Migração rural urbana
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00026131420164058000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0002613-14.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE BENICIO DA SILVA e outro ADVOGADO: Thiago Luiz Gomes Gonzaga e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Convocado José Baptista de Almeida Filho Neto EMENTA: PENAL. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SENTENÇA...
... dos procedimentos de Digitalização e Migração de Processo Físico para o Processo Judicial ...é, pelas décadas de coabitação, na zona rural, no Sítio Cavunga, verbis: . . “A ... que Arlindo tenha morado na zona urbana de São José da Laje, pois este sempre viveu no ... -
Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo federal brasileiro para a inclusão das Histórias e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras, no período 2003-2019. A Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, inaugurada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 2015, é perscrutada enquanto uma possibilidade de ação
...O ambiente urbano e o rural em que as crianças brasileiras crescem é ..., o desenvolvimento de uma base urbana e industrial baseada na produção de produtos ... também foram marcados por uma forte migração para a Grande Vitória, o que, na ausência de ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
...Um bom exemplo foi o êxodo rural decorrente do processo de industrialização e da ... seu ideal de pros-peridade, buscando a migração para estes espaços e provocando a repressão ... 610 PEZZIN, Liliana E. Criminalidade urbana e crise econômica . São Paulo: Institutos ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
...; e a aprovação de uma nova Lei da Migração, em 2017. . A principal demonstração de que se ...ão das desigualdades sociais, integração urbana, acesso a serviços públicos de qualidade). . O ... urbanos e continua muito presente no meio rural. Não podem ser negadas as conquistas de ... -
O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... regime presencial, quando se busca a migração para o teletrabalho. Nota-se que, no §2 o , ... em instalações físicas e infraestrutura urbana; (ii) diminuição do congestionamento nas ... (iv) maior quantidade de empregos na zona rural; (v) e redução dos gastos com combustíveis dos ... -
Distinções Teóricas
...é 1991, estanques, havia um regime urbano e rural, ao lado do regime dos servidores públicos civis ...ões ou não, isto é, um terreno, na área urbana ou rural, é um prédio, embora esta última ... principalmente, ser magníico fator de migração de segmento fechado para o segmento aberto e ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... Reu: Renurb Companhia De Renovacao Urbana De Salvador Advogado: Ana Paula De Almeida Lima ...: Municipio De Salvador Executado: Pet Shop Rural Comercio E Servico Ltda Ato Ordinatório: ...
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Distinções teóricas
...é 1991, estanques, havia um regime urbano e rural, ao lado do regime dos servidores públicos civis ...ões ou não, isto é, um terreno, na área urbana ou rural, é um prédio, embora esta última ..., ser magnífico fator de migração de segmento fechado para o segmento aberto e ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... os destinos e também o fenômeno da migração temporária. Ver por exemplo Rosoli (1992); Klein ... de ser o meio de vida tradicional do mundo rural europeu, baseado na produção camponesa, e ... o crescente mercado de trabalho na zona urbana. . O final dos anos 1890, e o começo dos anos ... -
Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas
O presente trabalho, a partir da análise de um conjunto selecionado de leis que, produzidas desde o início do século XX, buscam lidar com as favelas cariocas, tem como objetivo refletir sobre a maneira pela qual o estado e a sua ordem jurídica produziram esses territórios enquanto margens. A revisão bibliográfica emerge como o método adequado para este fim na medida em que também analisamos como...
... associadas à noção de marginalidade urbana. As teorias da marginalidade, no decorrer do ... jogo de dicotomias que opunham o urbano ao rural e o arcaico ao moderno, o par industrialização ...ção, atrelada à intensa migração da população do campo em direção às cidades, ... -
Previdenciário
... para concessão de aposentadoria por idade urbana. Previdenciário. Processual civil. Aposentadoria ... APOSENTADORIA RURAL. 667.046 Para aproveitamento do tempo de ... 667.049 Em caso de transação para migração" de plano de benefícios não é possível a anula\xC3"...
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O consumidor e os tribunais
Walter Moura: O consumidor e os tribunais
...Desde o início da grande migração urbana (1950) [6], ano a ano, intercorrências ...A Model of the Urban and Rural Economy in the Roman World. Historia: Zeitschrift ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...É o que ocorre com a migração do princípio da precaução para a seara penal, ...Décadas de uso ilícito da propriedade rural não dão salvo-conduto ao proprietário ou .... KONZEN, Lucas Pizzolatto. A sociedade urbana e o meio ambiente: conflitos, direitos e ...
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Decisão da Presidência nº 844962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
...CONVERSÃO INVERSA. MIGRAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA O REGIME ... cinge-se ao reconhecimento de tempo rural e especial, e conversão de tempo especial em ..., em 1979, passou a trabalhar em atividade urbana na prefeitura municipal de Chopinzinho. A ...
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Decisões Monocráticas nº 844962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2015
...CONVERSÃO INVERSA. MIGRAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA O REGIME ... cinge-se ao reconhecimento de tempo rural e especial, e conversão de tempo especial em ..., em 1979, passou a trabalhar em atividade urbana na prefeitura municipal de Chopinzinho. A ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema ... - Compra e Venda - AUTOR: CST EXPANSÃO URBANA LTDA. - RÉU: OAS EMPREENDIMENTOS S/A - Vistos, ... Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQTE.: Banco do Brasil SA - EXECDO.: CARLOS ...
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Acórdão, Processo nº 0002838-76.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... do tempo de serviço de atividade privada (urbana ou rural) ao serviço público, não se admite a ... no âmbito do serviço público, cuja migração do regime celetista para o estatutário se deu de ...
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The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
This article proposes an analysis of the current situation of refugee migrants and their relationship with countries that seek as a place of protection, from the perspective of urban integration in the light of Amartya Sen's ideas on justice and freedom. The identification of concepts such as refugee issues, asylum for the international legal community and the issue of urban densification caused...
... A integração urbana de migrantes de refugiados à luz do conceito de ... da densificação urbana causada pela migração para espaços urbanos, compõe a argumentação ... do what really suits him in urban or even rural space. . References . ABRAMOVICH, Víctor. ... -
Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... para o desenvolvimento da moderna economia urbana. Segundo Dallabrida (2011), mesmo advertindo ...migração verifica-se seletiva uma vez que os imigrantes ... DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
...ção, serviços urbanos, desenvolvimento rural, geração de emprego e renda, defesa de direitos ...urbana conforme previsto no . ...Para o autor, se por uma lado a migração permitiu menores custos operacionais e ganhos de ... -
Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... ISS, Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU, Impostos sobre Transmissão de Bens Inter ...: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ʹ ITR, Imposto de Renda ʹ IR recolhidos pelos ... da recuperação econômica e a grande migração dos usuários dos planos privados de saúde para ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
...6º) e 1.127, de 22.11.1996 . Trabalho rural (ver IN Intersecretarial SEFIT/SSST/ MTb n. 1, de ..., POR DILIGÊNCIA CERTIFICADA: b1) em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); b2) em ... . PARÁGRAFO ÚNICO. A migração para as novas versões do PJe-JT somente deverá ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto ... de pobreza, ocupações irregulares, migração de estados do Norte e Nordeste para os estados ... -
Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
..., Huambo e Huíla e ouvimos relatos de migração e trabalho de camponeses que costumam se deslocar ...), no qual houve uma mudança com o êxodo rural em massa para as cidades, fazendo com que muitas ... às culturas indígena e negra, rural e urbana. Agrega moradores do bairro de Maracanã (zona ... -
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Requerente: Companhia De Engenharia Rural Da Bahia-cerb Advogado: Cleber Jordan Campelo ... no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo ...: Miguel Teixeira Conde Reu: Cst Expansao Urbana Ltda Ato Ordinatório: .diario { ...