jornal oficial sp
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AVISO de licitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2018
... /nº, Córrego Rico/São Paulo, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 06.08.2018, página 260; no Diário Oficial ... Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 04.08.2018, página 213; no jornal "Agora SP", edição de 04.08.2018, página A10 e no Jornal Oficial do ...
- Acórdão nº 104830 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
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RETIFICAÇÃO
... 499.806RETIFICAÇÃONa publicação do dia 13/12/2019, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 03, página 186 e no Jornal GAZETA SP, página B4, ONDE ...
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃONas publicações do dia 19/10/2020, no Diário Oficial da União, página 145, seção 3 e jornal O Dia SP, página 6, o nº de ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... morais, em face de Zero Hora Editora Jornalística, em razão de o jornal ter publicado, sem sua autorização, fotografia contendo a sua imagem em ... por todas as aparências de legalidade e legitimidade no seu atuar oficial, ele atrai contra si mais fortes suspeitas de um comportamento ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras foram dis- ... postas ... (Técnico – IBGE – CESGRANRIO) A seção “Dia a dia”, do Jornal da Tarde de 6 de janeiro de 1996, trazia esta nota: ... “Técnicos da ...
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Parte geral
... Tal se dá, por exemplo, com a divulgação por um jornal ou uma revista de elementos da intimidade ou da vida privada de artistas ... Para que essa regra seja eficaz, há de se reconhecer que, caso o oficial atenda ao pedido dos pais numa situação dessas, nada impede que no ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , outros que forem apontados pelo executado ou encontrados pelo Oficial de Justiça ... A expropriação com que se busca realizar o direito do ... 53, § 1º da Lei nº 8.212/91. Síntese Jornal , nº 72, p. 6, fev/2003 ... "Execução fiscal. O fato dos bens terem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0242700-38.2006.5.07.0014), 2017-02-24
... publicação no jornal oficial, teve ciência da mesma por carga dos autos" (STJ - REsp ...
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Acordao N° 1784640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito à imagem de menor. Divulgação de fotografia em matéria jornalística sem autorização dos responsáveis. Uso indevido. Colisão com norma protetiva prevista no eca. Lesão a direitos da personalidade. Dano moral in re ipsa configurado. Quantum indenizatório adequado. Termo inicial dos juros de mora a partir do evento danoso. Recurso conhecido e não...
... ofender, trata-se de grave falha praticada por jornal de amplo alcance, que se descuidou do seu dever ... de solicitar a ... adoção da correção monetária pelo INPC (índice oficial), e juros de mora de 1% ao mês. Precedentes: ... TJDFT, 4ª Turma Cível, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o ato citatório sempre decorre da aptidão da peça e do impulso oficial, não concorrendo como motivo de inaptidão da peça a ausência de ... § 2 o Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do periódico, caso ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... êmica, de criação artística, de edição, de jornal ismo, de imprensa, de radiodifusão, de ... de censura ( ... ) seja a ce nsura prévia (intervenção oficial que i mpede a divulgação da matéria) ou a censura posterior ...
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Acórdão nº 1.0000.23.108463-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO EM DIÁRIO OFICIAL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. JUNTADA DE PUBLICAÇAÕ FEITA EM MOMENTO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO VÍCIO. RECURSO PROVIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO.- A publicação dos atos normativos do Poder Executivo...
... de Desapropriao no teve a sua publicao em veculo de comunicao oficial e que a sua exibio no trio da Prefeitura Municipal no satisfaz os ... E que sem a apresentao do contrato ou do exemplar do jornal onde foi publicado o decreto deve ser reconhecida a ausncia de documento ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... COMENTÁRIOS ... Esse é o ... á determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as ...
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aviso de REVOGAÇÃO
... de 05 (cinco) dias úteis.A decisão pode ser lida na íntegra no Jornal Oficial do Município de Jahu/SP e no site oficial da Prefeitura do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0435-0034951-4 ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º AJ/CD/029/19 CONTRA
... 18.876.112/0001-76. OBJETO: PRESTAO DE SERVIOS DE PUBLICAO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE VEICULAO ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... do terceiro de boa-fé, ser mencionada obrigatoriamente pelo Oficial, não obstante as especificações do pedido, sob pena de sua ... pública, registrar cédula de crédito rural e matricular jornal ... A: Incorreta. As duas primeiras atribuições estão corretas na ...
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Tabelionato de Notas
... É técnico porque o tabelião ou oficial de registro é bacharel em Direito, ostentando, portanto, conhecimento ... Quanto à autenticação de uma cópia de jornal, pode-se afirmar: (A) Não será possível autenticação de cópia de ...
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RETIFICAÇÃO
... responsabilidade da Prefeitura do Município de Jahu - publicada no jornal oficial do município de JAHU/SP - Poder Executivo - Seção 1, página ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para notários 14 como para ... , com o mesmo prazo fixado no § 2 o , publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação ... As notificações devem conter todos ...
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... Seguindo na linha do tempo, em 29.4.2020, o jornal" “Estadão” divulgou depoimento da testemunha Luciano Carvalho de Sá (\xE2" ... A grave denúncia feita na live de ontem agora é oficial. Exclusivo: Em depoimento à PF, testemunha revela que Adélio Bispo ...
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AVISO DE licitaçãoConcorrência nº 2/2022
... , para construção do novo edifício sede do CREA-SP, publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 138 - em 02/03/2022) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010368-61.2013.5.06.0312), 21-09-2015
AGRAVO DE PETIÇÃO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. PRAZO RECURSAL. TERMO INICIAL. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍCIO DE INTIMAÇÃO CONFIGURADA. Diante da comprovada existência de vício processual ante a ausência de publicação da sentença de mérito no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho, conforme prescreve a Resolução n.º 136/2014, do Conselho...
... a ausência de publicação da sentença de mérito no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho, conforme prescreve a Resolução n.º ... -se intimado da decisão o advogado que, antes da publicação no jornal oficial, teve ciência da referida decisão por carga nos autos. (STJ, 4ª ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Sociedade anônima
... á convocada mediante publicação de três anúncios no diário oficial" e em jornal de grande circulação ... S.A FECHADA: ... 1ª Convocaç\xC3" ...