lei 12395 2006
-
Legislação Complementar
... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento ...
-
A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... 11.438/2006, que autoriza a captação de recursos de incentivos fiscais para ...
-
Direito de imagem
... Após a Copa do Mundo de Futebol de 2006, Ronaldinho Gaúcho tornou-se a grande vedete da publicidade mundial ...
-
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006 ...
-
Exercício de algumas profissões
... Overmundo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP em 2006, existem cerca de 700 aparelhagens em funcionamento em Belém (fora muitas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1597-67.2013.5.09.0003) 28-02-2018
... Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA. Julgamento: 21/03/2006. Órgão Julgador: Segunda Turma. Publicação DJ 28-04-2006) ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 169 ... (220) COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial ...
-
Atleta Profissional de Futebol: Breve Panorama do Direito do Trabalho Brasileiro a partir da Vigência da Lei n. 12.395/2011
... de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (2006-2009). Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da ...
-
As verbas recebidas pelos atletas profissionais de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho
... a dezembro de 2005, R$ 45.000,00; e a partir do mês de janeiro de 2006, R$ 50.000,00. O período de vigência do segundo contrato de exploração ...
-
Exercício de algumas profissões
... Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 509 ... possam ter idêntico tratamento, considerando o princípio ...
-
O Carf, as contribuições previdenciárias e os direitos de arena e imagem
O Carf, as contribuições e os direitos de arena e imagem
... Football Porto Alegrense e seus atletas e treinadores, nos anos de 2006 e 2007 ... Uma primeira corrente parte da premissa de que os contratos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1976-07.2010.5.02.0068) 27-09-2018
... , também de 1998 " (O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta, 2006, São Paulo: IOB Thomson, p. 141) ...
-
Profissionalismo no Desporto
... 11.438/2006 - Lei de Incentivo ao Esporte - em seu art. 2º, § 2º, veda a ...
-
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... No início do século XXI, surgiu a Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006), que também ostenta impactos trabalhistas. Mais recentemente despontou ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Lei Federal n 11.340/2006- Lei Maria da Penha; Lei Federal n 12.288/2010- Institui o Estatuto da ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 18) Ver Instrução Normativa n. 64, SIT/MTE, de 25.4.2006 (DOU 26.4.06), que dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ) tocante à aplicabilidade imediata de seus preceitos” (BONAVIDES, 2006, p. 276-285) ... Resta, portanto, identificar quais são os valores e ...
-
Referências
... Tradução de Lisa Stuart. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006 ... ACN INTERNATIONAL. Relatório da Liberdade Religiosa ... Disponível ...
-
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... Rio de Janeiro: Mauad e Faperj, 2006 ... CUNHA, Loris Baena. A verdadeira história do futebol brasileiro ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 13.320/2009 e nos termos do Decreto Estadual n 44.300/2006 e o Decreto Estadual n 46.656/2009. 6.1.1 Caso a aplicao do ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Turma; Data de julgamento: 11.10.2005; Data de publicação: 27.10.2006. “EMENTA: SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. UNIÃO BRASILEIRA DE ...
-
Acórdão Nº 0020628-12.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
... (Redação dada pela Lei nº 11.345, de 2006) ... § 11-A. O disposto no § 11 deste artigo aplica-se apenas às ...
-
Artigos 442 a 456
... A obrigação com processo. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2006, p. 126 ... A respeito dos efeitos gerados por contrato de emprego com ...
-
A Prática Desportiva de Menores e o 'Contrato de Trabalho de Formação Desportiva
... Navarra: Thomson Aranzadi, 2006 ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho ... 12. ed ...
-
Contrato de trabalho ? modalidades
... 2006; e) RE n. 600.057-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 29.9.2009. 2ª ...