mapa da partilha
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Acórdãos nº 0003759-52.2004.8.26.0415 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... de precisão de molde a realizar o encaixe no mapa apresentado e que fora elaborado anteriormente a 1994 - ... da mesma área realizados na ocasião da partilha" primitiva da gleba Esbulho confirmado Indenizaç\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... No mapa português, não havia outros reinos capazes de oferecer efetivo auxílio ... ideológica e dos interesses conjunturais entre facções, mas a partilha rotativa do poder político por partidos interessados na legitimação ...
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Decisão Monocrática N° 07064925320188070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Trata-se de Ação de Inventário ajuizada por FILOMENA RIBEIRO DE MENDONÇA, objetivando a partilha dos bens deixados por RAIMUNDA ANÍSIO RIBEIRO DE MENDONÇA e EUDOCIA PEREIRA DE MELO. O Juízo da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina homologou por sentença a partilha dos bens deixados pelos de cujus, nos termos do plano apresentado pelo inventariante no bojo das últimas...
... Inventrio ajuizada por FILOMENA RIBEIRO DE MENDONA, objetivando a partilha dos bens deixados por RAIMUNDA ANSIO RIBEIRO DE MENDONA e EUDOCIA PEREIRA ... , por razes ainda desconhecidas, alterou os dados do segundo mapa do georreferenciamento, certificado pelo INCRA. Tece outras consideraes e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.049936-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - APELO PARCIALMENTE CONHECIDO -NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - OMISSÃO PELA VENDEDORA - INOCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO DO PACTO - NECESSIDADE. - É vedado inovar o pedido em sede recursal, porque não se pode recorrer do que não foi...
... que os autores, ora Apelados visitaram o local e confeccionaram mapa topogrfico excluindo da rea negociada a APP existente na localidade, o ... que integram o pacto, proveniente da matrcula 51.874 e forma de partilha devidamente registrado sob o n. 2-51874, de 16 de abril de 2009, no ... -
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... - Processo 0052139-62.2010.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Marcus Vinicius Machado Ribeiro - AUTOR: Ligia Maria Ribeiro ... todos os herdeiros para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o mapa da propriedade rural, com a devida divisão dos lotes para a expedição ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , no esto registrados em seu nome; QUE recebeu tais bens na partilha de bens aps o trmino do casamento, todavia, no conseguiu ainda a imisso na ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel junto ao 1 Ofcio de Registros ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ça distributiva que não será atingido mediante automática partilha do rol de prestações em partes iguais ... Permite, destarte, que ... fixada, desenvolva programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar plena consecução do plano ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos que houverem registrado no trimestre ... VI - dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventários, quando não houver ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de ... Pode ainda ser instruída a carta com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na ...
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Do Direito de Ação
... partilha visa a permitir a divisão dos bens do morto etc.; ... b) o procedimento ... que Rodrigo somente pagou as 3 primeiras prestações e sumiu do mapa. Por tal razão, Diego ajuizou em face de Rodrigo uma ação ... 108 ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... questões monetárias, poderíamos afirmar que, nesse exemplo, a partilha de bens não importa, pois em qualquer distribuição que se faça, cada ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou menos realista, a depender das necessidades de seu ...
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Acórdãos nº 0002104-53.2000.8.26.0587 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2013
... Nos termos do mapa com o Zoneamento Ecológico- Econômico do Litoral Norte ... Óbice à partilha do solo. Conclusão pelo perito judicial de que a proposta ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... Remissão: arts. 8º, 107 e ... para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... de produção agropecuária em contradição ao retorno do Brasil ao mapa da fome da ONU 7 ... Apesar de ser referência no segmento de ... ção normativa, coincidentemente, acaba por reconhecer que a partilha dos alimentos é, no mínimo, realizada incorreta ou injustamente. De ... -
Jacaraci - Vara c�vel
... , bem como as ultimas declarações Desnecessário a apresentação de mapa descritivo ou sorteio de quinhões, pois a partilha se dá em quota-parte ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , a declaração, inclusive no exercício em que for homologada a partilha ou feita a adjudicação dos bens, será apresentada em nome do espólio, ... 38, § único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ... b) relação ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Decidir-se por uma classificação não é como preferir um mapa fiel a um que não o seja ... é como optar pelo sistema métrico decimal ... 1.784), sendo que, até a partilha, a herança é regulada pelos enunciados normativos alusivos ao ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... do que mergulhar no universo do sistema do direito positivo, que é o mapa a ser palmilhado pelo jurista dogmático ... O tema é tratado pelo ... de duração; e o preço do arrendamento ou as condições de partilha dos frutos na parceria, respeitados os limites impostos pela lei. Já o ...
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Biodiversidade
... e indispensáveis constantes da CDB: a justiça e equidade na partilha. 159 A presunção, quando se usa um critério de justiça e equidade, é ... Ambiente e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, o Serviço Florestal Brasileiro foi realocado dentro do ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... haja vista que o recurso disponibiliza endereço com localização no mapa, telefones e até descrições e resenhas de livrarias, lojas virtuais, ... que se verifica em um mundo altamente globalizado – partilha características, condições, efeitos e falhas de maneira também ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... objeto de herança cujo inventário já se realizou em 2013, com partilha e extinção de condomínio em 2014, portanto, não há que se falar em ... inventário e partilha, averbação da área do imóvel em comento e mapa do terreno em nome dos herdeiros dos de cujus, o Sr. Armindo José de ...
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Contratos no ambiente familiar
... Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens. Apresentação de acordo pelos cônjuges, com disposições ... E, de acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres1 no Brasil, a taxa de ...
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Livro II - Do processo de execução
... ça, sem que tenha existido a habilitação dos herdeiros, ou a partilha dos bens, a execução será promovida contra o espólio, cuja ... , na carta, de quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos tiverem de ser ...
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Legislação
... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos estabelecimentos promotores ... , devidamente recolhido, será definitivo, não sendo objeto de partilha com os municípios, e sobre a receita de prestação de serviços que ...
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Decisão Monocrática N° 07064925320188070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Trata-se de Ação de Inventário ajuizada por FILOMENA RIBEIRO DE MENDONÇA, objetivando a partilha dos bens deixados por RAIMUNDA ANÍSIO RIBEIRO DE MENDONÇA e EUDOCIA PEREIRA DE MELO. O Juízo da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina homologou por sentença a partilha dos bens deixados pelos de cujus, nos termos do esboço apresentado pelo inventariante no bojo das últimas...
... Inventrio ajuizada por FILOMENA RIBEIRO DE MENDONA, objetivando a partilha dos bens deixados por RAIMUNDA ANSIO RIBEIRO DE MENDONA e EUDOCIA PEREIRA ... , por razes ainda desconhecidas, alterou os dados do segundo mapa do georreferenciamento, certificado pelo INCRA. Contrarrazes apresentadas ...