imovel locacao rural
-
Acórdão Nº 0001707-24.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... - AUTORIZAÇÃO PARA ACESSO À ÁREA DO IMÓVEL LOCADO EM QUE FUNCIONA CARVOARIA E RETIRADA DO ... contrato acessório de locação de imóvel rural, em cuja área seria instalada a carvoaria para ...
-
Contrato, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2019 - FPE Nº 2
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ... Gabinete do Secretário ... PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ... AO ...
-
Decisão Monocrática Nº 5001988-30.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-05-2020
... ção liminar da autora à posse do imóvel rural de propriedade do agravante, por ele locado ...
-
Segurados Obrigatórios
... autônomo e empresário), 1963 (trabalhador rural), 1973 (doméstico), 1974 (temporário), 1993 ... pelo aluguel pago ao proprietário do imóvel rural. O valor da locação pode ser in natura , ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.009487-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. CONTRATO VERBAL DE PARCERIA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DESPESAS COM INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. ARTIGO 373, INC. I, DO CPC. ÔNUS DO AUTOR. RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do art. 373 do CPC, incumbe ao autor provar os fatos...
... formalizou um contrato de locao de Imvel Rural, sendo o Requerente contratante (possuidor) e o ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou ... uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade ...
-
Acórdão nº 0006116-10.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... O imóvel já foi retomado pelos ... recorridos, em acordo ... atribuída à locação de imóvel rural ou ao "leasing". Confiram-se as lições ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.011503-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE IPTU. DESTINAÇÃO RURAL DO IMÓVEL. PROVAS UNILATERAIS. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. RECURSO NÃO PROVIDO.- A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso repetitivo REsp 1112646/SP, fixou tese no sentido de que para fins de tributação...
... agropecuria e era caracterizado por imvel rural, o que atrai a aplicao do art. 15 do Decreto-lei ... -
Acórdão nº 1.0342.09.123509-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM DIREITO DE PREFERÊNCIA - NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL.- O locatário tem direito de preferência para aquisição do imóvel locado, em igualdade de condições com o terceiro interessado, cumprindo ao locador a obrigação de dar-lhe ciência
... o instituto da funo social da propriedade rural e, portanto, contrariar o interesse social ... -
Acórdão nº 1.0342.09.123509-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM DIREITO DE PREFERÊNCIA - NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL.- O locatário tem direito de preferência para aquisição do imóvel locado, em igualdade de condições com o terceiro interessado, cumprindo ao locador a obrigação de dar-lhe ciência
... o instituto da funo social da propriedade rural e, portanto, contrariar o interesse social ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de sublocá-lo para outra ... da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas naturais, ...
-
Os Impostos em Espécie
... VI - propriedade territorial rural; ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei ... o proprietário que não possua outro imóvel; ... III - será fiscalizado e cobrado pelos ...
-
Acórdão nº 1.0054.18.003438-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE - MEDIDA LIMINAR - DEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEMONSTRAÇÃO, PELA PARTE AUTORA, DE SUA POSSE E DA DATA DO ESBULHO PRATICADO PELO RÉU - EXISTÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.- Para a concessão de medida liminar de reintegração ou manutenção
... imvel, por ser essa rea inferior ao mdulo rural; que deve ser reformada a deciso agravada, de ... -
Acórdão nº 1.0054.18.003438-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE - MEDIDA LIMINAR - DEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEMONSTRAÇÃO, PELA PARTE AUTORA, DE SUA POSSE E DA DATA DO ESBULHO PRATICADO PELO RÉU - EXISTÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.- Para a concessão de medida liminar de reintegração ou manutenção
... imvel, por ser essa rea inferior ao mdulo rural; que deve ser reformada a deciso agravada, de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... benefícios previdenciários ao trabalhador rural; ... V - às despesas com previdência ... ário originários de desapropriação de imóvel" residencial do credor, desde que comprovadamente \xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... boliviana era arremessada de avio em rea rural dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensinam Maria Helena Diniz e ... rural denominada ‘Sítio Barrinha’. Afirma ainda o ...
-
Acórdão nº 1.0335.13.001907-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - CONTRATO VERBAL - ART. 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ÔNUS DA PROVA DA AUTORA - FALTA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO - SENTENÇA MANTIDA. 1- Na forma do art. 373 do NCPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo do seu direito. 2 - Deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido inicial se a autora não se...
... de um contrato de locao verbal de imvel rural, firmado com a apelada h mais de 12 anos, tendo ... -
Acórdão nº 1.0335.13.001907-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - CONTRATO VERBAL - ART. 373 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ÔNUS DA PROVA DA AUTORA - FALTA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO - SENTENÇA MANTIDA. 1- Na forma do art. 373 do NCPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo do seu direito. 2 - Deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido inicial se a autora não se...
... de um contrato de locao verbal de imvel rural, firmado com a apelada h mais de 12 anos, tendo ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... II – a adequação da descrição de imóvel" rural às exigências dos arts. 176, §§ 3º e 4\xC2" ...
-
DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... e) o titular de firma individual urbana ou rural; ... f) o diretor não empregado e o membro de ... o disposto no § 10, de arrendamento de imóvel rural ou de aposentadoria de qualquer regime ...
-
Acórdão Nº 0300485-09.2016.8.24.0070 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... CÍVEL. AÇÃO ... DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0300512-89.2016.8.24.0070 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... IMÓVEL RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... ...
-
Acórdão nº 1.0393.17.000580-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS - RELAÇÃO LOCATÍCIA VERBAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.Não restando comprovada nos autos a existência de relação locatícia estabelecida verbalmente entre as partes no período em que o suposto locatário teria se tornado inadimplente, a improcedência...
... Agrnomo, conhecedor e tambm produtor rural do Projeto Jaba, onde afirma com preciso os ... -
Acórdão nº 1.0393.17.000580-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS - RELAÇÃO LOCATÍCIA VERBAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.Não restando comprovada nos autos a existência de relação locatícia estabelecida verbalmente entre as partes no período em que o suposto locatário teria se tornado inadimplente, a improcedência...
... Agrnomo, conhecedor e tambm produtor rural do Projeto Jaba, onde afirma com preciso os ...