imovel locacao rural
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PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009 2023
... : 859.821.309-82 objetivando LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ... SER UTILIZADO COMO ABATEDOURO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... e 3 o da CLT, entre o proprietário do imóvel residencial e o empregado que trabalhou na sua ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... positivo adotou, para a penhora de imóvel, a obrigatoriedade de sua inscrição no Registro ... bens vinculados às cédulas de crédito rural enquanto não resgatado o financiamento ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1538-0001510-7 Contratação Nº 2022/021205 CONTRATANTE: Instituto
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ... Assunto: Contrato ... Expediente: ... contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Fernando Machado, nº 110, ...
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Dos direitos reais
... real que versa sobre coisa móvel ou imóvel, corpórea, individuada e determinada em ... que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ...
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Da propriedade imobiliária
... da função social da propriedade rural. São eles: ... a) o aproveitamento racional e ... social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função ...
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Dos direitos reais
... como a alienação fiduciária de bem imóvel, prevista na Lei n. 9.154/97, e o patrimônio de ... da função social da propriedade rural. São eles: ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ...
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Relatório e Voto com número 5398427-20.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023
... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DISTRATO DE ... LOCAÇÃO. DESPEJO PARA USO ... Ainda, que seu outro imóvel é rural, o que o ... impede de usar para comércio. Além ...
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Acórdãos nº 1002657-58.2014.8.26.0663 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Arrendamento rural. Contrato, cuja existência é ... , alega em defesa que ocupa o imóvel de forma mansa e pacífica desde ...
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Modelos
... : 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... Pública de Compra e Venda (Imóvel Rural) ... Vendedor: (nome do vendedor) ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... instituiu alienação fiduciária sobre imóvel dado em garantia de empréstimo para pessoa ... título extrajudicial com base em cédula rural pignoratícia emitida pelo marido e avalizada ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... instituiu alienação fiduciária sobre imóvel dado em garantia de empréstimo para pessoa ... título extrajudicial com base em cédula rural pignoratícia emitida pelo marido e avalizada ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0212019EMPAER MTLOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
... EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ... ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL ... LOCADOR: ARTÊMIO BEVILAQUAA ... Locação de imóvel para atender o ...
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nº 2000.35.00.018407-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Marzo de 2005
... ato tendente à desapropriação do imóvel objeto da presente Ação, tendo em vista os ... fiscais referentes ao Imposto Territorial Rural relacionados com os graus de utilização e de ...
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... de proteger quem se encontra em área rural. Por isso, nessa parte, prorroga-se a vigência ... que é proprietário e possuidor de um imóvel urbano denominado Loteamento Jockey Clube de Mato ...
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Acórdão nº 0011017-14.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL RURAL SUPERIOR A DUZENTOS HECTARES – SUPOSTO CONTRATO GRATUITO CELEBRADO CERCA DE 25 ANOS ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO – SUPOSTO COMODATÁRIO FALECIDO 23 ANOS ANTES DA DEMANDA – AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA EXISTÊNCIA DO COMODATO VERBAL – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A RÉ EXERCE A POSSE...
... Rural - Agrícola/Pecuário] ... Relator: Des(a) ... VERBAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL RURAL SUPERIOR A DUZENTOS HECTARES – SUPOSTO ... -
Decisão Monocrática nº 52023008420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... ... de instrumento particular de locação de imóvel rural (arrendamento). Afirmam que o contrato em ...
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Acórdão nº 50012577120198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. I. AUTORA ALEGA QUE APÓS ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO (FEVEREIRO/2018), DESLIGOU O DISJUNTOR NA UNIDADE CONSUMIDORA, O QUE TERIA VIABILIZADO APENAS A COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA. PORÉM, NÃO HÁ PROVAS ACERCA DA DESOCUPAÇÃO EFETIVA DO IMÓVEL, O QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO DE MERA ASSERTIVA DA...
... recorrente diz que é proprietária do imóvel que recebe o fornecimento de energia da RGE. Aduz ... óvel da autora está localizado em área rural do Município de Santa Cruz do Sul, de modo que a ... -
Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... tem por objetivo periciar e avaliar a faixa de servidão sobre o imóvel constante dos autos, ou seja, conforme a exordial com 28.175,73 m² ...
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Disposições gerais
... imóvel" urbano regula-se pelo disposto nesta lei ... Par\xC3" ... a lei excluiu da sua incidência o imóvel rural , sujeito ao regramento da Lei nº 4.504, de 30 ...
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Acórdão nº 1.0303.14.000968-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS - AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO - ÔNUS DO LOCATÁRIO. A prova da quitação dos valores locatícios e encargos deve ser feita pelo locatário e sempre por meio de recibo ou documento equivalente (art.373, II, do NCPC)Havendo condenação apartada da parcela de aluguel inadimplente, esta deve ser incluída no cálculo a respeito da
... com o ru contrato de locao de um imvel rural, no tendo ele, contudo, cumprido com sua parte na ... -
Decisão Monocrática Nº 5003720-66.2020.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2023
... com a ré contrato de locação de imóvel de sua propriedade, cujo prazo encerrava-se em 10 ... o presente despejo relacionado a imóvel rural (evento 1, CONTR3).Fixo a caução prevista no § ...
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Direito Civil
... (C) poderá ser reconhecida, desde que o imóvel tenha dimensão inferior a 250 m2 e Judas não ja proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... (D) somente poderá ser reconhecida a ...
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Modelos
... 5.1) Atestar o tempo de posse no imóvel situado na (endereço do imóvel), adiante ... Pública de Compra e Venda (Imóvel Rural) ... Vendedor: (nome do vendedor) ...
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Acordao N° 1355253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de revisão de aluguéis. Custeio de perícia. Pedido de pagamento de metade da perícia até a conclusão. Providência já assegurada à recorrente. Falta de interesse recursal. Não conhecimento. Valor dos honorários periciais. Avaliação de imóvel rural, para fins de instalação de equipamentos de telefonia móvel. Valor razoável e adequado ao objeto e...
... HONORÁRIOS PERICIAIS. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS DE ... INSTALAÇÃO DE ...