Investigação ecológica
-
Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... 2.2 A Epistemologia social nas mudanças de paradigma de Thomas Kuhn ... A investigação científica e o conhecimento já eram estudados por Thomas Kuhn até que na obra “A estrutura das revoluções científicas” de 1962, o filósofo ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... além desta, um conjunto sofisticado de procedimentos de investigação capazes de colher, descrever e interpretar consistentemente dados ... tribais à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à cooperação e à compreensão ...
-
Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... redes de pesquisa e, ao mesmo tempo, gerencia e seleciona, analogicamente, o fluxo de informação advinda de uma série de centros de investigação ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... da esfera da produção, gerando processos de destruição ecológica e degradação ambiental que foram aparecendo como externalidades do ... investigação da responsabilidade das autoridades em nível judicial. 79 ... Se faz ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... uma nova Diretiva que regula o acesso à dados para fins de investigação criminal, 16 ainda está em discussão a reforma da Diretiva sobre ... Um visão ecológica 104 , no sentido mais amplo do termo, que leva em consideração a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
... de sistemas de produção que integrem, entre si, ecológica e economicamente, a pecuária, a agricultura e a floresta; ... IV - ... III - investigação científica e tecnológica voltada ao desenvolvimento de sistemas ...
-
A ecoinovação percebida como diferencial competitivo em uma cooperativa agroindustrial do estado do Paraná
A ecoinovação é um termo ainda pouco conhecido no Brasil, mas que vem ganhando destaque. Ela resulta na redução dos impactos ambientais, sendo que os fatores contextuais internos e externos às organizações influenciam as estratégias de ecoinovação. Neste contexto, este estudo tem como objetivo analisar as percepções de valor estratégico da ecoinovação em uma Cooperativa Agroindustrial do estado...
... faz necessário nesta pesquisa, uma vez que se trata de uma investigação empírica de acontecimentos contemporâneo, o qual faz parte de um ... Revista Iberoamericana de Economía Ecológica ... vol. 26, p. 73-87, 2016. Disponível em: Acesso em: 17 maio 2020 ... -
Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... Aprovado nos concursos de Procurador do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia Civil no Paraná ... Sumário: 1. A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humana – 2. A tutela penal do meio ambiente – 3. O meio ambiente como bem jurídico autônomo e o reflexo no plano ...
-
Acórdão Nº 0321857-13.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
... paisagístico natural, promoverá, pela sua utilização e investigação, desejável conscientização ecológica; Considerando a necessidade de ...
-
O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... , a Teoria da Biota Portátil e a Teoria da Intracolonização Ecológica, combinados com o Direito Ambiental, unemse em condições fortalecidas, ... 4.3 O saber ambiental ... Uma investigação que trata da PNMA requer interpretação e compreensão do saber ambiental ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... (e tardia) incorporação político-jurídica da pauta “ecológica” pelo Estado 264 ... O foco na proteção do meio ambiente ... não se trata de propor, aqui nem em quaisquer partes dessa investigação, uma troca dos bens jurídicos tradicionais pelos coletivos (o que ...
- Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
-
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Na metodologia, foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados, o método cartesiano; e no relatório da ... a assumir sua responsabilidade na crescente degradação ecológica e na escassez de recursos naturais”. (LEFF, 2010, p.37) ... Importa ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... investigação de eventuais danos ambientais em APA, envolvendo ... desdobramentos do ... as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, ... provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a ...
-
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... em problemáticas que tem sede por justiça socioambiental e ecológica ... Palavras-chave : Apropriação Hídrica; Coca-Cola FEMSA; ... Desenvolvimento e conflitos ambientais : um novo campo de investigação ... In : ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. (Org.). Desenvolvimento e ...
-
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... naturais, esse grupo inclui cinco categorias: Estação Ecológica (ESEC); Reserva Biológica (REBIO); Parque Nacional (PARNA), quando criado ... melhor uma realidade através desse exercício de investigação. O planejamento urbano é essencial para a proteção ambiental, e ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... O objetivo da investigação, segundo se depreende da Portaria inaugural do inquérito, é o de obter ... ƵĞà ĐŽůŽƋƵĞŵà Ğŵà ƌŝƐĐŽà ƐƵĂà função ecológica", provoquem ĂàĞdžƚŝŶĕĆŽàĚĞàĞƐƉĠĐŝĞƐàŽƵàƐƵďŵĞ\xC6" ...
-
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... opunha a utilização cruel de animais na investigação científica, uma vez que para ele, os animais eram ... lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica", provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a \xC2" ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de acumulação ( 1.2.3.6 ), objeto de estudo da presente investigação, que também não ficaram imunes ao contágio da teoria da sociedade de ... de impostos e de infraestruturas, as indústrias a uma mudança ecológica 216 ... Quanto a esses aspectos, reconhece-se que o Estado realmente tem ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... as próprias formas de reprodução social, sustentabilidade ecológica e poder público do qual depende”. (49) Por conseguinte, é inerente a ... 2022. Disponível em: ... Acesso em: 11 jul. 2022. INVESTIGAÇÃO revela lobby da Uber para mudar leis trabalhistas. G1 Website , 10 jul ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... capazes de atrair novos talentos para este ramo de investigação de importância primordial. Por tradição cultural, e devido a seu maior ... A significação ecológica de tais sistemas deve informar e condicionar a análise dos projetos de ...
-
nº 2007.01.00.003042-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Junio de 2008
... daquela Seccional, ao entendimento de que a empresa sob investigação - COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÃ ECOLÓGICA - está sediada naquela Unidade ...
-
Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... prol de uma visão biocêntrica que busque pensar a proteção ecológica de forma a harmonizar as mais diversas formas de vida ... Num segundo, ... 134) para o engajamento em uma investigação conduzida por estratégias materialistas de restrição e seleção ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, enquanto que o § 1º do art. 231 do referido texto constitucional ... , consubstanciada em negligência profissional, passível de investigação ...
-
A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
... A partir desses argumentos, o critério metodológico utilizado para a investigação de abordagem e a base lógica do relato dos resultados apresentados residem no Método Dedutivo 4 , cuja premissa maior é a utilização de um ...