impacto social da informática
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, ... social ... Com o Direito como núcleo regulador das ... ções veiculadas nas redes de informática, o ciberespaço. 14 ... 2.1 A criação do ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... edição de uma obra que teria um impacto imenso na Europa poderia ser tomado como o ... ções que a acelerada propulsão da informática desafia o direito a suplantar. Sobre isso, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... preferencial é o meio de acesso estratégico que cria no ambiente impacto muito mais intenso do que a antiga via. Em verdade, o ambiente (vale ... de Saúde, o legislador determinou que as atividades de informática e os acervos do SUS fossem transferidos para aquele órgão do subsistema ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Relatórios de Impacto ambiental (RIMA); ... Propor ações para a ... ção existente entre os espaços físico e social; ... diagnóstico dos meios físico e ... -se de equipamentos e programas de informática específicos; ... Desempenhar atividades de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... Ou seja, a metáfora do impacto é inadequada. As técnicas novas ... 1 ... dados, objeto principal de estudo da informática ... Foi o grande responsável, portanto, pela ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Estado em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas e do preparo ... , dos serviços de atendimento de informática" e das demais atividades de tecnologia da informa\xC3" ... , a avaliação da execução e do impacto dos programas de formação e desenvolvimento ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes e ao Plano Integrado ... ção dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de ... ção de pesquisas sobre drogas e seu impacto na população; e ... X - assessorar o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... característica de maior relevo e impacto em eventual ... violação aos direitos ... exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto ... Nacional de Criminalística da ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... radiodifusão; ... Art ... ADI 6482 / DF ... c) impacto sistêmico — as mudanças afetam sistemas ... profunda; ela estima que toda a vida social estará imersa na atmosfera ... da inteligência ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente ... à identidade pessoal, direito à informática) e muitos dos direitos de liberdade (liberdade de ... entes privados; XVII – relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... 135, nenhuma isenção ou redução do impacto poderá ser concedida em decorrência de ... § 4º Os bens do setor de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus, ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... à nossa vida democrática, econômica e social. Uma parcela cada vez maior das oportunidades que ... analisar exaustivamente a evolução e o impacto da Internet na América Latina, mas sim oferecer ... acordos contratuais, e como “ lex informática ou seja o conjunto desoftware e hardware que ...
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Cibercriminalidade
... “ as práticas e capacidades da informática, e em particular da internet, potenciam ... do tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, processar-se-á ... de crimes transnacionais; – pode ter um impacto negativo sobre a soberania dos Estados envolvidos ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Comissão Executiva Provisória do Partido Social Liberal (PSL) no Estado do Paraná e PSL ... impacto se deu após o pleito. Apontam ofensa à ... , após a correção dos problemas de informática, o ARE 1.373.504 foi autuado em 06/04/2002 nesta ...
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Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... promover o desenvolvimento econômico e social sustentável e inclusivo, com inovação, aumento ... de informações e analisar o impacto das iniciativas setoriais no ambiente digital, ... pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Após analisar o impacto da Internet no mundo contemporâneo, em ... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... pela presença da eletrônica e da informática por consequência da Terceira Revolução ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... para a elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ... Nota-se evidente papel ... ções facilitadas de soluções de informática constituídas de computadores, programas de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... ços tecnológicos em telefonia e informática , exploração petrolífera , surgimento de ... ofendido, produza no causador do dano impacto suficiente, a ponto de desestimulá-lo ou ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da ... tecnologias da comunicação e da informática, respeitando também aos direitos do empregador ... 3.3. Impacto do Ambiente Virtual ... O alimento passa a ser ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... de informática e similares, “que praticam operações com ... Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... Comitê das Regiões – uma iniciativa ... Também ... tive esse impacto no primeiro momento, mas, depois de muita ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... g. , secretários, operadores de informática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, ... á consequências deletérias com forte impacto na celeridade). Tratando-se um processo destinado ...
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Ordem social
... de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... v) controlar a produção, ... Contudo, décadas depois, com a revolução informática e a facilidade de acesso à informação, o cenário político-social e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... delicadas, acusações criminais de maior impacto e repercussão do que questões cíveis ... ícia realizada sobre equipamentos de informática apreendidos na Bancoop demonstra que a unidade ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... á ser encaminhada a estimativa do seu impacto orçamentário-financeiro, no exercício em que ... sociais relativos ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público - PSS e o adicional de um ... ção dos Recursos de Informação e Informática - SISP ... Parágrafo único. O disposto no ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... O Direito à intimidade na era da informática ... A necessidade de proteção dos dados pessoais ... mostradas são aquelas que causam maior impacto no usuário, o algoritmo é concebido para ...