lei 9695
- Decisão da Presidência nº 1195705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1136207 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
- A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com a Lei n. 13.467 /2017 - Reforma trabalhista
- DECRETO Nº 8172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Indulto Natalino e Comutação de Penas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7873, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
- TRF5
- TRT2
- TRT6
- TRF3
- TRF5
- TRT2
- TRF5
- TRT2
- TJSP
- TRT1
- TRT2
- Direito processual do trabalho
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REGULAMENTAÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS NO BRASIL
Os produtos sob regime de vigilância sanitária classificados como "produtos para saúde" compreendem os "materiais médicos". Atos regulatórios de 1999 a 2005 foram selecionados e classificados por assunto, possibilitando discutir o perfil dessas publicações. A classificação foi conduzida avaliando cada legislação, sua ementa e texto publicado em Diário Oficial da União. Para subsidiar a discussão,
- TRF3
- TRF4
- Decisão da Presidência nº 1164536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1214697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
- Decisão da Presidência nº 1214697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
- DECRETO Nº 7648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
- TRF4