lei 1229 13 novembro 1950
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Institutos do processo do trabalho
... 13) ou, “mesmo que desejassem, não poderiam ... 4, dez. 1995. p. 1228-1229. Veja, nesse sentido, Giuseppe Chiovenda, para ... A reforma de 1950 estabelecia um sistema elástico de preclusões, ... 737, de 25 de novembro de 1850, regulou o processo. Proclamada a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... com a súmula 21 certidão 240/13,a partir de 01/06/21,nada ... NÚCLEO DE RECURSOS ... pelo Decreto nº 62.969, de 27 de novembro ... de 2017 e à vista da Instrução UCRH nº ... 1229 ERIKA CARELLI REIS 20144414 144 9.649 9.649 ... 1950 DAIANE CESARIO MARTINS 26176492 605 1.866 2.909 ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 13.105, de 16.2.15) que têm pertinência com o ... passam a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017, se não houver outra interpretação em ... — Lei n. 1.060/1950, 295 ... ASSISTÊNCIA MÉDICA ... — não é ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Das sanções principais
... 13 e 14) e 12.850/13 (arts. 4.º a 6º): ... uma execução sem título executivo 1229 ... A certidão da dívida ativa, até ... , editou a Resolução n.º 44, de 20 de Novembro de 2007, alterada posteriormente pelas ... Belo Horizonte: Oscar Nicolai, 1950. Conferir item sobre ausência de causa ...
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Acórdão Nº 0037500-22.1996.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro" de 2017 (quinta-feira) ... Cabeçalho do acórd\xC3" ... 1229 do pdf) e, quanto aos benefícios dos ... ários dos referidos cargos, com reflexos em 13°s salários, férias(com 1/3), horas extras e ... as disciplinas das Leis nºs 1.060/1950 e 5.584/1970, do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, ...
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Sentença nº 1001624-45.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... 1229).Apresentada réplica à fl. 1230.Em audiência, ... ser apreciado “de plano” (Lei 1.060/1950, art. 5º).Considerando que a reclamante não ... SAO PAULO/SP, 13 de novembro ...
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Direito público
... Jus Navigandi. Teresina, ano 13, nº 2102. Disponível em: ... Acesso em: ... No entanto, em 21 de novembro de 2003, o referido Enunciado foi, acertadamente, ... j. 19.09.2001, Publ. DJU 31.10.2001, p. 1229) ... TRF4-068366 – PROCESSO CIVIL. COMERCIAL ... 1950", pág. 272 ... WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO \xE2\x80" ...
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Sentença nº 1000964-93.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... - DJE 12/11/2002, 19/11/2002, 10/12/2002 e 13/12/2002) O comparecimento perante a Comissão de ... ão das prerrogativas da Lei nº 1.060/1950 c/c artigo 98 do CPC, pois a declaração trazida ... 1229-1366. Assim, inicialmente se faz necessário ... e que somente a partir do mês de novembro de 2017 passou a receber o adicional de ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ... Ano C • Nº 213 ... Desacordo sobre ... 1482/2023 que Altera o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, que redefine o ... , 1223/2023, 1225/2023, 1226/2023, 1227/2023, 1229/2023, 1230/2023, 1232/2023, ... 1233/2023, ... entre outras obras. A partir de 1950, por 28 anos, exerceu mandatos de Deputado ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:12.999978px;}.ls1e8{letter-spacing:13 ... -spacing:1146.437303pt;}.ws77f{word-spacing:1229 ... novembro de 1997, conforme alterada, e legislação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 57800-02.2009.5.04.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. SALÁRIO EXTRA FOLHA. ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA. VERBA PAGA COMO HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REPERCUSSÕES EM OUTRAS PARCELAS TRABALHISTAS. VALORAÇÃO DA PROVA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. SALÁRIO EXTRA FOLHA. ÔNUS DA ... novembro de 2007, esclarece que, "no ano de 2007, o sr ... 791 da CLT, 11 da Lei nº 1.060/1950 e 14, § 1º, da Lei ... 5.584/1970, bem ... - Acórdão Nº 0040483-95.2012.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
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Sentença nº 1001386-68.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... - DJE 12/11/2002, 19/11/2002, 10/12/2002 e 13/12/2002) O comparecimento perante a Comissão de ... ão das prerrogativas da Lei nº 1.060/1950 c/c artigo 98 do CPC, pois a declaração trazida ... 1229-1366. Assim, inicialmente se faz necessário ... 7) e que “somente a partir do mês de novembro de 2017 passou a receber o adicional de ...
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Sentença nº 1000784-23.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... Requereu os pedidos expostos em fls. 13-16, além dos benefícios da gratuidade de ... ão das prerrogativas da Lei nº 1.060/1950 c/c artigo 98 do CPC, pois a declaração trazida ... , 7 de setembro, 12 de outubro, 2 e 15 de novembro e 25 de dezembro. A 1ª reclamada impugnou a ... 1229). Inicialmente, indefiro os reflexos em repousos ...
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
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Lei nº 11.285 de 08/03/2006. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.
... , criado pelo Decreto no 241, de 29 de novembro de 1961, passa a ter os seguintes limites, ... 563,0000; daí, segue com o azimute 107º23'13" e distância de 311,220 metros até o vértice ... distância de 12,513 metros até o vértice 1229 de coordenadas N=8.280.613,5800 e E=162.338,0100; ... distância de 24,083 metros até o vértice 1950 de coordenadas N=8.281.713,0000 e E=175.374,0000; ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... – Decreto Judiciário nº 826, de 10 de novembro de 2023) ... body { font-size: 12pt; ... , Segunda Seção, julgado em 8/6/2016, DJe de 13"/6/2016.) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTI\xC3" ... 1.060/1950. A novel legislação preceitua, no §2º do ... @gmail.com/(71)3334-1551/3328-7251/99197-1229), devidamente habilitado(a) no Sistema de Apoio a ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
quinta-feira, 13 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo ... 59309213 118.538,26 - - 41.683,07 160.221,33 1229 2335 25/04/1986 ... 371 ALEXANDRE VETORELLI ... ,20 - - 41.394,90 336.749,10 3288 6589 01/01/1950 ... 7 CLAUDIO KIOSHI OSHIRO 11242345 290.213,52 - ... 103 ... de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procu- ...
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Capital - Editais
... 200/214), transitada em julgado em 08 de novembro de 2013, sendo que não decorreu o prazo de ... 804 do CPP e no art. 9º da Lei 1.060/1950. 9. De mais a mais, compete ao Juízo da ... /DF, relator Ministro Félix Fischer, DJe de 13/10/2009; HC 169.546/RJ, Rel. Ministro OG ... 1229 ...