magistratura do trabalho 1ª região
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Poder judiciário
... Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, ... ízes e o Estado, ou entre este e a magistratura como um organismo, estabelecendo deveres, ônus, ... ões que se dividem entre Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... Corte, respondeu: "Não é esse o meu trabalho!" ao seguir para seu labor cotidiano que " ... a Constituição de 1988 exerceu a magistratura do Trabalho em Minas Gerais, onde foi empossado ... Trabalho, por merecimento, no TRT da 3ª Região. Três anos e meio depois, tomou posse como ...
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Peças prático-profissionais
... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... INSTRUMENTO PROCESSUAL ... FUNDAMENTO ... ) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e ... Esses prédios, localizados na região central do Município, formam um belo e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... Capítulo III dispõe sobre a ‘Magistratura do s Tribunai s Judiciais’ nos artigos 220º - ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... A região sudeste é responsável por 53,9% dos registros ... magistratura laboral a olhar para além dos lindes da sua ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... da Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA-IV), no Curso de posgrado sobre los cambios recientes en la ... legislador ( "mens legislatoris" ) nem sempre encontra eco na magistratura que aplica a sua lei. Pois bem. Nesse ponto, caberá refletir detidamente ...
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Das Provas
... ítulo X : “Do Processo Judiciário do Trabalho”) dedica à matéria somente treze artigos (818 ... que possam estar circunscritos a uma região do País, a um só Estado da Federação, a uma ... 22, do Código de Ética da Magistratura Nacional (Resolução n. 60, de 19.9.2008, do ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... fl itos decorrentes das relações de trabalho, o Brasil também adotou a solução estatal de ... Neste contexto, foi criada a Magistratura del Lavoro que, ao lado da regulamentação da ... Estadual do Bem-Estar do Menor, o TRT 2ª Região julgou inteiramente o confl ito: “ DISSÍDIO ...
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Decisão da Presidência nº 896418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... DE INTERESSE GERAL E EXCLUSIVO DA MAGISTRATURA ... COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL ... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Processo Nº 01282200501510007 , ...
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Direito Ambiental
... a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, a qual é ... Os profissionais que farão o trabalho terão todo interesse em agir com correção, ... 10. PROTEÇÃO DA FAUNA ... (Magistratura/MT – 2009 – VUNESP) Diante da preocupação ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo ... para as vagas que se abrem no quadro de juízes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, tem acesso ao cargo de ...
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Decisão monocrática Nº 2836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2024
... O Tribunal Regional da 1ª Região declarou a incompetência absoluta da Justiça ... , financeira e disciplinar da magistratura, exercendo relevante papel na racionalização, ... 6.4.6 A jornada de trabalho" nos gabinetes dos desembargadores do TJ do Maranh\xC3" ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... E-mail: jobare2006@hotmail.com ... Trabalho enviado em 30 de novembro de 2020 e aceito em 05 ... de São Lourenço da Mata, inserido na Região Metropolitana do Recife, no Estado de Pernambuco ... "; Professor da Escola Superior da Magistratura ... -
Decisões Monocráticas nº 1251849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... , uma vez que o Conselho Superior da Magistratura, como órgão de nível estadual, não possui ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... adv.(a/S) : sem ...
- Acórdãos nº 0600453-48.2021.8.04.7300 de Conselho da Magistratura
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Decisões Monocráticas nº 26911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2019
... do Ministério Público e da Magistratura encontra-se assegurada no art. 129, § 4º, da ... , Verônica França Costa, Juíza do Trabalho", ajuizou ação de rito ordinário em face da Uni\xC3" ... ária, ocorrida perante o TRT da 5ª Região, em 12.08.2003), inclusive em relação às ...
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Decisões Monocráticas nº 34350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... decorrente de provimento inicial na magistratura do trabalho ... A reclamante aponta que o ... /S) : Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... prejudica os Estados mais populosos da Região Sul e Sudeste, na medida em que poderiam ter mais ... “deve partir de uma hipótese de trabalho, a chamada presunção de constitucionalidade, da ... da Fonseca Costa, denominada “Magistratura do novo milênio: autoridade com alteridade”, ...
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O Limbo Jurídico: o Trabalhador que é Considerado Apto pelo INSS e Inapto pelo Empregador ? uma Solução Hermenêutica em Prol da Justiça do Trabalho
Torna-se cada vez mais comum determinada empresa possuir algum empregado que encontra-se afastado, por incapacidade laborativa (decorrente, ou não, do contrato de trabalho), recebendo benefício previdenciário junto ao INSS. Chega-se o momento que esta benesse é cancelada. O trabalhador dirige-se à empresa, para retomar suas atividades profissionais. Ali chegando, submete-se a um exame clínico,...
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, v. 73, 2006 ... CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos ... -
Decisão monocrática Nº 2524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em face da União, com vistas ao ... magistratura nacional, declinou de sua competência e ...
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Decisão da Presidência nº 28384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Koerich Godtsfriedt, magistrada do trabalho, ajuizou contra si ação visando o recebimento ... regimes jurídicos das carreiras da magistratura e do Ministério Público da União ... Confiram ... Otávio Roberto Pamplona, do TRF da 4ª Região, no P ... CORTE ESPECIAL Nº ...
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Decisões Monocráticas nº 28384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Koerich Godtsfriedt, magistrada do trabalho, ajuizou contra si ação visando o recebimento ... regimes jurídicos das carreiras da magistratura e do Ministério Público da União ... Confiram ... Otávio Roberto Pamplona, do TRF da 4ª Região, no P ... CORTE ESPECIAL Nº ...
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Decisão da Presidência nº 2193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2017
... ário de primeira instância, por Juiz do Trabalho, contra a União Federal, com o objetivo de obter ... Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (fls. 13v. grifei) ... Ao apreciar a presente ... , de ( ) todos os membros da magistratura ( ), também o caráter exclusivo do direito por ...
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Acórdão Nº 1497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO - AMATRA - SP ... : SÉRGIO ... da magistratura, matéria essa reservada à lei, nos termos do ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres ... nossos ancestrais ali viveram ou porque a região é agradável. Um poderoso vizinho cobiça nosso ... O cargo de rei assume caráter de magistratura vitalícia, sendo ao mesmo tempo chefe político, ...