locomoção do leão
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002052-51.2017.5.07.0034), 2018-07-16
... locomoção, não se caracteriza o regime de sobreaviso. Inteligência da Súmula nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002052-51.2017.5.07.0034), 2019-09-04
... locomoção, não se caracteriza o regime de sobreaviso. Inteligência da Súmula nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000243-78.2020.5.06.0412), 05-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. O valor indicado como devido para cada verba trabalhista objeto da reclamação, servirá de limite quando da liquidação do julgado. Desse modo, ainda que o título deferido venha corresponder a valor superior ao apontado na inicial, o crédito exequendo deve se limitar ao que fora pleiteado, para que se...
... ÇÃO PROGRESSO S/A., AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LIMITADA, RODOVIÁRIA LEÃO DO NORTE LTDA. e JAILTON ROLDÃO DE ARAÚJO ... Recorridos: OS MESMOS ... Declararam, ainda, que o autor nunca sofreu restrição de locomoção após finalizar seu expediente (ID 98dc61d - Pág. 14) ... Na sentença ... -
Decisao Nº 8040888-88.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-11-2022
... ção da República, destinada a proteção da liberdade de locomoção quando ameaçada ou violada por ilegalidade ou abuso de poder ... O ... “FUBENTO”, ADILSON JESUS SANTOS, vulgo “GAGUINHO”, DAVI LEÃO SANTANA, vulgo “DAVIZINHO”, JAILSON SOUZA SANTOS, vulgo “NENEM” ou ...
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Decisao Nº 8040889-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-11-2022
... ção da República, destinada a proteção da liberdade de locomoção quando ameaçada ou violada por ilegalidade ou abuso de poder ... O ... “FUBENTO”, ADILSON JESUS SANTOS, vulgo “GAGUINHO”, DAVI LEÃO SANTANA, vulgo “DAVIZINHO”, JAILSON SOUZA SANTOS, vulgo “NENEM” ou ...
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Limitação de danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista: a temerária tarifação objetiva de direitos intrinsecamente subjetivos
... de Acordo com a Reforma Trabalhista Coordenadores: Daniel Arêa Leão" Barreto/Rafael Teixeira Ramos/Vanessa Batista Oliveira ... 2. A TARIFAÇ\xC3" ... A lesão causará sérios problemas de locomoção, que consequentemente afetará o convívio social e impossibilitará a ...
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Acordão nº 20160038809 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
... acreditavam que estava restrito a testes, do que resultaria na locomoção de trens em baixa velocidade; foram deixados de forma displicente às ... CÂNDIDA ALVES LEÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001363-25.2017.5.07.0028), 2018-08-23
... Leão Sampaio, sendo posteriormente submetida a procedimento cirúrgico. Após ... capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; ... d) no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1415-16.2010.5.09.0673) 28-02-2018
... autor podia se deslocar, não havia cerceamento ao direito de locomoção" (págs. 424-425, grifamos). Nesse contexto, decerto que a decisão ... A preposta da Unimed, Zenaide MACEDO Leão Camillo, nada esclareceu sobre a questão ... A única ...
- Acordão nº 20150908061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000518-57.2017.5.06.0145), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRANSPORTE DE VALORES REALIZADOS PELOS AJUDANTES DE ENTREGA. ATIVIDADE DE RISCO. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerando que a empresa empregadora impôs ao reclamante atividade eminentemente de risco (transporte e guarda de dinheiro), para a qual sequer foi contratado para exercê-la, resta evidente a prática de conduta ilícita patronal, que deve ser rechaç
... Segunda testemunha do reclamante: HIGOR RAFAEL FIGUEIREDO LEÃO: " ... que o depoente trabalhava externamente, realizando entregas de ... em jornada extraordinária, privando-os em suas liberdades de locomoção " ... Ocorre que, tal como constatou o MM. Juízo a quo,também ... -
Acórdão Nº 08251436520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-03-2020
... Trata-se de Apelação Cível interposta por Marilene Gonçalves Leão, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 13ª Vara Cível ... e fragilidades na pele, e devido à impossibilidade de locomoção viveu em regime domiciliar por três anos ... A apelante aduz que o ...
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Acórdãos nº 2218826-66.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... da decisão impugnada: Antonio Fernando Bittencourt Leão VOTO N.º 10.850 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO ... DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IMPETRANTE (DIREITOS À LOCOMOÇÃO, À SEGURANÇA JURÍDICA E À PROPRIEDADE), QUER PORQUE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ótico Secundário (F 10.5 – CID 10), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ... : Uendel Ribeiro Martinez (OAB:0020830/BA) Réu: Marisa Silva Leão Advogado: Ana Cristina Leal Silva (OAB:0026011/BA) Terceiro Interessado: ...
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Acórdão Nº 0717491-28.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-11-2019
... Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Rogério Leão (PR) tam- ... bém reforçou o tema no Pe- ... queno Expediente, afirman- ... drenagem e pavimentação da mesma, prejudicando a locomoção dos veículos dos particulares e públicos, como caminhão de lixo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001488-31.2015.5.06.0144), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRAJETO. DANOS MORAIS. A origem do acidente sofrido pela reclamante não foi diretamente relacionado ao ambiente laboral, o que, por si só, evidencia a inexistência da prática, pela empregadora, de qualquer ato ilícito que tenha dado causa ao referido acidente, não se encontrando configurada a relação de causalidade necessária ao pretendido dever de indenizar,
... de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado" ... Ocorre que o ... -
Decisao Nº 8015011-83.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
... de ação constitucional que visa a proteção de liberdade de locomoção quando limitada ou ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder, com ... , em data não precisa, o ora Paciente constrangeu a vítima Jaine Leão Oliveira, sua neta, então com idade entre 14 (catorze) e 15 (quinze) ...
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Os Direitos Sociais e as Atribuições do Estado Social na Atualidade
... O direito de liberdade de locomoção, por exemplo, demanda ações para garantir a segurança pública, sistema ... Coimbra: Editora Coimbra, 2006 ... REGO, Walquíria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do Bolsa Família : autonomia, dinheiro e ...
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Aspectos Históricos E Econômicos Da Educação Juridicamente Entendida Como Serviço Público Não Privativo Do Estado
O presente artigo observa que as discussões a respeito do direito à educação vem se travando ao longo dos anos. Assim, pretende-se trazer abordagem histórica a respeito da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e os aspectos econômicos e sociais correspondentes. Em seguida, debruça-se a respeito da classificação jurídica atribuída à educação como serviç
... a obra de José Veríssimo ou a primeira publicação de Carneiro Leão, mas só voltam à ... Aspectos Históricos e Econômicos da Educação ... ância da escola com os núcleos habitacionais, dificuldade de locomoção dos alunos para as escolas existentes, a falta de construção de nova ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Nome: ADEMIR DA ENCARNAÇÃO PEREIRA Endereço: Rua Delegado Clayton Leão Chaves, 12, cooperativa união de transporte - COOPE, Centro, CAMAçARI - ... H 40.0 (doença de Alzheimer e glaucoma), tendo dificuldade de locomoção independente, entre outros problemas de saúde, sendo, portanto, incapaz ...
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Marechal Thaumaturgo
... – 3.3.90.33.00.00.00.00 – 0005 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ... RECURSOS: 0012 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOSTOD ... MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A LICITANTE JOSE AVELINO LEÃO ... DE SOUZA. PARA OS FINS NELE INDICADOS ... A Prefeitura Municipal de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção ou por abuso de poder, sendo possível a concessão de medida liminar, ... Comarca : Paulo Afonso ... Apelante : Danilo Panta Leão dos Santos Def. Público : Isaac Dantas Bezerra Braga Apelado : ...
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Acórdão nº 50601897720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO MANTIDA POR PRAZO INDETERMINADO EM RAZÃO INTERDIÇÃO DA CASA PRISIONAL CAUSADA POR INCÊNDIO. BENEFÍCIO QUE DEVE SER MANTIDO. AUSÊNCIA DE VAGAS ADEQUADAS AO REGIME PRISIONAL. SÚMULA VINCULANTE Nº 56 DO STF. APENADO QUE POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO SEM INTERCORRÊNCIAS, QUE ESTÁ EXERCENDO TRABALHO...
... ção de zona de inclusão e a eventual necessidade de rota de locomoção durante o período diurno, observada a necessidade de recolhimento ao ... -
Acórdão nº 0022544-11.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Nilson Soares Castelo Branco ... Impetrante : Rodolfo Mascarenhas Leão ... Impetrante : José Pinto de Souza Filho ... Paciente : João Marques ... cessação do alegado constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do ... Paciente, uma vez que o próprio Juízo a quo revogou a prisão ...