Investigação ecológica
3598 resultados para Investigação ecológica
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Capítulo V
... forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade ... investigação, dedicada inicialmente à pré-história e às civilizações da ...
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... dessa temática relacionando-a com o direito ambiental, a crise ecológica, a degradação de hábitats e as fronteiras planetárias. Por um lado, a ... de janeiro de 2020, mas somente foi descoberta por meio de investigação retroativa, conforme amplamente noticiado por veículos de comunicação ...
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Abrigo para crianças e adolescentes como medida de proteção: uma controvérsia
Abordagem da instituição “abrigo” como medida de proteção para as crianças e adolescentes, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo apresenta as duas visões dessa instituição que têm predominado na literatura recente e defende a necessidade de superação delas por uma perspectiva...
... , as pesquisas desenvolvidas, a partir da chamada Abordagem Ecológica do Desenvolvimento Humano (AEDH) 5 , parecem demonstrar que a colocação ... Essa proposta de investigação privilegia a inserção ecológica do pesquisador no ambiente a ser ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... a qual se configura como uma investigação completa do agrotóxico e seus usos ... requeridos, além de ser ... forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, ... provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Portanto, a investigação científica tem como principal objetivo identificar as diversas teorias ... Existe, ainda, a visão ecológica, que atribui o início da vida à capacidade de sobreviver fora do útero ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... Tal investigação possibilitará a averiguação se se está diante da precarização do ... da dignidade da pessoa humana e à funcionalização ecológica da propriedade” ... Tendo em vista a importância do tema no contexto ...
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... não será a mera criação legislativa a solucionar a crise ecológica hoje, pois as leis ambientais existentes são mera aparência do direito ... Verde”, como faz o Ecossocialismo, pois, a partir de uma investigação sistemática da obra de Charles Darwin e de Justus von Liebig, bem como de ... -
Direito Ambiental
... , pois o Estudo de Impacto de Vizinhança não se limita à investigação de questões puramente ambientais, o que pode ser demonstrado facilmente ... redução das desigualdades sociais, mantendo, porém, uma base ecológica disponível para as futuras gerações ... Assinale a alternativa ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... eles , considerados todos os aspectos relacionados à função ecológica predominante de cada um.” 12 Não existe em nosso ordenamento jurídico ... ão questões de interpretação que se devem resolver com a investigação da vontade legislativa: os brocardos em uso entre os práticos: ‘ Generi ... -
Decisão monocrática Nº 1412021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... DIREITO AMBIENTAL. ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL. ÁREA DE ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... Este artigo teve como objetivo a investigação da aplicabili-dade do princípio de reparação pela análise de ... de restauração possíveis: a in natura e a compensação ecológica. A primeira se trata de atividade destinada à reabilitação dos recursos ... -
Capítulo 7 - Prevenção do delito
... Os programas de prevenção espacial foram inspirados na teoria ecológica ou da desorganização social ... Baseiam-se na existência de áreas ... Pública apoiar e supervisionar as atividades policiais de investigação de determinado estado, devido ao grande número de homicídios não ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... naturais causou a instabilidade ambiental e a desorganização ecológica, com a ocorrência de danos ambientais em grande escala ... Em 1987, a ... Ambiental a partir da década de 1980, revê essa área de investigação empírica e propõe cinco áreas de discussão sociológica ambiental: (a) ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Como resultado desta investigação crítica e transdisciplinar, ficará esclarecido que um dos caminhos mais ... de se revigorar após desastres naturais – resiliência ecológica, social e econômica; o enfoque em valores humanos e sociais – ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... -Nação –, a importância da construção de uma cidadania ecológica como corolária da Justiça Ambiental, assim como também a necessidade da ... desiderato antropocêntrico da jornada humana em torno da investigação cientíica e, substancialmente, a partir dessa investigação, não ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Uma consciência ambiental bem formada por adequada educação ecológica, no Brasil ainda não implementada, faria o proprietário de imóveis em ... Ilegal do Solo - Legalidade das Providências de Investigação por parte do Ministério Público ... Mandado de Segurança - Atos ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... apenas por normas de natureza holística, animalista ou ecológica, mas também por normas setoriais de relevância ambiental, penal, civil, ... O campo se baseia, em parte, uma longa história de investigação científica que tem obscurecido a distinção outrora nítida entre os ... -
Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... de natureza qualitativa, por meio de investigação indireta e do método dialético, o trabalho ... ção com o todo é expressa como holística, ecológica ou ornanísmica. Salienta-‐‑se que, para Capra, a ... -
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... que expressamente reconhecem a fundamentalidade da função ecológica de recursos ambientais para a manutenção do equilíbrio ecológico ... restringe a sua investigação a um limite de profundidade. Isso quer dizer que os fatos afirmados na ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução da legislação das águas e estudo ... um modo mais geral a deterioração dos recursos (alteração ecológica) (DERÍSIO, 2017) ... Diante do cenário de degradação dos recursos ... -
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... disso, a CIDH recomendou ao Brasil a realização de uma investigação completa, imparcial e efetiva dos fatos relacionados com a morte de ... 1, 2017, pp. 103-123 ... BENEDETTO, Saverio di. La funzione ecologica della proprietà collettiva sulle terre ancestrali: un nuovo modello di ... -
Direitos Humanos
... , Marx jamais tomou especialmente o direito como objeto de investigação teórica. Entretanto, ele escreveu bastante sobre temas que dizem ... forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade ...
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Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... para solucionar as questões vinculadas à sustentabilidade ecológica (ambiental), social e econômica. Logo, o presente artigo, pelo método ... Cabe lembrar que a investigação científica não se limita ao estudo dos processos naturais, ou seja, à ... -
Competências em educação digital
... transnacional integrada no domínio do ensino superior, da investigação e da inovação ... c) assegurar um futuro sustentável para o nosso ... de trabalho, especialmente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à recuperação económica. Será dada especial atenção à ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... no entorno social, podendo ser demonstrada essa interação ecológica em pelo menos três momentos significativos, abordados em seguida ... “[ ... ] Imprescindíveis a esta investigação, (os citados riscos) aludem a questões referentes à duração da ...