jornal presidente prudente
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... 10534108; Presidente Prudente; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... ário em dissídio coletivo em que o presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho poderá ... da data em que for publicado o edital no jornal oficial, conforme art. 774 da CLT, excluindo o ... posicionamentos contrários sendo mais prudente aguardar o início do prazo recursal ... Uma ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... hectares), localizada nas Comarcas de Presidente Venceslau e Santo Anastácio - SP, integrante do ... 6.666); ... - o então governador Prudente de Morais negou reconhecimento à posse ... até que em 26 de junho último noticiou o Jornal Estado de São Paulo "Estado desiste de ...
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 ... por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente. § 4 o Se o arrematante, ou seu ?ador, não ... fazê-lo no caso concreto, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... RENATA MANGUEIRA DE SOUZA, Presidente Dr. GUILHERME MARTINS MALUFE. De todo modo, ... nessa decisão primeira, afigura-se prudente se aguardar a formação do contraditório e da ... ano, divulgado um comunicado à praça, no Jornal “O imparcial” da cidade de Presidente ...
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A Justiça e Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo ... as buscas e apreensões no Senado, o presidente" Michel Temer, a presidente do Supremo, Cármen L\xC3" ... Ambiente (Gaema) do MP em Presidente Prudente, por exemplo, entrou com ação contra a ... -
História do Brasil
... diálogo, Gonçalves Ledo levantou em seu jornal, o Revérbero Fluminense, a proposta da ... novembro de 1891, a queda do primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, o ... Após a tentativa de assassinato contra Prudente de Morais, o movimento jacobino foi sufocado. Os ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... O Jaime Baleeiro que era o presidente do Instituto, advogado, depois ministro do ... para o Correio do Povo , para o teu jornal, disse que vai ganhar por cem mil votos. Mas ... ários, são atos que fi cam ao prudente, à discrição, ao prudente arbítrio – ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência ... nacional, mas de novo decreto do Presidente da República que revogue o decreto de expulsão ... Desembargador Federal Souza Prudente, julgamento em: 13.8.2012, DJ de 24.8.2012) ...
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Diário dos Municípios
... André Luiz Bertole - Presidente ... da Comissão de Licitação ... PREFEITURA ... DENTE PRUDENTE, vice e versa, PRESIDENTE PURDENTE X SÃO ... em jornal do município – Convite à População em geral ...
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Consolidação das leis do trabalho
... autorização expressa do juiz ou presidente ... LEI N. 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 — ... ção para a AGT deve ser publicado em jornal que circule em cada um dos municípios ... , se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido. (Incluídopela Lein ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... da Comissão serão dirigidos por um presidente, que terá um suplente, para substituí-lo em ... Revista LTr 62-10/1305. (402) Jornal da Tarde , 29.1.2000. (403) O Estado de S ... da JBS — Friboi, unidade de Presidente Prudente ...
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A Nova Ordem Constitucional
... , sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da ... É de observar-se que o jornal O Estado de S. Paulo : Russos elegem Chefe de ... uma Justiça menos aleatória, mais prudente e serena, visto que, antecedendo a propositura da ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ouvir a parte contrária, deveria, ao prudente critério, fazê-lo na audiência inaugural, ... J. 15/06/09) ... DANOS MORAIS – JORNAL – INTERESSE PÚBLICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... 2010.200175-1, de Presidente Getúlio, rel. Des. Roberto Ramos Alvim) ...
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Direito Administartivo
... ído o nome de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a escola pública estadual ... ção tem-se a permissão para banca de jornal se instalar numa praça, cassada porque seu dono ... isso, somente nesses casos é que seria prudente suspender o processo administrativo disciplinar, ...
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Da abstração para o plano operacional
... ção de tal standard cabia ao presidente da República – o controle de ... Cf. jornal eletrônico O Globo do dia 2/7/2012 ( ) ... ípio e nos Distritos, sendo razoável e prudente que as ligações realizadas dentro de um mesmo ...
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Novo CPC
... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... I — o presidente e o vice-presidente da República; ... II — ...
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Novo CPC
... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... I — o presidente e o vice-presidente da República; ... II — ...
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nº 1999.38.00.021752-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Octubre de 2004
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONDENAÇÃO DO CREA/MG. EXCLUSÃO DE SEU PRESIDENTE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBOS OS CO-RÉUS. 1. Verificada contradição entre a certidão de julgamento e as conclusões dos votos que integram o acórdão, é de serem acolhidos os embargos opostos pelo Presidente do CREA/MG, para
... Sr. Desembargador Federal Souza Prudente ... Brasília-DF, 4 de outubro de 2004 ... Des ... CARÁTER RESERVADO. DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA SOBRE SUA INSTAURAÇÃO, CAUSADORAS ... , que redigiu os editoriais publicados no jornal da categoria" ... O eminente Desembargador ... -
nº 1999.38.00.021752-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Octubre de 2004
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONDENAÇÃO DO CREA/MG. EXCLUSÃO DE SEU PRESIDENTE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBOS OS CO-RÉUS. 1. Verificada contradição entre a certidão de julgamento e as conclusões dos votos que integram o acórdão, é de serem acolhidos os embargos opostos pelo Presidente do CREA/MG,...
... Sr. Desembargador Federal Souza Prudente ... Brasília-DF, 4 de outubro de 2004 ... Des ... CARÁTER RESERVADO. DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA SOBRE SUA INSTAURAÇÃO, CAUSADORAS ... , que redigiu os editoriais publicados no jornal da categoria" ... O eminente Desembargador ... -
Acórdão nº 3446-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4 de Febrero de 2009
Trata-se de Agravo por Instrumento Interposto Pela Câmara Municipal de Caatiba, contra Decisão Proferida nos Autos do Mandado de Segurança N° 2400920-4/2009, em Trâmite na Comarca de Barra do Choça, Impetrado por Gilmar Felix Brito, Nailson Batista Silva, Veralucia de Oliveira Pereira e Aelton de Oliveira Ribeiro, Todos Vereadores Eleitos no último Pleito para a Edilidade de Caatiba, que...
... eleitoral foi destacado em ata pelo Presidente da Sessão, à fl. 50, in verbis: ... "Em seguida ... luzes sobre os noticiários veiculados no Jornal `A Tarde' (fl. 158) e no site de Samuel Celestino ... ível, às vezes de nenhum efeito, é prudente que, ... à luz dos preceitos processuais por ... -
Aspectos registrais
... no § 2 o , publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação ... As ... assim, o projeto foi publicado pelo Presidente como Decreto-lei nº 58, no dia 10 de dezembro de ... Neste caso, é prudente" que o registrador adote o procedimento da usucapi\xC3" ...