juramento a bandeira
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Julgamento 7000767-91.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 240 DO CPM. FURTO. PRELIMINAR. APLICAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. TESES. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. DESCLASSIFICAÇÃO. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. REPARAÇÃO DO DANO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. PENA DE RECLUSÃO INFERIOR A 1 (UM) ANO. ESPÉCIE DE PENA. DETENÇÃO. ALTERAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL....
... resultado em processo seletivo das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do Brasil. A conduta de fraudar ... -
Julgamento 7000629-27.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
... em processo seletivo das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do Brasil. A conduta de ...
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Julgamento 7000543-56.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-05-2022
... em processo seletivo das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do Brasil. A conduta de ...
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JOGOS MUNDIAIS MILITARES
... JADEL GREGÓRIO presta continência à bandeira nacional, marchando, durante a formatura da turma de atletas que ... a farda impecavelmente branca da Marinha, são todos iguais no juramento à bandeira e no respeito aos princípios de disciplina e hierarquia ...
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Julgamento 7000804-84.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2023
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE OU DE INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO (RDIO). CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 308 DO CPM). ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONDUTA EM DESCOMPASSO COM OS VALORES REGENTES DA CARREIRA DAS ARMAS. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. HISTÓRICO MILITAR. REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA. PERDA DO POSTO E DA PATENTE. DECISÃO POR...
... vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida; [ ... ] ... O juramento voluntário que fez, perante a Bandeira do Brasil, foi esquecido, ferindo frontalmente a ética militar ao ... -
Edital de convocação
... - Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ...
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PORTARIA MB/MD Nº 41, DE 21 DE JULHO DE 2022
... , terá caráter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira, na presença de tropa ou guarnição formada, conforme os ...
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EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... h) Ao concluir o Curso com aproveitamento, o GR prestará juramento à Bandeira, assumindo compromisso de tempo de serviço (Compromisso de ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... ão a critério do DN, RM ou SEREP: - realizar o compromisso de juramento à Bandeira na OM e receberem de imediato o CDI; ou - serem encaminhados ...
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EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... i) Ao concluir o Curso com aproveitamento, o GR prestará juramento à Bandeira, assumindo compromisso de tempo de serviço (Compromisso de ...
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China: com direito até a juramento, 'turismo vermelho' floresce no centenário do Partido Comunista
... Na última cena, uma bandeira chinesa gigante desceu sobre o público, que se levantou animadamente para tocá-la ... Estados Unidos: Saiba o que Nova York tem feito para atrair ...
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Julgamento 7001369-53.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-08-2021
... O juramento voluntário que fez, perante a Bandeira do Brasil, foi ...
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Responsabilidade civil do estado pela obrigação de sigilo do prontuário: desafios das novas tecnologias de armazenamento de dados para a saúde pública
... dever ético e de uma obrigação que está registrada desde o Juramento de Hipócrates até o Código de Ética Médica (Resolução 1.931/2009, ... Não caberia, de ... 4. Celso Antonio Bandeira de Mello bem resume a questão, em texto publicado em 1981, mas que se ...
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Atos do Poder Legislativo
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o ...
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DECRETO LEI Nº 1029, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... , terá caráter solene e será sempre prestado sob a fôrma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, conforme os dizeres ...
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EDITAL Nº 1-B/2022
... DE CARMO DE MINAS MG Carmo de Minas PREFEITURA MUNICIPAL BANDEIRA MG Bandeira VIRGOLANDIA PREFEITURA MG Virgolândia PREFEITURA MUNICIPAL DE ... DO MORRO DA GARÇA MG Morro da Garça PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO MG Juramento SANTA RITA DE CALDAS PREFEITURA MG Santa Rita de Caldas ...
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Lançamento tributário
... 163. “[ ... ] para que podamos hablar de juramento primero tiene que producirse el jurar; para hablar de saludo, antes es ... 172. Como destaca Celso Antônio Bandeira de Mello: “Não há definição legal de ato administrativo. Sendo ...
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Edital de convocação Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2023
... ) Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ...
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Edital de 17 de janeiro de 2020 Concurso de Admissão às Turmas I e II/2021 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
... juramento à Bandeira e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e assumirá ...
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Edital de 19 de fevereiro de 2020 convocação para o Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2021
... - Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ...
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Edital DE 12 de dezembro de 2022
... juramento à Bandeira Nacional e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e ...
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Edital
... ) Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ...
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Edital de 18 de janeiro de 2022
... juramento à Bandeira Nacional e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e ...
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EDITAL DE 18 de dezembro de 2023
... juramento à Bandeira Nacional e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e ...
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DECRETO Nº 30357, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova as Tabelas de Gratificação, a Titulo de Representação, a que Se Refere o Decreto-lei 9.202, de 26 de Abril de 1946.
... Art. 262. O Cadete recém-incluído prestará juramento à Bandeira Nacional, na forma do cerimonial militar, no dia 10 de julho, ...