mapa brasil regiões
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos sindicais — e o ... informações revelam que há uma predominância de atuação nas regiões Sudeste e Sul, denominada como “Região Concentrada” por Milton Santos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Se a atividade desenvolver-se em regiões, essa particularidade será anotada na CTPS pelos ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ...
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Sentença nº 1000489-22.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... dispõe que o mapa indicativo das regiões" climáticas é o “Brasil Climas” da Fundaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021401-51.2015.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA RECURSOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. HORAS "IN ITINERE". É devido o pagamento das horas "in itinere" quando o empregador fornecer a condução ao empregado e tratar-se de local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público, ou, ainda que servido por transporte público, houver a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os horários...
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... O Mapa Climático do Brasil, por sua vez, é regulado pela Portaria 21/94: ... Grande do Sul está localizado entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio se ... -
Acórdão Nº 0020149-07.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO - INVALIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. A validade do regime de compensação adotado, quando da atividade laboral em condições insalubres, depende de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, conforme inteligência do artigo 60 da CLT, além do cumprimento de outros requisitos legais, pela aplicação do artigo 7º, XIII, da Constituição...
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... O Mapa Climático do Brasil é regulado pela Portaria nº 21/94, verbis : ... Grande do Sul está localizado entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio ... -
Criação ou destruição de valor na perspectiva do EVA® no ranking das maiores empresas da Revista Exame
Objetivou-se verificar o comportamento das maiores empresas brasileiras em vendas, com atuação nas regiões Norte/Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, listadas na revista Exame Melhores e Maiores, a partir da perspectiva de criação ou destruição de valor do EVA®. Analisaram-se 316 empresas com o auxílio da estatística descritiva e da Análise de Correspondência para verificar a associação entre...
... Federal do Ceará – Fortaleza – CE, Brasil. E-mail: anelisefm@gmail.com ... Larissa ... brasileiras em vendas, com atuação nas regiões Norte/Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, ... variáveis categóricas não métricas em um mapa perceptual ( perceptual mapping ), permitindo, ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... no caso de empresas instaladas nas regiões da SUDAM e da Sudene (art. 622); ... g) à ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... Lista de iguras ... Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após ... exploração de minérios especíicos em regiões pré-determinadas. 49 Por im, ... os projetos ... -
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... escala, reconhecidas oficialmente no Brasil. Acrescenta que o art. 3º da aludida norma ... da linha praia), em todos os Estados das regiões Sudeste e Sul, com o emprego de redes de arrasto, ... , Pecuária e Abastecimento – SAP/MAPA), da ONU-FAO e do Fundo Mundial para o Meio ...
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Acórdão Nº 0020735-11.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. Inviável a adoção de dois regimes independentes e concomitantes de compensação (semanal e banco de horas), diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado.
... 1º e 2º ( ... ) O mapa de climas do IBGE citado em referidos preceitos ... é desconhecido o fato de que em diversas regiões inóspitas do globo (localidades da Sibéria, ... sublinho que, segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão ... -
O Brasil e sua federação
... na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de ... constitui indicação implacável da colossal magnitude da União no mapa federalista brasileiro, indicativo este que implica, igualmente, clara ...
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Acórdão Nº 0020260-63.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
... este aspecto, sublinho que, segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão localizados entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio ...
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Acórdão Nº 0020557-12.2016.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃO. A fixação do valor dos honorários periciais está diretamente ligada ao poder discricionário do Juiz. É certo que os honorários periciais devem ser arbitrados levando-se em conta as características do trabalho desenvolvido, como, por exemplo, maior ou menor complexidade, a qualidade e o alcance da perícia, o tempo demandado, a necessidade de deslocamento e, também, a
... SSST/MTE nº 21 de 26/12/94, que é o mapa oficial mencionado no parágrafo único do art ... E segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul está localizado entre as ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, MG, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/9078207930978711 ... empregadas pela polícia, os jovens das regiões de renda baixa e de maior vulnerabilidade social ... SINHORETTO, J. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... aos desafios geralmente encontrados em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, ... a combinação das informações do mapa geomorfológico com a ocupação urbana. Para a ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... verdade” estavam limitados no país a regiões de selva e àquelas em que não havia contato com ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que implica ser o grande responsável pelo ... agrotóxicos, localizadas em todas as regiões do país exceto no Norte, 64 apresentaram maior ... -
Acórdão Nº 0021358-03.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA . A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito à percepção de horas extras, a teor do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, tendo o empregado direito a elas quando a prova demonstra a efetiva possibilidade de haver a fiscalização do horário de trabalho.
... (RO) RECORRENTE: PATRICIO SCHEPP, NESTLE BRASIL LTDA ... RECORRIDO: NESTLE BRASIL LTDA., ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... Grande do Sul está localizado entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio ... -
Acórdão Nº 0020043-82.2014.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA HORAS "IN ITINERE". Com amparo no artigo 58, § 2º, da CLT e na Sumula 90, II, do TST, a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas in itinere.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... O Mapa Climático do Brasil é regulado pela Portaria nº 21/94, verbis: ... Grande do Sul está localizado entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio ... -
Ilha da fantasia chamada brasil
Mapa que estabeleceu as fronteiras da colônia no século xviii mostra regiões ...
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Planejamento governamental
... distribuindo-se os recursos entre as regiões" macroeconômicas em razão proporcional à popula\xC3" ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... a análise Swot para construir um mapa situacional, com base na identificação das ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ... manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... (século XVI-XVII), diferentes regiões do território italiano ficaram sob a influência ... Descreveu em detalhes o mapa ...