lacunas
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Análise das tags utilizadas na indexação de imagens no Pixabay
Objetivo: Analisar um conjunto de tags coletadas em imagens indexadas no Pixabay por meio de métodos de representação temática imagética utilizados no contexto da Ciência da Informação. Método: Trabalho de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa e uso da pesquisa documental, tendo em vista a análise de documentos fotográficos em ambiente digital. Foi realizado um estudo de...
... A partir das análises realizadas foram identifi cadas potencialidades e lacunas no uso da folksonomia no contexto de indexação de imagens em ambientes digitais. Conclusões: No atual conte xto Web , com o crescimento ... -
Infraestrutura e serviços de gestão de dados de pesquisa: uma avaliação no âmbito da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Objetivo: Compreender o processo de autoavaliação da infraestrutura e oferta de serviços de gestão de dados de pesquisa, por meio do diagnóstico da Universidade Estadual Paulista utilizando a ferramenta de autoavaliação Research Infrastructure Self-Evaluation. Método: A pesquisa de cunho exploratória, aplicada e de natureza qualitativa, que se constituiu na autoavaliação realizada junto à...
... estruturado no modelo Research Infrastructure Self-Evaluation e, por m eio do resultado da autoavaliação investir no preenchimento de lacunas ora existentes e saná-las em benefício do pesquisador, dos seus resultados de pesquisa, da comunidade científica, da sociedade e da própria ... -
A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... Portanto é necessário analisar todos os âmbitos para que se estabeleça normas, a fim de resguardar os direitos ambientais e suprimir as lacunas existentes nas normas já vigentes ... Palavras-chave: tráfico; animais; silvestres; direito ambiental; Lei de Crimes Ambientais ... -
Barcas: Cantareira e terreno do Cocotá ficam fora de contrato de privatização da Conerj firmado há 25 anos
Agncia O Globo -Enquanto a CCR Barcas reafirma que s tem caixa at esta sexta-feira para manter a operao do servio aquavirio fluminense, lacunas de informaes so encontradas em processo que tramita na 6 Vara de Fazenda Pblica, que se somam a novos questionamentos. E bens que pertenceram ...
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A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade
O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e direitos essenciais. A partir desse cenário e de toda a evolução do quadro protecionista...
... de forma sucinta, verificar o atingimento desse clamor socioeconômico e possíveis lacunas ... ainda existentes ou não atendidas ... Palavras-chave: reforma trabalhista; evolução das relações de trabalho; prevalência do ... -
Barcas: Cantareira e terreno do Cocotá ficam fora de contrato de privatização da Conerj firmado há 25 anos
Enquanto a CCR Barcas reafirma que s tem caixa at esta sexta-feira para manter a operao do servio aquavirio fluminense, lacunas de informaes so encontradas em processo que tramita na 6 Vara de Fazenda Pblica, que se somam a novos questionamentos. E bens que pertenceram ...
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Médico morto em MS: entenda como a polícia desvendou estelionato e chegou à mandante do crime
Uma reviravolta preencheu parte das lacunas que cercam a morte do mdico Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, em Mato Grosso do Sul. Nesta tera-feira, a Polcia Civil divulgou que a vtima fazia ...
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Barcas: Cantareira e terreno do Cocotá ficam fora de contrato de privatização da Conerj firmado há 25 anos
Enquanto a CCR Barcas reafirma que s tem caixa at esta sexta-feira para manter a operao do servio aquavirio fluminense, lacunas de informaes so encontradas em processo que tramita na 6 Vara de Fazenda Pblica, que se somam a novos questionamentos. E bens que pertenceram ...
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Barcas: Cantareira e terreno do Cocotá ficam fora de contrato de privatização da Conerj firmado há 25 anos
Enquanto a CCR Barcas reafirma que s tem caixa at esta sexta-feira para manter a operao do servio aquavirio fluminense, lacunas de informaes so encontradas em processo que tramita na 6 Vara de Fazenda Pblica, que se somam a novos questionamentos. E bens que pertenceram ...
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Teoria Geral do Direito
... Todas essas questões dizem respeito, no fundo, à temática da (in)completude do ordenamento jurídico, vale dizer, ao problema das lacunas , que será analisado ao final deste capítulo ... Tercio Sampaio 44 , citando Alf Ross, afirma que as fontes jurídicas podem ser ...
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A obrigação de não-reconhecimento de atos ilícitos no projeto de artigos sobre Responsabilidade dos Estados da CDI
O presente artigo tem como objetivo relatar a contribuição dos cinco relatores-especiais do projeto de artigos sobre Responsabilidade dos Estados da Comissão de Direito Internacional da ONU (DARS ou ARSIWA) para a formulação da obrigação de não-reconhecimento enquanto consequência de sérias violações de normas peremptórias. O trabalho lança mão de uma metodologia indutiva, com recurso aos 32...
... crítico da abordagem adotada pela CDI ao proceder à codificação da obrigação de não-reconhecimento, no qual serão examinadas as lacunas e dificuldades apresentadas por aquela em termos de conteúdo, natureza e aplicabilidade. A conclusão deste artigo argumenta que a CDI não foi ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O silêncio e o esquecimento das barbáries geram graves lacunas na experiência coletiva de construção da identidade nacional. Resgatando a memória e a verdade, o País adquire consciência superior sobre sua ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... Constata que o benefício da prisão domiciliar não é efetivado na maioria dos casos analisados e busca averi - guar as lacunas que impedem a efetivação do direito e propor eventuais soluções. Palavras-Chave Encarceramento feminino. Maternidade no cárcere. Prisão ... -
O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... lacunas processuais, pelo menos duas primeiras indagações vêm de imediato à cabeça dos juristas do mundo do trabalho ... A primeira delas é se o art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12956/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O julgador não está obrigado a esgrimir todos os argumentos da parte, o que não se confunde com falta de fundamentação. O exigido, isso sim, é que seja adotada tese a respeito da pretensão deduzida em juízo para a justa composição do litígio. E isto não se fez na hipótese, porquanto lacunas remanesceram...
... E isto não se fez na hipótese, porquanto lacunas remanesceram naquele julgado, ensejando a ofensa ao inciso IX do art. 93 da Constituição da República ... Recurso de revista conhecido e provido ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
- PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. OMISSÃO VERIFICADA. INAPLICABILIDADE DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. NULIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.1. Os embargos declaratórios são admitidos quando houver, na decisão embargada,...
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Estatuto da pessoa com deficiência e os desafios para a tutela dos hipervulneráveis
... álogos prévios com os institutos pátrios de direito civil considerados salutares para o enriquecimento daquele instrumento normativo; e às lacunas nele identi!cadas, que deixaram de adequar determinados setores do Código Civil, diretamente relacionados com a temática, à novas normas acerca da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2732/1999-021-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... ção de Embargos Declaratórios a prestação jurisdicional restou incompleta, por não ter a decisão regional revelado a existência de lacunas no laudo pericial, bem como por não ter apreciado o fato de o Agravante haver mudado de função, oportunidade em que teria desaparecido a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001401-27.2013.5.06.0021), 17-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA NA AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CARTÕES DE PONTO BRITÂNICOS E COM LACUNAS DE HORÁRIOS. INVALIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Não há como atribuir validade aos controles de ponto, quando neles constam registros britânicos e inúmeras lacunas de horários, circunstâncias que somadas à presunção de...
... AUS Ê NCIA INJUSTIFICADA NA AUDI Ê NCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CART Õ ES DE PONTO BRIT Â NICOS E COM LACUNAS" DE HOR Á RIOS. INVALIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. N ã o h á como atribuir validade aos controles de ponto, quando neles constam registros brit \xC3" ... -
Acórdão Nº 2667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... UNIÃO FEDERAL PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – ... CONSIDERAÇÕES EM TORNO DAS LACUNAS PREENCHÍVEIS – ... NORMA DESTITUÍDA DO NECESSÁRIO COEFICIENTE DE ... RAZOABILIDADE ... PROPORCIONALIDADE – ATIVIDADE LEGISLATIVA EXERCIDA ...
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O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... O ativismo judicial ascende quando o legislativo é omisso; defronte a demasiadas demandas sociais, o Judiciário por vezes tenta preencher lacunas e brechas no legislatório. Como objetivo, buscou-se analisar os problemas que o Judiciário encontra em interpretar e aplicar a lei penal, bem como ... -
Acordão da Quinta Turma, 27-02-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICIDIO TENTADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA NÃO DEMONSTRADOS. SUPOSIÇÕES QUE NÃO SE REVELAM SUFICIENTES PARA TAL FINALIDADE. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO DE PROVA DIRETA E SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A inexistência de indícios de autoria diretos e submetidos ao contraditório torna inviável a pronúncia.2.
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Morte de sequestrador de Silvio Santos em presídio ainda é misterio e pais de Fernando Dutra Pinto esperam indenização há 20 anos
... -O sequestro de Patricia Abravanel e posteriormente o pai, Silvio Santos, feito de refm pelo mesmo bandido completou 20 anos ainda com muitas lacunas a serem preenchidas. A principal delas, a morte de Fernando Dutra Pinto, mentor do crime, aos 22 anos, numa penitenciria de So Paulo por parada ...
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Morte de sequestrador de Silvio Santos ainda é mistério e pais de Fernando Dutra Pinto esperam indenização há 20 anos
... -O sequestro de Patricia Abravanel e posteriormente o pai, Silvio Santos, feito de refm pelo mesmo bandido completou 20 anos ainda com muitas lacunas a serem preenchidas. A principal delas, a morte de Fernando Dutra Pinto, mentor do crime, aos 22 anos, numa penitenciria de So Paulo por parada ...
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Cinco pontos que ainda faltam ser explicados sobre os atos golpistas em Brasília
... Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prdios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palcio do Planalto, ainda h lacunas a serem preenchidas. H pelo menos cinco pontos a serem esclarecidos sobre os atos e suas responsabilidades, entre eles questes como a papel de ...