Migração rural urbana
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... Da Bahia Executado: Meta Eletrificacao Rural Ltda Terceiro Interessado: B Anco Bradesco Sa ... Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Urbana Serv Urba E Comer De Mat Eletrico Ltda Ato ...
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História Mundial
... presa a ideias e valores do passado rural ... 1: Errado. A ação dos Estados nacionais ... ção, nem tinha ainda uma malha urbana estruturada, o que obrigou o PCB a excluir o ... retorno a terra prometida provocou uma migração massiva de populações judias com destino à ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... ção de renda; elevação da violência urbana; crescimento da pobreza; ausência de moradia ... (problematização nas temáticas indígena, rural, da raça negra e da mulher), mesmo que ela tenha ... de investimento em habitação; a migração desordenada; o desemprego; a indigência mínima; ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Direitos Humanos em movimento: migração, refúgio, 6 Supremo Tribunal Federal ... ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que ...
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Universidade Rural do RJ implementa medidas de controle de acesso, com cadastro de veículos
... Migração: Ao menos 101 traficantes de outros estados se escondem em favelas do Rio ... "É importante registrar que a realidade da violência urbana que nos atingiu não está restrita a Seropédica. A suspensão indefinida ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... : Susprev - Superintendencia De Seguranca Urbana E Prevencao A Violencia Ato Ordinatório: ... - Região Metropolitana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Executado: ...
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Acórdão, Processo nº 0040470-34.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... da aposentadoria por idade a trabalhadora rural ... O MM. Juzo a quo julgou improcedente o ... RURAL COINCIDENTE COM INCIO DE ATIVIDADE URBANA REGISTRADA EM CTPS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Acórdão, Processo nº 0002342-04.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... de concesso de aposentadoria por idade rural. PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...
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Dos Atos Processuais
... Parágrafo único. A migração para novas versões do PJe somente ocorrerá ... a) em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); ... b) em zona rural: R$ 22,13 (vinte e dois reais e treze centavos); ...
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Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... ípio deve aplicar-se também ao trabalho rural", condenado qualquer tipo de marchandage (cf. Di\xC3" ... ser compreendida como a pessoa jurídica (urbana ou rural), registrada no Ministério do Trabalho, ... 24 de maio de 2017 instituiu a Lei de Migração que, nos termos de seu art. 124, revogou ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... ão Metropolitana Interessado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Christiane Balazeiro Borges ... - Região Metropolitana Interessado: Banco Rural ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00023374420094059999), 09-11-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Salário-Maternidade. Devolução do Superior Tribunal de Justiça para realização de novo julgamento dos embargos declaratórios. 1. O art. 1.022 do Código de Processo Civil prescreve que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se...
... da Paraíba], onde foi realizada a migração para o Processo Judicial Eletrônico, em 16 de ... provar, ou seja, o exercício de atividade rural no período legalmente exigido; ... ii) ... a ... seu cônjuge sempre exerceu atividade urbana, desde 1997 a 2007 (fl. 26), em diversas ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... exponencial, principalmente com a migração da população rural para a área urbana e a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... exponencial, principalmente com a migração da população rural para a área urbana e a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... exponencial, principalmente com a migração da população rural para a área urbana e a ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... el caso de los espacios de vulnerabilidad urbana, los líderes de las organizaciones delictivas ... o resultado da migração de áreas rurais (na forma de um crescimento ... ência, podendo ser natural, construído, rural ou urbano, a depender dos objetivos do ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... XXI ... Rural-urban articulation and social movements in the ... no campo, somente retornando à zona urbana nos finais de semana ou em períodos inativos, e ... rurais, como forma de evitar a migração e o inchaço das grandes cidades (SILVA, 2002, p ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ... De Molla (OAB:SP200708) Interessado: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Caue ... Impugnante: Limpurb Empresa De Limpeza Urbana Do Salvador Advogado: Ivone Pereira Nascimento ...
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O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
... relação ao planejamento de uma política urbana habitacional de qualidade ... , acaba se caracterizando também pela migração das famílias em busca de oportunidades de ... novas ou requalificadas, em área urbana ou rural, para famílias que possuam renda familiar total ... -
A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
O artigo tem como objetivo destacar a importância do local para a realização dos Direitos Humanos - direitos fundamentais, na Constituição - sob as bases da interculturalidade. E tal importância se deve justamente ao fato de ser no lócus citadino que as diferentes culturas se encontram e interagem, seja de forma constante ou esporádica. Embora o Estado dê acesso aos estrangeiros e permanência aos
... A migração" de indivíduos (identificados com o mesmo ou bras\xC3" ... do Censo Demográfico 2010, a população urbana" totaliza 160.925.792 pessoas, enquanto a populaç\xC3"ão rural alcança o número de 29.830.007 indivíduos ... -
Uau� - Vara c�vel
... do Sistema, O que ensejou a migração desses processos para o Sistema PJE ... de pedido de Concessão de Aposentadoria Rural, movida por Jailda Carolina da Silva Peixinho ... APOSENTADORIA URBANA DO CÔNJUGE NÃO DESCARACTERIZA QUALIDADE DE ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... segurado obrigatório que exerce atividade urbana ou rural e do facultativo é o seguinte: I - até ... OBS.: Após a implantação da migração ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... que se reunia e se i xava em uma região urbana — a maior demanda de questões exigiu a ... costumeiras, inclusive o modo de justiça rural, realizada por meio dos sábios e anciãos ou por ... organizados em gens desde o tempo da migração" dos povos e assim se estabeleceram mesmo nas prov\xC3" ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... , mediante condutas humanas como expansão urbana e pecuária, queimadas, poluição de rios, ... 15-52, JAN - ABR 2017 | ... a migração de aves e fuga de espécies animais para regiões ... ção socioambiental da propriedade urbana e rural, garantindo a perpetuação das riquezas ... -
Acórdão, Processo nº 0001740-65.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... a conceder autora aposentadoria por idade rural (arts. 39, I, e 48, 1, da Lei 8.213/91), no ... , havendo migrao do cnjuge para a atividade urbana, a jurisprudncia do STJ exige que a segurada ...