Migração rural urbana
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The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
This article proposes an analysis of the current situation of refugee migrants and their relationship with countries that seek as a place of protection, from the perspective of urban integration in the light of Amartya Sen's ideas on justice and freedom. The identification of concepts such as refugee issues, asylum for the international legal community and the issue of urban densification caused...
... A integração urbana de migrantes de refugiados à luz do conceito de ... da densificação urbana causada pela migração para espaços urbanos, compõe a argumentação ... do what really suits him in urban or even rural space ... References ... ABRAMOVICH, ... -
Acórdão, Processo nº 0002838-76.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... do tempo de serviço de atividade privada (urbana ou rural) ao serviço público, não se admite a ... no âmbito do serviço público, cuja migração do regime celetista para o estatutário se deu de ...
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Decisão da Presidência nº 844962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... CONVERSÃO INVERSA ... MIGRAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA O REGIME ... cinge-se ao reconhecimento de tempo rural e especial, e conversão de tempo especial em ... , em 1979, passou a trabalhar em atividade urbana na prefeitura municipal de Chopinzinho ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 844962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
... CONVERSÃO INVERSA ... MIGRAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA O REGIME ... cinge-se ao reconhecimento de tempo rural e especial, e conversão de tempo especial em ... , em 1979, passou a trabalhar em atividade urbana na prefeitura municipal de Chopinzinho ... A ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Requerente: Companhia De Engenharia Rural Da Bahia-cerb Advogado: Cleber Jordan Campelo ... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ... : Miguel Teixeira Conde Reu: Cst Expansao Urbana Ltda Ato Ordinatório: .diario { ...
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Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... para o desenvolvimento da moderna economia urbana. Segundo Dallabrida (2011), mesmo advertindo ... migração verifica-se seletiva uma vez que os imigrantes ... DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL ... -
Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... ISS, Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU, Impostos sobre Transmissão de Bens Inter ... : Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ʹ ITR, Imposto de Renda ʹ IR recolhidos pelos ... da recuperação econômica e a grande migração dos usuários dos planos privados de saúde para ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... ) Interessado: Limpurb Empresa De Limpeza Urbana Do Salvador Advogado: Ivone Pereira Nascimento ... Torres (OAB:BA36282) Executado: Eletro Rural ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... Requerente: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: ... : Susprev - Superintendencia De Seguranca Urbana E Prevencao A Violencia Reu: Municipio De ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0103596-02.2011.8.05.0001 Procedimento Comum ... Autor: Cerb Compahia De Engenharia Rural Da Bahia Advogado: Jose Ferreira Filho ... Autor: Limpurb Empresa De Limpeza Urbana Do Salvador Advogado: Jose Blumetti Filho ...
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Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
... , Huambo e Huíla e ouvimos relatos de migração e trabalho de camponeses que costumam se deslocar ... ), no qual houve uma mudança com o êxodo rural em massa para as cidades, fazendo com que muitas ... às culturas indígena e negra, rural e urbana. Agrega moradores do bairro de Maracanã (zona ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Trabalho rural (ver IN Intersecretarial SEFIT/SSST/ MTb n. 1, de ... , POR DILIGÊNCIA CERTIFICADA: b1) em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); b2) em ... PARÁGRAFO ÚNICO. A migração para as novas versões do PJe-JT somente deverá ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto ... de pobreza, ocupações irregulares, migração de estados do Norte e Nordeste para os estados ... -
Direito Tributário
... ção e sobre a propriedade territorial rural. (B) sobre circulação de mercadorias e ... sobre propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre transmissão onerosa de bens ... ) Preocupado com o alto índice de migração da população do município para a capital do ...
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Estatuto da Cidade: um instrumento para a participação social na gestão urbana
... da década de 40 sua população era muito mais localizada na área rural do que na urbana. Só com o início da industrialização do país é que ... econômico” dos anos 70, fomentaram o processo industrial e a migração da população rural para a zona urbana, incrementando o crescimento das ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... sinal das bases de distribuição da zona rural dos municípios que integram a Comarca e a ... seus serviços em pelo menos 80% da área urbana (e não rural) em determinada localidade, ... competente, para que se promova a migração e a digitalização ... Secretaria da Segunda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... ção, não interfere em rotas de migração de aves, nidificação ou reprodução da fauna ... ão ambiental, turismo ecológico, extensão rural e saneamento básico; ... VI - incentivo ao ... urbana ou rural, porquanto ambos merecem a atenção em ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... -se o enunciado acima, à luz da Lei de Migração em vigor (Lei 13.445/17), assinale a afirmativa ... Município Alfa, a ser efetuada em terreno rural de propriedade de certa sociedade de economia ... instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y ...
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O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... para a formação de uma classe média rural. Defendia o direito instituído de propriedade, ... as reformas educacional, E scal, eleitoral urbana, bancária e, obviamente, agrária ... Assim, ... as desigualdades e sequer impede a migração. (GIRARDI, 2008). As políticas de reforma ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... , unindo terreno e infraestrutura citadina (urbana e comunitária), ele estará pronto para receber ... lote –, porém é inequívoco todo o solo rural, em princípio, não está apto para receber ... A mesma migração, aliás, do campo privado para o público, ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
- Acórdão, Processo nº 0005766-69.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
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A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... ; e) Imposto sobre a propriedade territorial rural (art. 153, inciso VI); f) Imposto sobre grandes ... tributos: a) Imposto sobre propriedade urbana (art. 156, inciso I); Imposto sobre transmissões ... fiscais atrativas incentivam a migração de determinados agentes privados, os quais, ... -
Introdução
... [c03][c36][c57][c44][c57][c48] ; violência urbana; crescimento desordenado das cidades — pelo odo rural; e ... ][c56][c56][c52][c0f][c03] indica-se a migração forçada de pessoas das regiões interioranas ...