know-how empregos

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...

• Pré-sal: o modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa

• Consultoria

• Direito fundamental ao trabalho digno no Século XXI: desafios e reinterpretações para as relações de trabalho rurais, urbanas e de serviços

• Reforma Trabalhista. Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho

• Sociedade, tecnologia e a luta pelo emprego

• Revista Scientia Iuris

O presente trabalho analisará, partindo da ruptura da era industrial e de seus contornos, quais os principais impactos gerados pela adoção de novas tecnologias no mercado, os efeitos da globalização mundial, incluindo o crescimento do desemprego, com o fechamento de postos de trabalho, a descentralização e ruptura da consciência coletiva do trabalhador, além das novas tendências, como o...

• Horizonte presente. Tecnologia e sociedade em debate

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

O artigo coloca em foco a necessidade de uma reflexão sobre processos de qualificação territorial nas abordagens centradas na noção de sistemas agroalimentares localizados (SIAL). O autor incorpora ao tratamento dessas abordagens a problemática do desenvolvimento sustentável, sobretudo no que diz respeito à tomada de consciência da importância da dimensão ligada à conservação da biodiversidade e...

AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.105/15 E 13.467/2017. TELEMARKETING - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725.

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL - RE 958.252/MG (TEMA 725) - DECISÃO VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, no julgamento da ADPF 324/DF e do precedente...

RECURSO DE REVISTA - RECLAMADA - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL - RE 958.252/MG (TEMA 725) - DECISÃO VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, no julgamento da ADPF 324/DF e do precedente de Repercussão

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.105/15 E ANTES DA EDIÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO - ISONOMIA - IMPOSSIBILIDADE. Diante da provável ofensa ao art. 37, II, da Constituição

RECURSOS DE REVISTA DA PRIMEIRA E DO SEGUNDO RECLAMADOS - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL - RE 958.252/MG (TEMA 725) - DECISÃO VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, no julgamento da ADPF 324/DF e do precedente de repercussão geral

• O Globo

• Valor Econômico

• Revista de Gestao USP

• Direito do trabalho. O futuro do direito

• Anais do III Encontro da RENAPEDTS. Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social

No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. SUBORDINAÇÃO DIRETA INEXISTENTE. TERCEIRIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. Ante o reconhecimento da licitude da terceirização, eis que, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim e bem como pela inexistência de subordinação direta...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. SUBORDINAÇÃO DIRETA INEXISTENTE. TERCEIRIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. Ante o reconhecimento da licitude da terceirização, eis que, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim e bem como pela inexistência de subordinação direta...

• Revista Judiciária do Paraná

O presente artigo trata da Teoria da Associação Diferencial, de Edwin Sutherland, como importante teoria capaz de explicar certos comportamentos criminosos por meio de um processo comunicativo de ensino-aprendizagem entre os agentes da prática delituosa. Buscam-se os elementos centrais para se analisar a referida teoria e posteriormente, de posse destes elementos, se idealiza uma aproximação dos...

• Direito material e processual do trabalho 2017

• Revista de Direito da Cidade

O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema

RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Por se tratar de fato constitutivo de seu direito, incumbia ao reclamante o ônus de desconstituir os cartões de ponto e os recibos de pagamento trazidos pela defesa (art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC). Não conseguindo ele se desvencilhar de tal ônus, resta mantida a improcedência de seu pedido. Recurso a que se nega provimento.