Isolacionismo
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Estudo sobre crime de lavagem deve priorizar dogmática concreta, diz Gilmar
Estudo sobre crime de lavagem deve priorizar dogmática concreta
... Por fim, o advogado Gustavo Badaró apontou a necessidade de se combater o isolacionismo entre a discussão acadêmica e a prática. No tema abordado por ele a problemática girava em torno sobre o fato de a lavagem de dinheiro ser um ... -
Legal design no poder judiciário
... da independência judicial também é ressignificado, para afastar a ideia de que sua manifestação depende da tradicional postura de isolacionismo e distanciamento do juiz, desde que respeitada a diversidade, a isonomia e o caráter democrático no processo de inovação judicial ... MARCO ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... (394) Ibidem , p. 785 ... EUA nos assuntos internacionais desde a Segunda Guerra Mundial, o país tem uma longa tradição de isolacionismo"; mesmo comprometido com um papel internacional de destaque, a tendência de “evitar alianças enredadas” apoiou um certo ceticismo em relaç\xC3" ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... 1º. inc. I 3 , pois assume significado muito próprio na Ordem Econômica. Por ela, não se pretende, porém, o isolacionismo econômico nacional, mas, sobretudo, garantir que as principais decisões econômicas internas possam ser tomadas dentro dos quadrantes da ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... às Torres Gêmeas (2001) e, mais, recentemente, a era da (des)globalização, patrocinada pela postura geopolítica estadunidense de isolacionismo ... Tais eventos têm desdobramentos geopolíticos e jurídicos que se imbricam de tal maneira que acabam desaguando na tentativa de ... -
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... Segundo Aquino e Zambam, a tolerância emerge como ‘valor moral’ em vista da integração, da superação do isolacionismo e do aprimoramento da qualidade das relações humanas. Todavia, os valores fundamentais dessa ordem tornam-se vulneráveis aos relativismos ... -
Povos indígenas
... Também para evitar leituras incompletas ou apressadas, não estou aqui a pregar o isolacionismo e a separação completa; estou sim a indicar que, como também será visto logo, aos povos indígenas, viver de acordo com suas culturas é opção ...
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Prefácio de Camilo Zufelato (USP)
... e também para a teoria de Dierle Nunes sobre o modelo democrático de processo, no qual se critica o ativismo judicial no sentido de isolacionismo decisório, e se aponta para a necessidade de um direito processual conceitualmente comparticipativo e policêntrico (Introdução e capítulos de 1 ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... Por isso, ao tratar da relação médico-paciente, o foco não pode ser fundado no isolacionismo, mas na compreensão da interlocução entre os sujeitos. A missão é construir uma realidade argumentativa que respeite a diversidade, na qual ...
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Geografía
... que permitiriam a circulação pelo mundo, e não barreiras capazes de conter eventuais ameaças, negando a possibilidade de um isolacionismo do território dos EUA em relação às potências eurasianas. Assim, Mahan propunha que uma marinha forte era condição indispensável para o ...
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A teoria contratual relacional
... Estão os contratos relacionais em lado oposto àqueles em que vigora o isolacionismo, ou seja, em que há baixo envolvimento pessoal, de natureza majoritariamente oral e restrito à transação, mesmo sendo a ideia de isolamento ...
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A inefetividade das normas de sáude e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito
Este artigo aborda a falta de efetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da Análise Econômica do Direito, respondendo à questão central se é possível, dentro dos instrumentos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, aumentar o grau de efetividade de tais normas. Além do seu caráter normativo, o artigo utiliza conceitos da Análise Econômica do Direito, especialmente o de...
... No entanto, a sociedade contemporânea, de massas, não comporta o isolacionismo do Direito. Nesse sentido, a partir dos anos 1960 do século XX, principalmente nos Estados Unidos, desenvolveram-se estudos nos quais a Economia ... -
Advogado do agronegócio deve estar atento aos sinais emitidos por Trump
Frederico Favacho: Advogado do agronegócio deve olhar Trump
... Donald Trump reproduziu o que até então se tinha apenas por bravatas ou discurso eleitoral: o novo nacionalismo americano focado no isolacionismo e no protecionismo do mercado americano ... Seus primeiros dias de governo confirmaram sua posição. São sintomáticas a saída unilateral e não ... - Se eleito, biden voltaria ao multilateralismo
- Em nova fase, Estados Unidos devem ficar mais protecionistas
- Frente a populismo, obama pede ação global contra desigualdade
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Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
... modo globalista, precisam agir em conjunto praticando o que se chama de solidariedade internacional ao mesmo tempo que devem repudiar o isolacionismo xenófobo ... Os ODS, não se pode ignorar, são objetivos comuns das nações para o desenvolvimento sustentável, e a eclosão da Covid-19 faz a ... -
Polícia Judiciária e Gaecos: por um modelo colaborativo
Sallum: Polícia Judiciária e Gaecos: por um modelo colaborativo
... A opção pela isolacionismo egocêntrico no lugar da construção dialógica parece fazer parte da consciência coletiva latino-americana. Comparando com os modelos norte ... - Em nova fase, estados unidos mais protecionistas
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... pela ausência de infraestrutura governamental para o seu atendimento pleno e pela sua recusa no seio da comunidade, levando ao isolacionismo e à marginalização. O objetivo foi constatar as possíveis limitações a direitos básicos, os óbices sociais ( e. g. religião, cultura) e a ...
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Introdução
... pela análise econômica do direito (law and economics), para propor algo que seja atual, consistente e útil, enfim, sair do “isolacionismo” trabalhista ... No primeiro capítulo deste livro, de caráter mais epistemológico, logo depois da Introdução, o foco é a necessidade de um ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... Não prevalece, portanto, o isolacionismo jurídico nessa matéria, ao contrário do que pode induzir uma interpretação literal do novo art. 223-A da Consolidação ... As omissões ...
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Introdução. Noções gerais
... Doutrina Monroe, como explicaremos em capítulo posterior, que revela uma ideia não intervencionista: não colonização da América e isolacionismo norte-americano ... Em 1856 teve im a Guerra da Crimeia entre França, Inglaterra, Rússia e Turquia; pelo Congresso de Paris foram proclamados ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... Não prevalece, portanto, o isolacionismo ...
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Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
... Muito embora este trabalho comungue da visão que identifica a intimidade com as situações de isolacionismo absoluto ( e.g , o diário no qual se registrem pensamentos, a “caixa de e-mails” , os sites que contenham informações estritamente ...