intimidade santa geração
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001257-51.2017.5.07.0032), 2018-05-01
... SANTA CRUZ BENEVIDES (Laudo de ID e1f3e5e) ... é um direito fundamental de segunda geração", já que previsto no rol de garantias do artigo 7\xC2" ... moral da pessoa, nela compreendida a intimidade", a vida privada, a honra e a imagem, foi erigida \xC3" ...
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Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
... Metodología jurídica ... Santa Fé: Castellví, 1961, p. 102 ss ... 570 ... por leis do Congresso ( v.g., geração de tributos). Contudo, a rigidez da regra se ... : o de privacidade (abrange direito e a intimidade) e o de legalidade. 596 ... A gênese da ...
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A ans e o código de defesa do consumidor
... (SANTA-CRUZ, 2000, p. 17) ... simoneleticia.indb 196 ... ), inciso X (inviolabilidade da intimidade e vida privada), e o artigo 170, que insculpiu o ... e em desnutrição, lesando toda uma geração. (PASQUOLATO apud MORAES, 2001, p. 17-18). Além ...
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O princípio da adequação setorial negociada no direito constitucional brasileiro: equilíbrio entre as dimensões democrática e inclusiva da negociação coletiva e a centralidade da pessoa humana no direito e na vida social
... como sendo as seguintes: a) geração de normas jurídicas; b) pacificação de ... Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2015. p. 17 ... a norma coletiva violar a dignidade, a intimidade ...
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Características Resilientes do Empreendedor Associadas ao Insucesso Empresarial
Este estudo tem como objetivo analisar as características resilientes do empreendedor no intuito de compreender se e como o seu comportamento pode ser associado à descontinuidade do negócio. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, exploratório e utilizou a técnica de análise de conteúdo, associada à aplicação da Escala de Funcionamento Defensivo, para analisar o comportamento de empreendedores
... Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, RS. Brasil. E-mail : ... ência financeira e social; assim como a geração de riqueza, foram sendo atrelados à evolução ... para formar laços afetivos e intimidade com outras pessoas, equilibrando a necessidade de ... -
Acórdão Nº 5002012-13.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... WEISS (OAB SC052856) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) APELADO: Comandante Geral ... prestações negativas, de primeira geração". \"C) Em virtude do princípio da reserva do poss\xC3" ... ção prévia, e a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, a ...
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Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo: a trajetória de uma família e de um edifício / Low income housing, squatting and property in downtown São Paulo: the trajectory of a family and a building
O artigo tem como objetivo problematizar a diversidade interna dentro da categoria “ocupação urbana”, apontando para um universo pouco explorado de ocupações não protagonizadas pelos movimentos organizados de luta por moradia. O trabalho levanta a literatura existente sobre as diferentes formas de ocupação e trata de um estudo de caso, a história de um edifício que em 2020 existe como uma ocupação
... si, em sinal de maior conhecimento e intimidade com o objeto (Bloch, 2007; Filadelfo, 2008; ... Santa Ifigênia. Juliana era amiga da mãe de Pedro, ... 14 ... A mudança de geração e de atitude dos proprietários mudou também o ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... também a proibição do direito à intimidade, a vinculação com dívidas em armazéns ... Santa Catarina: ufSC, 2011 ... 61 ibid 63 ... ção ao trabalho e ao trabalhador, geração de políticas internacionais para fomentar o ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... públicas Amelinha Teles e Rosalina de Santa Cruz Leite 40 ... De outro lado da esquerda, as ... ém contemplassem um discurso sobre a intimidade, o convívio familiar, a sexualidade, as ... da imprensa feminista, ou a primeira geração, muito embora as questões de gênero já ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... 518. 19. STANCIOLI, Brunello. Geração X: Lei não prevê crime para venda de óvulos ... /1996), no Mato Grosso (Lei 7.713/2002), em Santa Catarina (Lei 10.597/1997) e em São Paulo (Lei ... economicamente da sua privacidade e intimidade ao entrar em um reality show que divulga a todo ...
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Acórdão nº 0001065-30.2011.8.05.0034 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... Comerciais ... Interessada : Luciene Santa Rita de Jesus Barbosa ... Advogado : José Carlos ... DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA ... SEGURANÇA CONCEDIDA PELO ... ção, classificado como sendo de quarta geração, conforme estabeleceu ... Paulo Bonavides ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141-53.2016.5.20.0009) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO NÃO DEMONSTRADA - CONTRATAÇÃO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO PARA ATIVIDADES DIVERSAS DA DE TÉCNICO BANCÁRIO. DANOS MORAIS. O agravante não demonstra os requisitos do art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, porque faz a transcrição da decisão regional, sem demonstrar, em confronto analítico, a violação dos dispositivos e da Súmula...
... para o aludido cargo, para o Estado de Santa Catarina, que seria a próxima a ser nomeada, bem ... nas operações da CEF, incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e ... , assim dispõe: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ... -
Acórdão Nº 0022615-52.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NOS SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários, bem como o seu inadimplemento, faz presumir a ocorrência de abalo psicológico no trabalhador, causando-lhe sofrimento suficiente à caracterização de prejuízo ao seu patrimônio moral, nos moldes do artigo 5º, X, da Constituição.
... considero capaz de atingir a honra, a intimidade ou a dignidade da trabalhadora ... Com efeito, o ... étrica - CEEE-D, Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT e ... Nota-se que a prestadora tem sede em Santa Catarina, Blumenau, presta serviços ... -
Acórdão Nº 5023465-12.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OBJETIVANDO O ACESSO AO SISTEMA "GEOSIMPLES". ALEGAÇÃO DE QUE OS DADOS SÃO SIGILOSOS EM RAZÃO DA NATUREZA FISCAL. INSUBSISTÊNCIA. INFORMAÇÕES SEM CARÁTER FISCAL, QUE INCLUSIVE SÃO FORNECIDAS PELA MUNICIPALIDADE MEDIANTE REQUISIÇÃO DO PARQUET. ART. 91, IX, DA LCE N. 738/2019, QUE GARANTE O ACESSO, NOTADAMENTE PELO INTERESSE...
... AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... que dispõe que: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ... informações confiáveis para geração dos tributos, incidentes sobre os imóveis. Com ... -
O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva. O objetivo principal do trabalho é realizar um quadro analítico das dimensõe
... José Rover 1 1 Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil Resumo: O ... desse limite feito de pressupostos, de intimidade e de lealdade (confiança), um limite ... se estrutura majoritariamen-te em uma geração intermediária, caracterizada por uma boa ... -
Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... à imagem” e “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ... ão da participação de cada autor na geração do dano. A solidariedade do art. 942 serve ... rev. e atual. pelo prof. José Serpa Santa Maria, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000, pp ...
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O contexto de intervenções junto a homens autores de violência doméstica: uma construção participativa
... inviolabilidade do espaço privado, da intimidade do casal, corroborando com o patriarcalismo ... ões étnico-raciais, de classe, de geração e, portanto, seu enfretamento não pode se ... Revista do Direito, Santa ...
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O dano Social na Lógica de um estado democrático e Social de direito: os direitos Sociais na Constituição brasileira de 1988
... valor arbitrado de R$20.000,00 em favor da Santa Casa de Misericórdia de Araguari é condizente ... pertinentes aos direitos humanos (intimidade, privacidade, liberdade, não discriminação, ... Por isso, os direitos de primeira geração são os direitos de liberdade, de proteção do ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Fábio Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e toda a sua equipe pela ... a igualdade de gênero, raça, etnia e geração; (AC) ... VII - fortalecer a economia feminista e ... , segurança e preservação da intimidade da vítima. (AC) ... Art. 1º-D Os ...
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Acórdão Nº 0020655-22.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... ém a segunda reclamada(COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA), postulando a ... à Rua São Joaquim nº 136, Bairro Santa Flora - Bagé-RS. Advertido e compromissado ... , da CF, que diz: "São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ...
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Diz que em corumbá tem muita conversa fiada': fofoca, política e moralidade em uma cidade do Pantanal
A cidade de Corumbá-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na leitura de Bailey (1971), o estudo busca pensar nas relações que se estabelecem entre a fofoca e a política em torno das reputações pessoais e no pertencimento a uma ou mais "comunidades morais" na cidade, aqui nomeada de circuitos...
... distância de grandes centros urbanos como Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia (aproxi- madamente ... em que havia mais proximidade e intimidade entre as pessoas (a fofoca sempre começa com ... , pois concerne tanto ao poder, à geração" e resolução de conitos e dispu- tas, quanto \xC3" ... -
Quando violações à dignidade humana se tornam 'modelo de negócio': o caso dos trabalhadores em frigoríficos e as respostas jurisdicionais do estado-protetor
O artigo pretende analisar as respostas jurisdicionais oferecidas pelo Estado-protetor em situações em que ocorre ofensa à dignidade da pessoa humana. Dignidade é entendida como um conjunto de elementos que formam não apenas as condições existenciais mínimas para uma participação autônoma em sociedade, mas também como condição de liberdade para a existência humana. O caso analisado será o de...
... e pública, indissociáveis de sua intimidade, autoestima e afirmação social. O art. 225, ... mediada pelos riscos aos negócios e à geração" de empregos ... Desta forma, criava-se uma esp\xC3" ... Paulo e menores em Estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Segundo a RAIS, a ... -
Acórdão Nº 0000312-97.2015.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical é feito de acordo com a base territorial da categoria profissional que o empregado integra, o que se dá em função do lugar da prestação dos serviços, e não da sede da empresa. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS DEVIDAS . O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se...
... dos processos chaves definidos para a geração dos resultados de demanda/receituário, a sua ... Rio Grande, Arroio Grande, Bagé e as vezes Santa Maria; que o intervalo variava; que alguns dias ... integridade psíquica, a segurança, a intimidade, a imagem e o nome ... O direito à ... -
Identidade e personificação do lugar na apropriação do espaço pelos nativos de Ibiraquera, SC
O presente artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada na comunidade tradicional de Ibiraquera, Imbituba, estado de Santa Catarina. O estudo teve como objetivo compreender o processo de apropriação desse espaço, a partir do enfoque teórico da Psicologia Ambiental. A pesquisa de abordagem qualitativa refere-se a um estudo de caso com dez moradores pertencentes a famílias tradicionais...
... de Ibiraquera, Imbituba, estado de Santa Catarina. O estudo teve como objetivo compreender ... ém, no quarto está mais definida a intimidade". Por essa razão, Dotterweich (1999) chama a aten\xC3" ... gerações; ele representa, na sua geração, o pai e o filho. Simboliza também o trabalho ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000224-94.2015.5.07.0032), 2015-09-14
... ão de laudo pela ilustre expert GEORGEANNE SANTA CRUZ BENEVIDES (ID c79f7ca ) ... Dispensados ... é um direito fundamental de segunda geração", já que previsto no rol de garantias do artigo 7\xC2" ... moral da pessoa, nela compreendida a intimidade", a vida privada, a honra e a imagem, foi erigida \xC3" ...