insólito é
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La riforma del processo penale fra correzioni strutturali e tutela 'progressiva' dei diritti fondamentali
A venticinque anni dall‘entrata in vigore del "nuovo" codice di procedura penale, le iniziative legislative volte a riformare la giustizia penale non conoscono sosta. Una febbre riformistica sembra caratterizzare quest’ultimo quarto di secolo. È il segno di un disagio profondo derivante sia dallo squilibrio fra le posizioni dei soggetti processuali, sia dall’inadeguatezza della legge processuale...
... Linguaggio insolito, se lo si pensa riferito a un testo legislativo. Di “massime d’esperienza” e di “basi statistiche” si parla, semmai, con riguardo alle ... -
Procedimentos Específicos
... Os “pesos” resultariam das relações entre as várias situações ... 5o Caso insólito ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... Disponível em: https://vitaalere.com.br/. Acesso em: 08 de mar. 2021 ... LÖWY, M. Um Marx insólito. In: Sobre o Suicídio. São Paulo: Boitempo, 2006 ... MINISTÉRIO DA SAÚDE. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Disponível em: ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Esta também proíbe a busca e a apreensão sem razão alguma, o castigo cruel e insólito e a auto–inculpação forçada. A Declaração dos Direitos proíbe que o Congresso faça qualquer lei em relação ao estabelecimento de religião ...
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Produção de provas em ação rescisória
... Essa peculiaridade realça, ainda mais, a anomalia de que há pouco falamos, derivante de um insólito fenômeno heterotópico, pois teríamos a infiltração de um ato do juízo delegado na competência decisória do relator ... Para os que sustentam ...
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Avaliação de Aluguéis
... O Relatório anual de 2011 da EMBRAESP informa os seguintes valores no Município de São Paulo: ... 7 o Caso insólito ...
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Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... Embora seja algo insólito, nada obsta a que o juiz ponha de lado ambos os laudos e decida com fundamento em outros elementos dos autos, aos quais possa atribuir preeminência ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... insólito. Decerto não o queremos ... Por fim, ainda como indício dessa resistência ideológica - se bem que, agora, no campo organo procedimental - , ...
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Os Tributos
... Os traços peculiares desta exação são o evento fático insólito e a obrigatoriedade da devolução da quantia emprestada. Em verdade, cuida-se de espécie tributária marcada por objetivo a alcançar-se. Portanto, ...
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Da Liquidação de Sentença (Arts. 509 a 512)
... o direito de interpor agravo de petição, o que seria, quando menos, canhestro, esdrúxulo, para não dizermos desaconselhável ou mesmo insólito. De tal arte, proferida em separado, a sentença contendo interesses do terceiro poderá ser por este impugnada autonomamente, via agravo de ...
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Opera
... Este mecanismo de projeção, ou de transitivismo, foi descrito pela psicanálise clássica. Na medida em que descubro em mim algo de insólito, de repreensível, só tenho uma solução: livrar-me dele, atribuir sua paternidade ao outro. Assim, ponho fim a um circuito tensional que poderia ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... 1), a revelar o reconhecimento público de sua conquista no Recife ... No entanto, apesar da notoriedade derivada de seu insólito pioneirismo durante a graduação – observada pelas referências ao seu nome em periódicos contemporâneos – não são encontrados registros ... -
Conceitos Gerais
... 1 o Caso insólito – Trabalhos Anteriores – Casa e Castelos ... Durante muitos anos trabalhei como perito em uma das Varas do Fórum Regional de Pinheiros ...
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Acórdão Nº 1283913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, ... praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: ... - o servidor ocupa um cargo público; ... - não está vinculado a regime próprio de Previdência; ... - aposentado, manifesta intenção de ...
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Decisão monocrática Nº 46721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2021
... Eis o insólito resultado desse entendimento: a partir da citação, os créditos trabalhistas (imaginem-se ‘salários’ - condenação principal) serão ...
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Decisões Monocráticas nº 8872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... passivo da presente notitia criminis, hoje no desempenho de cargo temporário de natureza civil, veiculou declaração impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes ... Tal surpreendente declaração, ...
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Acórdão Nº 1381097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A TODOS OS FUNDAMENTOS APTOS, POR SI SÓS, PARA SUSTENTAR A DECISÃO AGRAVADA. HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO. 1. Não pode ser conhecido o Agravo Regimental (Interno) quando não impugna especificamente a decisão monocrática proferida pelo Relator, inteligência do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 2....
... totalmente desencontradas, (fls. 12-A/13), consignou as ... variações no termo correspondente, consignando no papel ... um insólito cenário ... Nem se ocupou de explicar as disparidades ... afirmadas na delegacia, a não ser insinuar arbitrariedade ... policial diante de sua ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE INGRESSO COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. INVIABILIDADE DE DEFERIMENTO.1. No tocante ao pedido de ingresso nos autos como assistente litisconsorcial formulado pela embargante, é descabida a tese de que a "a solução a ser dada por esse E. STJ aos Recursos Especiais e Agravos Internos (conforme definido abaixo) tem...
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Decisões Monocráticas nº 1063705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; - aposentado, manifesta intenção de voltar a ...
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Decisão monocrática Nº 217535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2022
... ação, a defesa alega, em suma: (a) O Acórdão manteve a natureza grave da lesão baseando-se exclusivamente no laudo pericial, laudo insólito, posto que fundado em relatórios hospitalares assinados por enfermeiros e carente de qualquer exame de imagem; (b) A ausência de relato médico ...
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Decisões Monocráticas nº 1231507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; - ao reunir os requisitos para se aposentar, ...
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Decisão monocrática Nº 55970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... Insólito" o articulado luzido no agravo tendente a convencer que, de acordo com a origem jurígena das mencionadas gratificações, cabível fosse sua majoraç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1238065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; - ao reunir os requisitos para se aposentar, ...
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Decisão da Presidência nº 1231507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; - ao reunir os requisitos para se aposentar, ...
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Decisões Monocráticas nº 1238065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2019
... Mas, neste caso concreto, e naqueles muitos outros, praticamente idênticos, tem-se um quadro insólito: - o servidor ocupa um cargo público; - não está vinculado a regime próprio de Previdência; - ao reunir os requisitos para se aposentar, ...