intimidade santa geração
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An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... A favela Santa Marta, localizada em Botafogo, na Zona Sul do Rio ... , contribuindo para que o controle da intimidade dos moradores possa servir como um estopim de ...
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Dano moral coletivo e incidentes envolvendo dados pessoais: necessário diálogo de fontes entre a LGPD, o CDC e as demais normas que regem a matéria
... político, a exemplo da Declaração de Santa Cruz de La Sierra, assinada pelo ... 23. ROTH, ... 37 Considerando que a primeira geração 38 de direitos fundamentais tratava justamente da ... íveis, uma violação da privacidade e intimidade dos titulares. Pode, também, haver danos ...
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Acórdão Nº 5002318-79.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) APELADO: YAN FELIPE DA ... prestações negativas, de primeira geração". \"C) Em virtude do princípio da reserva do poss\xC3" ... ção prévia, e a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, a ...
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Decisão monocrática Nº 0600008-08.2019.6.24.0026 de Tribunal Superior Eleitoral
... SANTA CATARINA Relator: Ministro Mauro ... TELEFÔNICOS – PROVAS DE TERCEIRA GERAÇÃO (TRILOGIA OLMSTEAD–KATZ–KYLLO) – ... uma extensão ampla na penetração da intimidade do indivíduo, trazendo para o processo dados que ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... Santa Maria, Elissandro Callegaro Spohr , alcunha ... , há outros, como a privacidade e a intimidade, a par da proteção de dados pessoais. E ... de software e computador de última geração. O material deveria ter sido acostado aos autos ...
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Acórdão Nº 5008503-12.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-10-2020
... JOSE TEIXEIRA (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ... prestações negativas, de primeira geração. "C) Em virtude do princípio da reserva do ... ção prévia, e a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, a ...
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Dados sensíveis na era da informação : Análise dos programas de desconto de medicamentos no Brasil
A vida contemporânea é profundamente marcada pelo advento de tecnologias, especialmente as de informação e comunicação, que diminuem distâncias e conectam pessoas. Elas têm benefícios intrínsecos — facilitam a troca de informações, criam vínculos outrora impensáveis. Entretanto, existe um aspecto que não deve passar despercebido. Quando o homem ingressa nessa rede de comunicações, compõe uma...
... ser representada como: vida privada, intimidade, segredo, sigilo, entre outros. Também é ... nos anos 1970, coni gurando a primeira geração de normas. A gênese dessas leis está ... , Centro de Informações Toxicológicas, Santa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35-32.2013.5.04.0821) 11-10-2017
... maior eficiência e produtividade e a geração de mais riqueza e mais empregos, foi amplamente ... - Exame radiológico de joelho realizado na Santa Casa de Caridade de Alegrete, (fl. 23), em 30 de ... precoce, a solidão do abandono na intimidade do lar, o vexame da mutilação exposta, a ...
- Decisão Monocrática Nº 5009206-22.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-03-2021
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Acórdão Nº 0020449-54.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Extraindo-se do §4º do art. 791-A da CLT a expressão declarada inconstitucional pelo Pleno deste Tribunal , tem-se que os honorários de sucumbência devidos pelo beneficiário da gratuidade da justiça não podem ser deduzidos dos seus créditos, ainda que recebidos em outro processo, devendo, desta forma, ficar sob condição
... - EPP, MECANICA NAUTICA VERA CRUZ LTDA, SANTA CRUZ LAMINADORA DE FIBRAS LTDA - ME, VERA CRUZ ... ção aos direitos da personalidade, intimidade, vida privada, honra e imagem (art. 5º, V e X, ... , segundo um juízo de razoabilidade, à geração de danos morais ... Banaliza-se a garantia ... -
Acórdão Nº 0021094-09.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA MULTA NORMATIVA. TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS. NORMA BENÉFICA AO EMPREGADO. Hipótese em que a empresa descumpriu cláusula normativa benéfica ao empregado que vedava o trabalho em domingos e feriados, incidindo multa equivalente a dois salários normativos da categoria, por evento danoso.
... justificativa atestado médico viola a intimidade dos empregados assegurada no inciso do artigo ... ão passa pela ponderação entre a geração de lucro ininterrupto e o direito ao descanso ... Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Maria, o qual firmou Convenção Coletiva de ... -
Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo. 2015 ... sob pena ensejar grave vulneração da intimidade da mulher. Na prática, vê-se que ... O Feminismo mobilizou uma nova geração de estudantes de direito e procurou reexaminar os ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... tem nítido potencial de preservar a intimidade dos indivíduos nas relações profissionais, ... citar o projeto Casa da Cidadania de Santa Catarina, que utiliza “juízes” leigos para ... , ou direitos fundamentais de terceira geração 634 , contribuiu para a formulação de um ...
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A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... ; carece de um “dentro”, de uma intimidade sua, inexorável e inalienável, de um eu que ... étrico (ONS) determinou a redução da geração de energia de quatro hidrelétricas no Rio Doce, ... Santa Catarina: Juruá. 2013; ROQUE, André ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... geração no Brasil? Eles mesmos eram brasileiros? Ou ... intimidade nenhuma. Mas tinha professores como o Goffredo ... E ... Era uma santa. Minha mãe era uma santa. Aquele tipo de mulher ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... o argumento do respeito ao direito a intimidade e a vida privada, que a fazia nao desejar ... Anthropology in the margins of the state. Santa Fe: School of American Research Press, 2004, ...
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Acórdão Nº 5028878-34.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... MAILA WEISS (AUTOR) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... prestações negativas, de primeira geração. "C) Em virtude do princípio da reserva do ... ção prévia, e a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, a ...
- Acórdão Nº 0915822-04.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 26-04-2022
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Acórdão Nº 0020142-52.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-05-2018
ART. 62, II, DA CLT. GERENTE DE MERCADO DA REGIÃO SUL. Hipótese em que atendido o requisito subjetivo do art. 62, II, da CLT, pois o autor atuava como gerente de mercado da Região Sul, como poderes de gestão dos negócios, inclusive com participação em decisões envolvendo as franquias da ré e admissões/demissões, sendo indevido o pagamento de horas extras. Recurso desprovido.
... -se em viagem de carro para as cidades de Santa Catarina. Diz não fruir do intervalo integral de ... controle de vendas de cada franquia na geração, análise e controle de relatórios de vendas e ... ção Federal, "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ... -
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... ¹Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil e Universidade ... de transmissão de caracteres de uma geração à outra – atuando conjuntamente, seriam ... é por elas julgado como qualquer outra intimidade” (Freud, 1996, pp. 145, 150 e 152) ... -
A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem. Em seguida será abordada a questão do meio ambiente...
... ção em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Doutorando em Direito ... da pessoa humana (integridade física, intimidade, vida, propriedade, etc.), mas, sim, de uma ... dos direitos fundamentais de terceira geração incorporados aos textos capitais dos Estados ... -
Decisão Monocrática Nº 4032877-18.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-12-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... ão, direito fundamental de primeira geração, tem sido alçada a um status diferenciado, ... 5.° [ ... ] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ...
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Acórdão Nº 0020732-57.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
... Elétrico de Potência, isto é, em geração, transmissão e distribuição de energia ... dano moral decorrente da violação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das ... ência, que manteve outra unidade em Nova Santa Rita/RS; i) a ré possui diversas outras unidades ...
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Acórdão Nº 0703177-96.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-03-2016
RECURSO INOMINADO. GOOGLE MAPS. DIREITO À VIDA PRIVADA. SUPOSTA OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ARTIGO 5º, X, CRFB. DIREITO DE INFORMAR. CONFLITO HORIZONTAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DANOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO À VIDA PRIVADA NÃO OFENDIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... ção dos direitos civis (primeira geração), dentre os quais destaco a liberdade. Conquanto ... "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ...