irlanda do norte
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Eclipse solar: entenda por que região do Canadá declarou estado de emergência antes do evento
Quem estiver na América do Norte, no dia 8 de abril, poderá assistir a um eclipse solar total. Já quem ... Na Europa, o Reino Unido e a Irlanda não verão a totalidade do eclipse. O evento só será visível ema ...
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DECRETO Nº 75772, DE 26 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução Dos Instrumentos Resultantes das Negociações para o Estabelecimento da Nova Lista Iii (brasil), do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt), Realizadas em Genebra, Suiça e Encerradas em 30 de Abril de 1974.
... Econômica Européia, Dinamarca, Estados Unidos da América do Norte, Finlândia, Índia, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido da Bretanha e da Irlanda do Norte, Suécia e Tchecoslováquia, cujos textos consolidados se acham ...
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Parlamento britânico aprova emenda a acordo do brexit com a ue
... o direito de tomar decises unilaterais em relao ao comrcio entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.O tratado com a UE prev que no haja ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... , que consistia na concessão de auxílio econômico e financeiro norte-americano aos países europeus sob sua influência, como forma de reativar ... Aderiram à Comunidade Europeia: o Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda em 1973; Grécia em 1981; Espanha e Portugal em 1985; Áustria, Finlândia ...
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Decisão monocrática Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; ... VI - Ministry of Health of the Russian Federation, ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... da Occupational Safety and Health Administration (OSHA), órgão norte-americano dedicado às questões relacionadas à saúde e segurança no ... - Burkina-Faso: 1998 - Inglaterra: 1999 - País de Gales: 1999 - Irlanda do Norte: 1999 - Escócia: 1999 - República da Irlanda/Eire: 2000 - ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... da Occupational Safety and Health Administration (OSHA), órgão norte-americano dedicado às questões relacionadas à saúde e segurança no ... -Faso: 1998 – Inglaterra: 1999 – País de Gales: 1999 – Irlanda do Norte: 1999 – Escócia: 1999 – República da Irlanda/Eire: 2000 – ...
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Operações especiais: as origens
... manobra era avançar em direção ao Canal da Mancha e cercar, ao norte, o grosso das forças francesas, holandesas, belgas e britânicas, ... De 69 a 94, participam dos conlitos na Irlanda do Norte realizando operações antiterroristas contra membros do IRA. Na ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos históricos como na Irlanda do Norte (DARLING, 2011) e, mais recentemente, na Colômbia (TAPIAS, ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... ônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, ... , Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte", República Checa, Romênia, Suécia e Suíça. (BRASIL. Ministério da Ci\xC3" ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... ”, tal como atualmente difundido, teve nascedouro em terras norte-americanas, na forma do “judicial activism”. Conquanto a ideia de ... civis e criminais ocorridos na Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte; (ii) como a instância maior para todos os casos civis da ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... -1989) e da primeira ministra do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no período datado de 4 de maio de 1979 a 28 de novembro de 1990, ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. GUARDA EALIMENTOS PARA FILHA MENOR. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTODA HOMOLOGAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENCIAL.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º).PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobreguarda de menor e alimentos, porquanto foram atendidos os...
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O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção
O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção
... É igualmente possível localizá-lo: no Reino Unido e na Irlanda do Norte ... O historiador britânico Paul Johnson narra um episódio que ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... igual de católicos e não católicos no serviço policial na Irlanda do Norte ?; e África do Sul - que fixou cotas e metas para promover ...
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Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
... Síria, da União Sul-Africana, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos Estados Unidos da América, que são as atuais Partes ...
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Dez anos depois de acabar com a monarquia, Nepal aprova Código Civil
Dez anos depois do fim da monarquia, Nepal aprova Código Civil
... para unidades militares de elite do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da Índia. Conhecidos por sua ferocidade nos campos de batalha, ... -
Sistemas de assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado
Assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparado
... , a Comunidade Europeia de Energia Atômica, o Reino Unido e a Irlanda do Norte, firmado em 2020 após a saída do Reino Unido da União ... -
Método de escolha de ministros da Suprema Corte britânica é exaltado nos EUA
Escolha de ministros da Suprema Corte britânica é exaltada nos EUA
... A Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte têm suas próprias comissões (ou conselhos) de seleção ... -
Necropolítica como método para destruir direitos dos trabalhadores
Paes de Castro: Necropolítica como método para destruir direitos
... é o governo do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) que se prontificou a garantir a manutenção de empregos, e em ... -
Bola está agora no campo das Farc, diz escritor e diplomata colombiano
... Na Guatemala, em El Salvador e na Irlanda do Norte, processos semelhantes duraram entre sete e oito anos ... Desse ...
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Após apostas erradas,biden acerta na ucrânia
... irlandesa, teve atuao importante nas negociaes para a paz na Irlanda do Norte. Foi pea fundamental para a estratgia de Clinton nos Blcs, tendo ...
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Oscar 2022: veja a opinião da crítica e saiba onde assitir aos filmes indicados
... o cenário de guerra civil em um bairro operário na capital da Irlanda do Norte: "ainda que as situações sejam muito diferentes, boa parte dos ...
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Portugal recebe nova leva de dentistas brasileiros
... chegou em 2017, hoje mora em Liverpool, tem a inscrio na ordem da Irlanda do Norte, assim como sua scia, e deu entrada na ordem da Inglaterra." ...
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Tour pela história gay oculta da política britânica
... Na Esccia e na Irlanda do Norte, at 1980 e 1982, respectivamente.Outros 44 de seus 650 colegas ...