mandamentos de deus
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Liberdade de informar e direito à memória - Uma crítica à ideia do direito ao esquecimento
Este ensaio explica e critica a ideia de que nossa ordem constitucional protege algo como um direito individual ao esquecimento, entendido como o direito de não ser mencionado pela mídia em um relato atual sobre acontecimentos passados de caráter público. Um tal direito não parece ser razoavelmente dedutível do princípio da dignidade humana, do direito à privacidade ou de qualquer outro direito...
... , escreveram Macondo e na rua central um grande cartaz dizendo “Deus existe”. Apesar de tanto esforço, muitos sucumbiram e passaram a viver ... flexibiliza os direitos fundamentais ao transformá-los em mandamentos de otimização, que ficam, ainda, ameaçados de desaparecimento pela ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... Se quiserem que Deus" não se ofenda com as atitudes e possa ouvi-los, é necessário que ͞ des\xC3" ... desdobramentos se sobrepuseram à dogmática religiosa e seus mandamentos que eram, na concepção da autora, até o Século XIX, reinantes. As ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... ção normativa), emergindo daí a obrigatoriedade de seus mandamentos. Dessa forma, havia algo semelhante a uma força de fato dos indivíduos ... um cristão piedoso que não entende muito de Teologia vê o dedo de Deus em acontecimentos da atualidade política e reconhece a ação da ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... 484 Robert Alexy: ... Princípios são mandamentos de otimização em face das possibilidades jurídicas e fáticas. A ... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa Do Brasil” ...
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Competência tributária
... 20 Estamos certos de que é preciso “temperar os mandamentos constitucionais ao palpitante desempenho dessa sociedade que muda sob o ... , meros mortais, incapazes de compreender a vontade suprema do Deus Constitucional ... Não é preciso muito esforço analítico para verificar ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... a natureza enquanto recurso, em que o homem, imagem e semelhança de Deus, usa a natureza como lhe apraz, dominando as espécies animais e vegetais ... A tutela jurídica dos animais ... Belo Horizonte, Editora Mandamentos, 2000 ... FATHEUER, Thomas. Nova economia da natureza : uma ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... ão pode ser exercido de forma ilimitada, mas deve observar os mandamentos constitucionais, os direitos humanos, e as liberdades básicas, levando em ... A abolição da escravatura ou a proteção de mulheres, ju-deus, negros, homossexuais, deicientes e minorias em geral foram conquistas que ...
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Vínculo Empregatício - Pastor - Serviço Voluntário - Trabalho Religioso
... reclamação trabalhista em face da Igreja Mundial do Poder de Deus pleiteando o descrito na inicial ... Audiência em 31.3.2011 (fl. 19) ... Sujeita-se aos mandamentos filosóficos, idealistas e religiosos de sua igreja, sendo até punido ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... 5, §34). Nesse sentido, a relação dos homens com Deus para efeito do direito divino não era de servidão, mas de filho e pai ... Os demais teriam natureza negativa, ou seja, tratar-se-iam de mandamentos" de não fazer, como o da não violação (THOMASIUS, 1718, p. 213, II, 3, \xC2" ... -
As Heresias do Processo Penal: O Direito entre O Queijo e os Vermes
... 3. Admitia a equivalência das fés, “a majestade de Deus distribuiu o Espírito Santo para todos: cristãos, heréticos, turcos, ... ter vivido como um bom cristão, embora tenha violado os mandamentos da Igreja; declarava que a origem de tal contradição se encontrava no ...
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Uma narrativa Aristotélica Tomista da teoria da justiça: ensaio sobre a perspectiva da escola Cristã mineira durante o período da ditadura
O objetivo do artigo é reconstruir a atmosfera filosófica jurídica de Belo Horizonte entre os anos sessenta e final dos setenta Toma-se como caso limite o pensamento de Edgar Mata-Machado e, para isso, percorre-se a história das ideias cristãs, perspectiva que se misturou a ideais revolucionários de esquerda. Nosso lapso temporal antecede a teologia da libertação, mas lhe é inspiração, coincide,...
... Por causa, pois, da revelação, a vontade de Deus é o instrumento da organização política do homem. Foi precisamente a ... -se, sobretudo, pelo aspecto impessoal e geral de seus mandamentos, ordenamentos, proibições e punições” (MATA- ... Revista ... -
Acórdão Nº 630790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Direito tributário. Recurso extraordinário com repercussão geral. Impostos sobre a importação. Imunidade tributária. Entidades religiosas que prestam assistência social. 1. Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida a fim de definir (i) se a filantropia exercida à luz de preceitos religiosos desnatura a natureza assistencial da entidade, para fins de fruição da imunidade...
... Constituição, quando o constituinte invoca a proteção de Deus, e ao longo ... de todo o texto da nossa Carta Magna, sempre demonstrando ... intervenções ou mandamentos estatais; (b) assegurar a laicidade do ... Estado, prevendo total ... -
Tibieza governamental
... Infelizmente, os mandamentos do Código de Hamurábi foram abandonados ... De um lado, vislumbra-se ... Deus. Aprendeu na infância, quiçá no belo catecismo católico, que perdoar ...
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Conceito e Espécies de Lei
... , isto é, as leis próprias de cada religião, como os Dez Mandamentos para o Cristianismo, são lei ou não, e, portanto, também devem ou não ... é o Tupã, e segundo os cristãos e os ocidentais é o ser chamado Deus ... g.4. Lei natural ... Há, pois, uma ordem em todo o ...
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Reformulações do Século XX
... sociedade modernas, porque os alemães eram o povo puro e eleito por Deus. Até mesmo o anti-semitismo não se poderia considerar original, em vista ... Por isso, Frei Betto estabelece os 10 Mandamentos da Relação Fé e Política: 1°) a fé e a política destinam-se ao ...
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Dias de jejum e de perdão
... Quando no de acordo com os 613 mandamentos (sim, os dez so s a ponta do iceberg), que seja em observncia s diretrizes ... sensvel do Yom Kippur se refira falsa ideia de que pedir perdo a Deus dando pequenos socos no peito durante a orao confessional anula todas as ...
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Presidente da Anvisa rebate Bolsonaro sobre suspeitas levantadas contra agência: 'se retrate'
... Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ... Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas. Nunca levantei falso ...
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Presidente da Anvisa rebate Bolsonaro sobre suspeitas levantadas contra agência: 'se retrate'
... Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ... Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas. Nunca levantei falso ...
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Presidente da Anvisa rebate Bolsonaro sobre suspeitas levantadas contra agência: 'se retrate'
... Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ... Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas. Nunca levantei falso ...
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Presidente da Anvisa rebate Bolsonaro sobre suspeitas levantadas contra agência: 'se retrate'
... Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ... Como cristão, Senhor Presidente, busquei cumprir os mandamentos, mesmo tendo eu abraçado a carreira das armas. Nunca levantei falso ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... instituições evangélicas vinculadas à Catedral das Assembleias de Deus de Santa Cruz (Cadesc). Nessa igreja, Leonice realizou um excelente ... mandamentos e ir- radia de modo a iluminar quem quer que esteja por perto. Apesar de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... instituições evangélicas vinculadas à Catedral das Assembleias de Deus de Santa Cruz (Cadesc). Nessa igreja, Leonice realizou um excelente ... mandamentos e ir- radia de modo a iluminar quem quer que esteja por perto. Apesar de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... instituições evangélicas vinculadas à Catedral das Assembleias de Deus de Santa Cruz (Cadesc). Nessa igreja, Leonice realizou um excelente ... mandamentos e ir- radia de modo a iluminar quem quer que esteja por perto. Apesar de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... instituições evangélicas vinculadas à Catedral das Assembleias de Deus de Santa Cruz (Cadesc). Nessa igreja, Leonice realizou um excelente ... mandamentos e ir- radia de modo a iluminar quem quer que esteja por perto. Apesar de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... instituições evangélicas vinculadas à Catedral das Assembleias de Deus de Santa Cruz (Cadesc). Nessa igreja, Leonice realizou um excelente ... mandamentos e ir- radia de modo a iluminar quem quer que esteja por perto. Apesar de ...