locação de van rio de janeiro
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... dispositivos utilizados pelos consumidores no momento da busca e locação de hospedagem 42 ... Como resultado, foi feito um acordo ... 38. Cf ... sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Inquérito Civil 347/2016-0004691124. Por esse motivo, além ...
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A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da saúde durante os momentos mais graves da pandemia pelo vírus SarsCov2 e sua repercussão na saúde mental desses profissionais que não puderam realizar o distanciamento social e estavam na linha de frente do combate à doença e conviveram com a perda de grande número de pacientes.
... é bastante vantajosa, pois ela traz redução de custo fixo como locação de espaços, energia elétrica, manutenção e limpeza dos ... Dicionário da educação profissional em saúde. 2 ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008 ... Posteriormente à pandemia, essa situação se ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , OLDEMAR e MARQUINHOS associaram-se voluntariamente no perodo de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, para promoo do trfico ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra ... É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ...
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Pacto Marciano
... Direito das coisas ... Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 1956, p. 397; ALVES, José Carlos Moreira ... Almedina; Coimbra, 2000, p. 94. V. tb. MARQUES, J. P. Remédio. Locação financeira restitutiva (sale and lease-back) e a proibição dos pactos ...
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Referências bibliográficas
... Direito dos serviços públicos ... 3. ed. Rio de Janeiro": ... Forense, 2013 ... _____. Agências reguladoras : e a evoluç\xC3" ... “Locação de ativos”. Revista de Contratos Públicos – RCP, Belo Horizonte, ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... J. A era do capital: 1848 - 1875. 28ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018, p. 21 ... 9 HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J ... ço, mediante a prática de compras, vendas, partilha, comodato, locação ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Rio de Janeiro: Forense, 20 , p ... 179 et seq ... CAPÍTULO 6 - PRINCÍPIOS DO ... sua delegação, como o caso, por exemplo, da chamada “locação de ativos”. Nesse modelo não há uma delegação da atividade ...
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Direito Administrativo
... administração com regência da lei privada (ex.: contrato de locação), os atos políticos (ex.: um veto a uma lei) e os fatos materiais (ex.: a ... (A) A Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que sanáveis e que não acarretem ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... /08/2022 CONTRATO N° 002/2022 - T ermo de Apostilamento de reajuste do valor contratual de prestação de serviços de locação de veículos tipo van, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de ...
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... nova lei que previsse que a ação de despejo em contratos de locação somente poderia ser intentada após nove meses de inadimplemento do ... Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional ... Rio de Janeiro: Renovar, ... BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 31/08/2022 PROCESSO Nº ... do valor contratual de prestação de serviços de locação de veículos tipo van, celebrado entre o Estado do Rio de ...
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Secretaria de Estado de Governo
... JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 31/08/2022 PROCESSO Nº ... do valor contratual de prestação de serviços de locação de veículos tipo van, celebrado entre o Estado do Rio de ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... , 1802, 1810), admitiu-se o direito do trabalho como regulador da locação de serviços de origem romana e incluída no Código Civil. Por isso ... Rio de Janeiro, 1956. p. 9-179, que mereceu do saudoso Professor FONSECA, Arnoldo ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... (CSI) do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (fls ... Cabe registar que, as investigações policiais foram iniciadas ... ção de veículos, armas de fogo, realização de pagamentos, locação de ... imóveis para armazenar armas e drogas, além de ser responsável ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , pagamento ... de locação ... ; tarifas de uso de dispositivos móveis, etc.), a ordem de ... in the "gig-economy". Janeiro, 2016. Disponível em: < ... -
A contratualização do fortuito: reflexões sobre a alocação negocial do risco de força maior
... Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... e bens de expressivo valor, no âmbito de contrato bancário de locação de cofre particular, se qualifica como fortuito interno, por estar ...
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Referências
... sobre serviços de qualquer natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis”. 04 fev. 2010, DJe 17 fev. 2010 ... _____ (Tribunal ... Altera disposições do Decreto nº 26.149, de 5 de janeiro de 1949 (Consolidação das Leis do Imposto de Consumo), e dá outras ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... Introdução ao direito civil ... 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 191-192 ... 5. Machine learning é um dos modos de ... parcialmente (assim a reserva de um hotel ou locação de imóvel pela qual o hóspede ou o locatário receba um código ou senha ...