jornal oficial sp
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
... que não se alegue ignorância faz publicar na Imprensa Escrita, no Jornal Oficial do Município ...
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Da propriedade imobiliária
... Feito o protocolo do título no cartório, o oficial do registro imobiliário realizará a prenotação no Livro 1 (livro de ... O registrador imobiliário promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação, onde houver, para a ciência de terceiros ...
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Decisão com número 5775550-18.2022.8.09.0149 da Trindade - 1ª Vara Criminal, 04-10-2023
... concretos da materialidade do delito imputado pelo órgão oficial da ... No presente processo, imputam-se aos acusados a prática dos ... jornal. Alegou que certo dia estava indo para o trabalho, quando os policiais ...
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AVISO DE licitação
... /gerenciamento das atividades de estágio do CREA-SP, publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 197 - em 31/03/2023) ...
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Livro II - Do processo de execução
... a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de justiça poderá cumprir ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ... § 4º Atendendo ao valor dos bens e às ...
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AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO No 9/2020 - SRP
... jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 123) em 04/09/2020, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2018
... éricos, a fim de atender às necessidades do CREA-SP, publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 134 e Valor ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 30/2019- SRP
... documentos das unidades administrativas do CREA-SP, publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 185) em 09/12/2019, ...
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Direito Constitucional
... /Exame Unificado – 2017.1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, recebendo numerosas ... (trinta) dias, afixado na sede do juízo e publicado três vezes no jornal oficial do Distrito Federal, ou da Capital do Estado ou Território em que ...
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Casamento
... ção para o casamento é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os pressupostos legais a fim de ... , tampouco existe obrigatoriedade de o Oficial de Registro pagar ao jornal pela publicação de um casamento gratuito. Pela mesma lógica, a ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Escreventes : auxiliares do escrivão. Oficial de Justiça : executa mandatos de citação, intimação, busca e ... oficial que a tiver feito e a publicação provada por exemplar do jornal ou certidão do escrivão, da qual conste a página do jornal com a data ...
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Ética profissional
... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara é advogada atuante, ... (OAB/Exame Unificado – 2017.3) Em determinada edição de um jornal de grande circulação, foram publicadas duas matérias subscritas, cada ...
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Acórdão nº 2007/0068078-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO - ART. 241, II, CPC ... 1. O ... -se intimado da decisão o advogado que, antes da publicação no jornal oficial, tem ciência da mesma por carga dos autos. A ciência, nessa ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Entretanto, para aparelhar convenientemente o órgão acusatório oficial" do Estado, atribuiu-se ao Ministério Público o poder de expedir notifica\xC3" ... por meio das suas atividades rotineiras, como por exemplo: a) o jornal publicou a respeito; b) um dos agentes teve conhecimento do fato; c) ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810-1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal ... sem tradução do espanhol, algo que não passaria numa tradução oficial a fins de alcançar um público mais amplo ... 13 É preciso ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... lógica do poder, quase numa divisão orçamentária do orçamento oficial. O partido que mais recebeu foi o PT, em 2012. Repito: ... Dias Toffoli, numa entrevista dele que li num grande jornal brasileiro, em que ele observava que muitas vezes as empresas se ...
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Contrato, CT FPE Nº 2023/022008, Processo Nº 23/2000-0034820-0, celebrado em 30/10/2023, entre o Estado do Rio
... ção de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, de forma ... impressa e digital, de grande circulação, para ...
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AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2020
... no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br) e também no Diário Oficial da União e jornal diário de grande circulação.Em, 16 de março de ...
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AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2020
... no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br) e também no Diário Oficial da União e jornal diário de grande circulação.Em, 16 de março de ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020
... DE ALMEIDA 1ª ETAPA e PINTURA, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 22/06/2020, página 220; no Diário Oficial ... Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 20/06/2020, página 201; no jornal Agora SP, no dia 20/06/2020, página B3 e no jornal Oficial do Município, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... áveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ... não for encontrado, far-se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da Junta ou Juízo, durante ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... encontradas no ciberespaço? Como nenhuma seleção ou hierarquia oficial permite que nos encontremos no dilúvio informacional do ciberespaço, ... beneficiaria as seguradoras, em matéria publicada pelo jornal Washington Post, afirmou o político que uma pessoa do ...
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Da execução trabalhista
... constituído nos autos, através de publicação no Diário Oficial (art. 236, § 2º, do Código de Processo Civil), do que a expedição de ... por edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 (vinte) dias ... § 1º A ...
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Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 50/2023
... Publicação-Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Gazeta de SP, Diário Eletrônico ...
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Atas de Registros de Preços. Extrato do resultado P.E - 212-2021
... de avisos de chamamentos, editais e outros, em jornal de grande circulação ... regional (na Capital do Estado) e nacional ... Valor Total (R$) ... (69084) PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFICIAL EM JORNAL ... Prestação de serviços de publicação de avisos ...