Migração rural urbana
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... mercado, acentuou a desigualdade nas áreas rural" e urbana e, consequentemente, a luta pelo acesso \xC3" ... ção de seus fundamentos, havendo a migração de um “discurso com forte viés produtivista, ... -
Acórdão, Processo nº 0003379-84.2015.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... híbrida, visto que houve migração do regime previdenciário rural para o regime ... ou permanentemente períodos em atividade urbana, já que antes da inovação legislativa o mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 0002182-94.2015.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... híbrida, visto que houve migração do regime previdenciário rural para o regime ... ou permanentemente períodos em atividade urbana, já que antes da inovação legislativa o mesmo ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... compreendendo que a realidade da questão urbana responde a diferentes singularidades, serão ... da independência, ampliou-se a migração interna aos centros urbanos, sendo Bogotá a ... Essa precarização rural é retratada pelo sociólogo Orlando Fals Borda ... -
Acórdão, Processo nº 5000303-46.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... pedido de reconhecimento de tempo de servio rural. PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Acórdão, Processo nº 0000086-39.2021.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... Civil para, to somente, reconhecer o labor rural exercido pela autora no perodo de 1985 a 1996, e ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... renda principal a prestao de servios na rea rural e urbana, como diaristas, safristas, ...
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O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... e ideias no campo da sustentabilidade urbana consiste num diálogo bastante ousado (MELO & ... Essa migração redundou no surgimento de precários núcleos ... Central, Zona Urbana, Zona Suburbana e Zona Rural. Essa particularização forçou estudos ... -
Acórdão, Processo nº 0000466-83.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... os pedidos de reconhecimento como tempo rural e de concesso do benefcio de aposentadoria por ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... Como não poderia deixar de ser, o êxodo rural" ganhou velocidade e se acelerou no Sudeste ( ... ).\xE2" ... chegada de pessoas vindas do campo e a migração do nordeste para o centro sul contribuiu para a ... ítica de desenvolvimento e de expansão urbana. Entendeuse pela primeira oportunidade que a ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... ) Interessado: Associacao Comunitaria Rural Da Regiao Dos Prazeres Advogado: Paulo Gomes De ... ão Metropolitana Exequente: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Abraao De Santana Pires ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... ˇ H GXUDQWH a década de 1970, com a migração de brasileiros sulistas sojicultores. Dentre ... e na Bolívia, a maioria mora na zona urbana de Santa Cruz de La Sierra, tem fazendas na ... 262 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... para a ascendente força de trabalho urbana,indispensáveis para a acumulação de capitais ... rural farto e subsidiado, os incentivos econômicos ... Aumento da migração campo-cidade e do ... desemprego rural; ...
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A ocupação da cidade de São Paulo: as inscrições urbanas como elos ou barreiras entre o centro e a periferia
A cidade de São Paulo é um cenário privilegiado da arte urbana, especialmente das inscrições urbanas. Entendemos o artista da rua como um agente social que atua e transforma a paisagem urbana e sua arte como forma de democratização da expressão plástica. À luz da Sociossemiótica desenvolvida por Landowski (2006, 2002, 1992), analisaremos a pichação e o grafite – práticas que entrelaçam centro e...
... Paulo é um cenário privilegiado da arte urbana", especialmente por meio da visualidade das inscri\xC3" ... foram surgindo também com o chamado êxodo rural: a partir dos anos 30 e 40. As pessoas começaram ... ço de atuação, como se houvesse uma migração" das “zonas opacas” para as “zonas luminosas\xE2" ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... sociais que já buscavam a reforma urbana. (ROLNIK, 1994) ... Etnografamos assim, nas ... sujeito e a sociedade, entre o urbano e o rural, entre a favela e o centro, entre a favela e ... sobre juventude, saúde pública, migração, cidades e outros. Os autores pontuam também ... -
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... em conflito com a lei residentes na área urbana da capital de Roraima a partir do exame de ... no município do Cantá ocorreu na área rural, devido ao fato de sua população residente no ... em grande medida pela intensa migração" ocorrida no estado nas últimas décadas (informa\xC3" ... -
As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... a maior parcela da população brasileira, migrante do meio rural ... A EXIGÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DE ... , tendo em paralelo um processo de adensamento das cidades com a migração do meio rural: ... A cidadania nos anos 1990 foi incorporada nos ... -
Direito constitucional do trabalho
... , dos processos interno e externo de migração, da escassez de postos de trabalho regulares, da ... que não provoca excesso de concentração urbana, não acarreta o desconforto da poluição ... juntamente com a do imposto territorial rural, pelo mesmo órgão arrecadador ... § 3º Na ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... INTRODUÇÃO ... A limpeza urbana é uma preocupação constante nos grandes ... industriais percebeu-se uma crescente migração humana do campo para a cidade, movimento o como êxodo rural. Esse fenômeno intrínseco à formação dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001719-29.2014.4.04.7101),07-02-2018
... no âmbito do serviço público, cuja migração do regime celetista para o estatutário se deu de ... de contribuição "na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana ... Universal-Corredor Aricanduva. Sabatina de ... que favoreçam a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... Maio/2021: a migração da Cultura Brasil ... do AM para a FM estendida; ...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... direta de lixo, especialmente na Zona Rural" e entre os grupos menos escolarizados. Contudo, h\xC3" ... existem problemas de infraestrutura urbana e falta de serviços para a comunidade (BANZATO; ... , houve também um processo de intensa migração populacional atraída pelas atividades ligadas ... -
Emendas constitucionais
... ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e II – compete, no âmbito dos ... para sua extinção e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social; ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... § ...
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Processo administrativo de análise e julgamento das irregularidades em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Estado, do Distrito Federal ou de Município, apuradas em auditoria fiscal direta
... ao trabalhador do regime previdenciário rural quanto ao segurado do regime urbano" ... vinculação for o da Previdência Social Urbana, e não o da Previdência Rural (PRORURAL), para ... ícios, por intermédio de estímulo a migração entre planos, com observância das disposições ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... âncias econômicas que determinaram a migração de portugueses para o Sul do Brasil em ins da ... DOS SANTOS: A RELAÇÃO ENTRE OS ESPAÇOS RURAL" E URBANO NO NOROESTE PORTUGUÊS ... Nesta seç\xC3" ... urbana", especialmente a cidade do Porto, era uma pretens\xC3" ...