jornal oficial sp
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022/SPRF-SP
... , do Senhor Ministro da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2018, após esgotadas as tentativas de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... /09/2019 O governo de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá início ao sistema de ... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em https://economia.estadao.com.br/ ...
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Direitos da Personalidade
... Federal de Medicina, publicada na Primeira Seção do Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que “dispõe sobre as diretivas ... ção das pessoas que ali se fazem presentes, de tal sorte que se jornal de circulação estadual e tido como idôneo lhe fotografa, apenas ...
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Atos processuais
... , aos tribunais, regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar pela compatibilidade dos ... num prazo de 15 dias, a primeira no Diário Oficial e as demais em jornal local de grande circulação. Contudo o parágrafo único do art. 257 ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , outros que forem apontados pelo executado ou encontrados pelo Oficial de Justiça ... A expropriação com que se busca realizar o direito do ... 53, § 1º da Lei nº 8.212/91. Síntese Jornal , nº 72, p. 6, fev/2003 ... "Execução fiscal. O fato dos bens terem ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... êmica, de criação artística, de edição, de jornal ismo, de imprensa, de radiodifusão, de ... de censura ( ... ) seja a ce nsura prévia (intervenção oficial que i mpede a divulgação da matéria) ou a censura posterior ...
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Imunidades tributárias
... a qualquer religião, independentemente de reconhecimento oficial ou aprovação pelo Estado, outro tanto deve-se falar da noção de templo ... exclusivamente à forma do produto (papel do livro, periódico e jornal), pelo contrário, a redação permite a construção de norma jurídica ...
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Processo Nº 848/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Junio de 2013
Objeto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 25/2013, tendo por objeto o registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços para publicação de atos legais e institucionais eDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... oficial, solicitado para exame em virtude de ... JORNAL" GAZETA SP LTDA. ... publicidade ... Especificação do formato \xC2" ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... lógica do poder, quase numa divisão orçamentária do orçamento oficial. O partido que mais recebeu foi o PT, em 2012. Repito: ... Dias Toffoli, numa entrevista dele que li num grande jornal brasileiro, em que ele observava que muitas vezes as empresas se ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0084151-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SENTENÇA. APELAÇÃO. PRAZO RECURSAL. INTIMAÇÃO OFICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. INOCORRÊNCIA. CASO CONCRETO. PROTOCOLO DE ... -se intimado da decisão o advogado que, antes da publicação no jornal oficial, tem ciência da mesma por carga dos autos. A ciência, nessa ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Entretanto, para aparelhar convenientemente o órgão acusatório oficial" do Estado, atribuiu-se ao Ministério Público o poder de expedir notifica\xC3" ... por meio das suas atividades rotineiras, como por exemplo: a) o jornal publicou a respeito; b) um dos agentes teve conhecimento do fato; c) ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... , Folha de S.Paulo , GaúchaZH, Gazeta Online, Gazeta do Povo , Jornal do Commercio , Metro Brasil , Nexo Jornal, Nova Escola, NSC ... da mídia é por meio de uma melhor distribuição da publicidade oficial ... Desde o ano de 2000 até 2012, a empresa de televisão líder do ...
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Dos Pressupostos Recursais
... na conta do empregado no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será da responsabilidade da ... recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 56 Fonte: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/v/jovens-de-brasilia-colocam-fogoem-indio-pataxo/1590807/ ... vigor após decorrido 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador Ramez Tebet Presidente ...
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Da advocacia
... DJ 26/10/1990, p. 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE DA CONDUTA. APELAÇÃO ... "Anúncio publicado em jornal" acerca de indébito tributário suscetível de repetição, por via da aç\xC3" ...
- RETIFICAÇÃO
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
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Falência e recuperação de empresas
... SÚMULA 7/STJ. CITAÇÃO EDITALÍCIA. POSSIBILI-DADE JORNAL LOCAL (LF, ARTS. 11 E 205). SENTENÇA FALIMENTAR. REQUISITOS (LF, ART. 14, ... acima, o administrador também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores terão à sua ...
- Acórdão nº 104830 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... morais, em face de Zero Hora Editora Jornalística, em razão de o jornal ter publicado, sem sua autorização, fotografia contendo a sua imagem em ... por todas as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, ele atrai contra si mais fortes suspeitas de um comportamento ...
- AVISO
- RETIFICAÇÃO
- Extrato de Distrato nº 0013-SP/2022/0017
- Extrato de Distrato nº 0001-SP/2023/0033
- EXTRATO DE CONTRATO