licitações e contratos orientações básicas tcu
1328 resultados para licitações e contratos orientações básicas tcu
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Pedido de registro de candidatura
... onde seria legítimo emanaremse as orientações ideológicas do partido, que, repita-se, tem ... sócio-gerente de empresa que mantenha contratos de publicidade com órgãos públicos se afaste ... oferecem e dão aos eleitores cestas básicas, calçados, remédios, materiais de construção, ... a 359-H do CP; DL 201/67 e Lei de Licitações), o patrimônio público ou privado (arts. 155 a ...
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Legislação
... orientações e recomendações sobre a aplicação do disposto ... Art. 17. Os contratos de aprendizagem efetuados com base em programa ... ço — FGTS, manual com as informações básicas acerca do Fundo, discriminando especialmente: ... de profissão ou participação em licitações, em função da sua natureza jurídica, inclusive ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... menores; e atendimento das necessidades básicas ... O Relatório Brundtland definiu também ... como lei de licitações (LL) e contratos", regulamenta o Art. 37, inciso XXI da Constituiç\xC3" ... Licitações e contratos : orientações e jurisprudência do TCU /Tribunal de Contas da ... -
Assis Brasil
... regulamenta a prorrogação de contratos administrativos de prestação ... de serviços ... CONSIDERANDO que a Lei de Licitações e Contratos não definiu um ... conceito ... e Contratos, orientações básicas. Terceira Ed, ren. atual. e ampl ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... estrangeiros visando à obtenção de contratos lucrativos ... Contudo, vale lembrar que, ... ça pública nas nossas instituições básicas. 116 3.1.1 O primeiro caso de FCPA da história ... a informações privilegiadas sobre licitações, influência em julgamentos judiciais etc ... no próprio FCPA e com as orientações previstas no United States Sentencing Guidelines ...
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Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... orientações e recomendações sobre a aplicação do disposto ... ções básicas acerca do Fundo, discriminando especialmente: ... de profissão ou participação em licitações, em função da sua natureza jurídica, inclusive ...
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Lei n. 14.133/2021
... LEI N. 14.133/2021 ... 1. LICITAÇÕES PÚBLICAS: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... 1.1. LEI ... Penal – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 a 337-P do CP); e ... aquelas que veiculam princípios, regras básicas, aspectos essenciais ... Já aos ... programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle ... Em igualdade de ...
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A indicação e vedação de marca ou produto: requisitos a serem observados
... , a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a partir de 1º de ... em leis especiais, positivou orientações dos órgãos de controle e apresentou texto ... aquisição de bens, observar as regras básicas que levam à adoção de um padrão que, ...
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Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... ço — FGTS, manual com as informações básicas acerca do Fundo, discriminando especialmente: ... Considerando orientações emanadas deste Conselho quanto à inibição de ... de profissão ou participação em licitações, em função da sua natureza jurídica, inclusive ...
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Acordao N° 1404414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelações cíveis. Constitucional. Administrativo. Processual civil. Ação de cobrança. Ressarcimento ao erário. Metrô/df. Sobrepreço/superfaturamento. Agravos retidos. Ilegitimidade passiva. Inexistência de causa de pedir. Cerceamento de defesa por negativa de produção de prova testemunhal. Preliminares rejeitadas. Prescrição e decadência afastadas mérito da apelação. Metrô/df. Sobrepreço/superfatu
... consistia em estabelecer condições básicas necessárias à transferência de recursos ... orientações gerais da época, situação essa que é vedada ... se vislumbra a natureza técnica dos contratos e dos preços ... aplicados ... Em tempo, ... a Administração, fim precípuo das licitações ... E, como bem definido pela sentença, ao citar ... -
ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 355/2023 - TCU - 2ª ... de preço para aquisição de cestas básicas para atendimento de famílias em situação de ... 2º do Regulamento de Licitações e contratos do SESC (princípios da isonomia e da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... 117 - objetivos e normas básicas da política social; n. 118 - igualdade de ... 8.666/93 (Institui normas para licitações e contratos da administração pública, art ... Por isso, as alterações nas orientações jurisprudenciais e súmulas do TST se aplicam ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2352-42.2019.5.90.0000) 22-11-2019
... 6. Os contratos de bens e serviços estão em conformidade com a ... órdão n.º 1.591/2008 do TCU e por orientações de consultorias (Zênite), ... por entender ... cláusula de fornecidmento de cestas básicas, ... assim descrita: ... PODER JUDICIÁRIO ... , inconteste é o fato de que as licitações são um forte instrumento ... de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010478320144058102), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001047-83.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. FRUSTRAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. OCORRÊNCIA. PRELIMINARES. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 288 CP. RECONHECIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. DOLO. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS INFORMATIVOS
... fraudou o caráter competitivo das licitações; viii) a não configuração do dolo específico ... na Prefeitura municipal contendo orientações" para a então Presidente da Comissão de Licitaç\xC3" ... ão de 3% (três por cento) do valor dos contratos celebrados em decorrência dos procedimentos ... dirigiam-se a saúde e educação básicas de município situado no semi-árido nordestino ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... licitações de megaprojetos como a conclusão do Rodoanel e a ... básicas durante a pandemia. E em uma parceria em moldes ... cadastro de fornecedores, a gestão dos contratos e dos ... adiantamentos, observando a ... ; busca por atendimento médico: orientações sobre ... atendimento para casos suspeitos de ...
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O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... 3 A possibilidade de serem entabulados contratos" administrativos atípicos. II. O Contrato de Loca\xC3" ... como norma geral “sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, ... observar, também, as seguintes orientações: ... 9.4.1. caracterização da efetiva ... atrelada às necessidades mais básicas da população, certamente porque, pelas suas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... correspondentes à soma dos valores dos contratos e dos bens materiais ... administrados ... , auxílio-alimentação, cestas básicas, dentre ... outros ... Diante ... Licitações e contratos ... : orientações e ... -
ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... ao erário relativos à execução de contratos de patrocínio celebrados entre a Petrobras e a ... Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4102/2021 - TCU - 1ª ... , nas obras de construção de unidades básicas de saúde naquela municipalidade, constantes do ... do conselho, sem a realização de licitações ...
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ATA Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... Determinações/Recomendações/Orientações": não há. ACÓRDÃO Nº 10647/2019 - TCU - 2ª C\xC3" ... relação à construção das Unidades Básicas de Saúde (Centro e Sítio Riacho Verde); e ao ... e da competitividade aplicáveis às licitações públicas (art. 3º da Lei 8.666/1993), para fins ... à governança e/ou de gestão de contratos administrativos; considerando que as contas dos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 505 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES, NOTADAMENTE NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. FISCALIZAÇÃO. ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS E OITIVAS DETERMINADAS PELO ACÓRDÃO 657/2016 - PLENÁRIO. MULTA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE UMA EMPRESA PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO NA...
... 3 da Lei Federal de Licitaes e Contratos Administrativos (Subitem 2.29 do Relatrio de ... -
Diário dos Municípios
... na.sp.gov.br link: Editais e Licitações: Concorrência ... Americana, 17 de fevereiro de ... de cestas básicas e kits alimentícios visando atender as famílias ... RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS ... CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO ... Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na ... Prefeitura ...
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ATA Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. determinar ao Instituto Nacional do ... de supervisão e de fiscalização de contratos de publicidade e propaganda (itens 9.1 e 9.2 do ... Piauí - UFPI - nos campos das ciências básicas e ciência animal"; Considerando que a ... , de informações atinentes às licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com ...
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Rio Branco
... 25%, conforme Art. 65 da Lei de Licitações – LEI 8666/93, a fim de aten- ... der as ... Licitações e Contratos: ... Orientações Básicas. 3. ed., ver. Atual ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção será assegurado o respeito aos contratos vigentes, inclusive no caso ... de resolução ... básicas passaram a ganhar outras proporções. A água ... áries, com obturações, limpeza e orientações de higiene, é também ... possível fazer um rio ... licitações e contratos, como: ... Frustrar ou fraudar, ...
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ATA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... das obras de construção de Unidades Básicas de Saúde nos bairros de Santa Rosa e Nova Vida ... - para a fiscalização dos respectivos contratos, institucionalizando procedimentos e rotinas para ... Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 6901/2021 - TCU - 2ª ...