imovel locacao rural
-
Acórdão Nº 0300485-09.2016.8.24.0070 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... CÍVEL. AÇÃO ... DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ...
-
Modelos
... 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... Pública de Compra e Venda (Imóvel Rural) ... Vendedor: (nome do vendedor) ...
-
Parte geral
... , o bem da vida buscado (um móvel, um imóvel, um semovente, a honra, a vida etc.); e c) um ... rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e ...
-
Acórdão Nº 0701509-55.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-12-2020
... PROPRIEDADE RURAL. SENTENÇA QUE CONCLUIU PELA EXISTÊNCIA ... DE ... PROPRIEDADE DO IMÓVEL. (B) PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... AUTORAL. NÃO ...
- Acórdão Nº 0305277-94.2019.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
-
Registro de Imóveis
... ção do registro”, ou seja, para cada imóvel será aberta uma só matrícula e nesta serão ... ; c) Identificação do imóvel: – Rural: denominação e características, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6485-13.2019.5.15.0000)
... entre os reclamados é a locação de um imóvel rural ... efetivada mediante contrato de ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... móvel ou imóvel ... O impôsto sobre circulação, a que alude o ... Rural, porque aqui ... podemos acabar dando tratamento ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.013435-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMÓVEL CONSTRITO - BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE NÃO CARACTERIZADA - SUBSISTÊNCIA DA PENHORA E PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o col. STJ, é possível reconhecer como bem de família imóvel que esteja locado a terceiro, desde que comprovado que os frutos da locação são convertidos...
-
Acórdãos nº 2006187-39.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL" IMÓVEL ALIENADO SEM A NOTIFICA\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0556.15.009804-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL - COMODATO TÁCITO - AUSÊNCIA DE PROVAS - INSTITUTO DA SUPRESSIO - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA - POSSE PRECÁRIA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR PARTE DA AUTORA - EXIGÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA - OMISSÃO DA RÉ - MORA -OCUPAÇÃO QUE SE TORNA IRREGULAR E INJUSTA - PERDAS E DANOS - TERMO INICIAL -...
-
Decisão Monocrática nº 52137834820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE QUE EVENTUAL PROVEITO FINANCEIRO ADVINDO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL SEJA DEPOSITADO EM JUÍZO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. A EXISTÊNCIA DE CONTATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES É RELEVANTE TÃO SOMENTE PRA FINS DE AVALIAÇÃO DA...
... ADVINDO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL SEJA DEPOSITADO EM JUÍZO. AUSÊNCIA DOS ... do contrato de arrendamento rural do imóvel deva permanecer depositado em juízo, POR SE ... -
Acórdão nº 1.0000.23.058932-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2023
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE LOCAÇÃO - RESILIÇÃO - PLEITO, FORMULADO PELO LOCADOR, DE ENTREGA DO IMÓVEL NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE FORA ENTREGUE - NOTIFICAÇÃO, LAUDO E ORÇAMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE - UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DOS DANOS ALEGADAMENTE CAUSADOS NO IMÓVEL - INEXISTÊNCIA
-
Acórdão nº 1.0572.14.002931-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO DE LOCAÇÃO. REDE DE TELECOMUNICAÇÃO. DISCORDÃNCIA DA PARTE REQUERIDA. PACTO QUE EXIGE ACORDO DE VONTADES. DANOS MATERIAIS. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO.IMPROCEDENCIA MANTIDA. Não há como ser declarada a contratação de locação de um imóvel, se a parte, suposta locatária, discorda do pacto. Não existe a possibilidade de declarar a existência de danos...
-
Acórdão nº 1.0625.13.003377-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO DEFINITIVA DE PROTESTO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONFIRMAÇÃO DA PRELIMINAR ACOLHIDA EM PRIMEIRO GRAU - PROTESTO DE TÍTULO EMITIDO EM DESFAVOR DE PESSOA JURÍDICA ESTRANHA ÀS LIDES - INDICAÇÃO DO MESMO CNPJ DA PARTE AUTORA -...
-
Acórdão nº 1.0625.13.006138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO DEFINITIVA DE PROTESTO - JULGAMENTO SIMULTÂNEO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CONFIRMAÇÃO DA PRELIMINAR ACOLHIDA EM PRIMEIRO GRAU - PROTESTO DE TÍTULO EMITIDO EM DESFAVOR DE PESSOA JURÍDICA ESTRANHA ÀS LIDES - INDICAÇÃO DO MESMO CNPJ DA PARTE AUTORA -...
-
Licitações
... das características originais de bem imóvel ... Já o serviço de engenharia é ... – não seja proprietário de imóvel rural; ... – comprove a morada permanente e cultura ...
-
Acórdão nº 1.0701.07.205925-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - VALIDADE - HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PERTINÊNCIA - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL FIRMADO COM UM DOS HERDEIROS - IMPEDIMENTO - RETENÇÃO DO IMÓVEL ATÉ O ABATE DOS ANIMAIS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS - IMPOSSIBILIDADE - RETOMADA DA QUOTA PARTE DO...
-
Acórdão nº 1.0701.07.205925-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - VALIDADE - HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PERTINÊNCIA - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL FIRMADO COM UM DOS HERDEIROS - IMPEDIMENTO - RETENÇÃO DO IMÓVEL ATÉ O ABATE DOS ANIMAIS E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS - IMPOSSIBILIDADE - RETOMADA DA QUOTA PARTE DO...
-
PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009 2023
... : 859.821.309-82 objetivando LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ... SER UTILIZADO COMO ABATEDOURO ...
- Acórdão Nº 5023845-98.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
-
Registro de Imóveis
... rogação: (A) Da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social ... a aquisição e transferência de imóvel rural por pessoa estrangeira ... (E) organizar, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... e 3 o da CLT, entre o proprietário do imóvel residencial e o empregado que trabalhou na sua ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... positivo adotou, para a penhora de imóvel, a obrigatoriedade de sua inscrição no Registro ... bens vinculados às cédulas de crédito rural enquanto não resgatado o financiamento ...
-
Da propriedade imobiliária
... da função social da propriedade rural. São eles: ... a) o aproveitamento racional e ... social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função ...