jornal oficial sp
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Tributação e novas tecnologias
... incondicionada e indiferente quanto ao usuário – imagine-se um jornal que se vale da escolha das matérias pelo usuário para determinar as ... Diário Oficial ...
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Dos Pressupostos Recursais
... na conta do empregado no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será da responsabilidade da ... recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... ALESSI, Renato ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2014 ... JORNAL DA TARDE. Deve IPTU e IPVA? O governo quer tomar sua casa e carro. Jornal ...
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Usucapião de bens imóveis
... posse, após 5 (cinco) anos de seu registro, poderá requerer ao oficial de registro de imóveis a conversão desse título em registro de ... promoverá a notificação por edital publicado, por duas vezes, em jornal local de grande circulação, pelo prazo de quinze dias cada um, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... Sense contemplando desenvolvimento de novos serviços, publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 142), em 27/08/2020, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 27/2018
... rede pública de telefonia e o CREA-SP, e vice-versa, publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 191 e Valor ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... data de abertura da sessão pública serão divulgados na imprensa oficial - Diário Oficial, jornal de grande circulação, jornal ...
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Corrupção
... Jornal of Public Economics, vol. 76, n. 3, 2000 ... 52 ACEMOGLU, Daron ... no ostracismo quando as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um hipócrita, especialmente obscuro ...
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Aviso De Licitação
... PUBLICAÇÃO - Diário Oficial do Estado da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário rônico Municipal, Jornal Gazeta de SP (resumo do Edital) site: www.lucelia.sp.gov.br e mural da ...
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O discurso de ódio na internet
... ítica, a qual foi publicada de forma ligeiramente modificada pelo jornal sindical Gewerkschaftlichen Monatsheften em 1954. Suas observações ... ordem, por que não continuar a ser útil às forças armadas como oficial de reserva? Em tcheco eu posso me comunicar mesmo sentado”. 47 No ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... fundamentais já definidos pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, qualquer que seja a ... Brasileiro de Previdência Social, em julho de 1988 e publicada no Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 1988. p. 51 ... O estudo ...
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Aviso de RetificaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 7/2019
... , como a respectiva publicação de abertura do edital em Diário Oficial encontra-se com a data correta e como esta errata não altera a ... dezembro de 2019, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Jornal "AGORA SP", em 21 de dezembro de 2019.Jaboticabal, ...
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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2019
... ão Pública de Jaboticabal, SP, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 23.12.2019, página 274; no Diário Oficial ... 312; no jorna Agora SP, edição de 21.12.2019, página B4 e no Jornal Oficial do Município, edição de 20.12.2019, página 42, cujo ...
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Processo nº 19556/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03-08-2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA. CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CONTRATO 448/2021 DE 22/07/2021. OBJETO: Aquisição de computador de mão tipo tablet, para ser utilizado na Rede
... CASTRO MORA ES divulgação do edital na Imprensa Oficial, no jornal “Gazeta SP” , no Diário Oficial do Município, ... -
resultado de habilitaçãoTomada de Preços n° 1/2019
... acordo com a Lei 8.666/93, contados da publicação deste Diário Oficial do Estado, da União, Jornal Regional e site.Floreal-SP, 8 de Fevereiro de ...
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Da Hasta Pública
... por edital afixado na sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 (vinte) dias ... Conforme ... ser publicado no jornal local, não há necessidade de ser jornal oficial; entretanto, nas Comarcas em que não há circulação de jornal, o edital ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n. 8, p. 1, 11 jan. 2002 ... Jornal ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... C-507/17. Bruxelas: Jornal Oficial da União Europeia, 2019. Disponível em: ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 33/2020
... QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (www.imprensaoficialmunicipal.com.br/itapira). E NO ...
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aviso de licitaçãoConcorrência Nº 1/2019
... QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (www.imprensaoficialmunicipal.com.br/itapira) E NO ...
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AVISO DE Alteração TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2020
... que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita, no jornal oficial do município (www.imprensaoficialmunicipal.com.br/itapira). E NO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 45/2020
... QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZ PUBLICAR NA IMPRENSA ESCRITA, NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO (www.imprensaoficialmunicipal.com.br/itapira) E NO ...
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Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 57/2023 - Proc. 105/2023
... Publicação: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Gazeta de SP, ...
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Direito Administrativo
... transferido para o mês seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo diante do erro na ... Exs.: permissão para perueiro; permissão para uma banca de jornal. Vale lembrar que, por ser precária, pode ser revogada a qualquer ...