacidade de investimentos da estatal, o Rio poderá se tornar uma nova Houston, a cidade americana conhecida como a capi...
- Ação de consignação em pagamento (financiamento imobiliário)
-
Aventuras com cifras muito além do banco imobiliário
Administrar um país ou uma empresa não é fácil nem de brincadeirinha. Mas num jogo de estratégia qualquer um pode se arriscar " e tirar algumas lições da economia na prática " porque os prejuízos doem no bolso se a estratégia falhar. Uma vertente que...
- ATA - SPE STX37 DESENV. IMOBILIARIO S.A
-
Imobiliário
@A simples utilização da Tabela Price não configura, necessariamente, a capitalização de juros em contrato de financiamento imobiliário Embargos do devedor. Contrato de financiamento imobiliário. Capitalização de juros. Tabela Price. Prova p...
-
Imobiliário
@Administradora de imóveis é parte ilegítima em ação de execução de crédito relativo a contrato de locação Processual Civil. Recurso Especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação. Legitimidade ativa da administradora de imóvei...
-
Imobiliário
@Ausência de registro da promessa de venda e compra no ofício imobiliário não descaracteriza a obrigação do compromissário comprador perante o condomínio Tribunal de Justiça do Paraná Apelação Cível n. 883092-0 Órgão julgador: 8a. Câmara C...
-
Imobiliário
@A ação revisional e a de despejo, ainda que fundada no mesmo contrato de locação, expressa pedido e causa de pedir diferentes Agravo regimental. Ação de despejo por denuncia vazia. Recurso Especial. Ofensa ao art. 535 do CPC. Conexão. Inexi...
-
Imobiliário
@Construção de condomínio não deve intervir em área de preservação permanente Ação Civil Pública. Dano ambiental. Loteamento para a construção de condomínio. Antecipação de tutela. Indenização in natura. As licenças ambientais foram expedida...
-
Imobiliário
@Competência para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóvel é relativa e passível de modificação Processo civil. Recurso especial. Ação de cancelamento de hipoteca e penhora c/c declaração de nulidade de cláusula ...